Procon Santo André alerta para golpes e erros nas férias de julho

Com a chegada das férias escolares de julho, cresce a procura por atividades de lazer, pacotes turísticos e promoções de passagens ou hospedagens — e também aumentam os riscos para o consumidor. Em Santo André, o Procon municipal alerta para a importância de verificar informações, ler contratos com atenção e se proteger de fraudes.

De acordo com a diretora do Procon, Aline Romanholli, o período costuma registrar um aumento nas queixas relacionadas a promoções enganosas, taxas ocultas e serviços não prestados. “É justamente quando nossa equipe costuma registrar um crescimento nas demandas relacionadas a compras mal planejadas, problemas com pacotes turísticos, hospedagens, passagens aéreas e até mesmo fraudes em compras on-line de ingressos e passeios”, explica.

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Direitos garantidos por lei

A recomendação do órgão é que os consumidores tenham em mente os principais direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC), especialmente o direito à informação clara (art. 6º, inciso III). Isso significa que todas as condições da oferta devem estar explícitas, incluindo preços, formas de pagamento, regras de cancelamento e o que está ou não incluído no serviço contratado.

Para quem fecha pacotes de viagem, o contrato deve trazer todos os detalhes: datas, horários, hospedagens, traslados, refeições e seguros, quando incluídos. “É comum que consumidores, ao adquirirem promoções divulgadas em redes sociais ou em sites de intermediação, não tenham atenção aos detalhes do contrato e acabem frustrados ao perceberem que taxas extras não estavam incluídas ou que o hotel não possui a estrutura anunciada. Em casos assim, o fornecedor pode ser responsabilizado por publicidade enganosa”, afirma Aline.

Outro direito importante é o direito de arrependimento, que dá ao consumidor sete dias para cancelar compras feitas fora do estabelecimento comercial, como pela internet ou telefone, com devolução total dos valores pagos, desde que o serviço ainda não tenha sido usado.

Como evitar fraudes e transtornos

O Procon de Santo André também chama atenção para os golpes digitais, cada vez mais comuns em períodos de alta demanda. Promoções falsas costumam circular por e-mail, mensagens de texto e redes sociais. Para evitar cair em armadilhas:

- Verifique se o site é seguro (procure por “https” no início do endereço);

- Digite o endereço diretamente no navegador, sem clicar em links;

- Pesquise a reputação da empresa em sites como o Reclame Aqui;

- Exija contrato ou recibo ao contratar passeios, especialmente os que envolvem transporte ou crianças.

Em atividades locais, o consumidor também deve confirmar se a empresa está regularizada e se oferece seguro ou assistência.

“Férias deve ser um sinônimo de lazer, descanso e boas memórias. Para isso, o consumo responsável, a leitura atenta dos contratos e a busca por fornecedores confiáveis são atitudes essenciais”, reforça a diretora do Procon.

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Atendimento ao público

O Procon Santo André atende presencialmente de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, mediante agendamento no site oficial: www.santoandre.sp.gov.br/agendamento.

Dúvidas, denúncias ou orientações também podem ser enviadas para o e-mail: [email protected].

Outras informações pelo telefone: (11) 3356-9200.