Neste ano, a entrega do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) vai até 30 de abril. E, como muitos brasileiros devem declarar criptomoedas pela primeira vez, a Receita Federal criou códigos específicos para o Bitcoin e outras moedas digitais. A seguir, você descobre quando é necessário incluir tais investimentos na declaração e como realizar o procedimento na prática.

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Quando declarar?

Pedro Chimelli, advogado associado da Levy & Salomão Advogados, diz que quem investe em criptomoedas precisa ter uma fotografia anual do seu patrimônio em 31 de dezembro de cada ano, e deverá declará-lo sempre que o valor for superior a R$ 5 mil. “É necessário também preencher o Demonstrativo de Apuração do Ganho de Capital, sempre que as alienações mensais de bens da mesma natureza (criptomoedas diversas) for superior a R$ 35 mil”, explica. “Este demonstrativo deverá ser depois exportado para o IRPF, entregue até o fim de abril de cada ano”, completa.

Para quem opera em corretoras estrangeiras há uma necessidade adicional: preencher informações mensais sobre suas operações no portal e-CAC. “Devem apresentar essa declaração mensalmente as pessoas físicas que façam qualquer operação via P2P (Pessoas para Pessoas) ou via corretoras no exterior que, somadas, ultrapassem R$ 30 mil por mês”, aponta Rodrigo Soeiro, CEO da Monnos, rede social de investimentos em criptomoedas.

Segundo a Receita Federal, as alíquotas de imposto de renda para ganhos de capital são de 15% para até R$ 5 milhões, 17,5% para a parcela dos ganhos que superar R$ 5 milhões e for inferior a R$ 10 milhões, 20% para a parcela dos ganhos que superar R$ 10 milhões e for inferior a R$ 30 milhões, e 22,5% para a parcela dos ganhos que superar R$ 30 milhões.

Na prática

No IRPF, as informações sobre o patrimônio em criptomoedas devem ser declaradas na ficha “Bens e Direitos”. Os códigos correspondentes são: 81 para Bitcoin (BTC), 82 para Ethereum (ETH), Ripple (XRP), Bitcoin Cash (BCH), Tether (USDT), Chailink (LINK) e Litecoin (LTC), e 83 para outras Altcoins. É preciso registrar informações sobre as operações, bem como valores, datas, dados das corretoras e mais.

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