Fechar
Publicidade

Quarta-Feira, 8 de Dezembro

|

Max º Min º
Clima da Região Trânsito Assine Clube do Assinante Diário Virtual Login

politica@dgabc.com.br | 4435-8391

Polícia Federal prende Atila pela segunda vez

André Henriques/DGABC  Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Prefeito de Mauá é detido acusado de pagar propina a vereadores e superfaturar contratos


Daniel Tossato
do dgabc.com.br

14/12/2018 | 07:00


A PF (Polícia Federal) voltou a prender o prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), e o ex-secretário de Governo da cidade João Gaspar (PCdoB), em desdobramento de operação que levou a dupla à prisão, em 9 de maio. Duzentos e dezenove dias depois de deflagrada a Operação Prato Feito, que investigou suspeita de superfaturamento em contratos de merenda e uniforme escolares em 30 cidades no Estado – entre elas Mauá –, a PF e a CGU (Controladoria-Geral da União) colocaram na rua a Operação Trato Feito, focada na administração mauaense.

Policiais federais apontaram que Atila e Gaspar chefiavam organização criminosa que desviava em média R$ 500 mil mensais de contratos da Prefeitura de Mauá e da Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá) com dez empresas e repassava parte desse dinheiro ilegal a 21 vereadores e um suplente – a suspeita era de sobrepreço entre 10% e 20% nos contratos. O Mensalinho era de, em média, R$ 260 mil mensais, valor esse distribuído aos parlamentares, de forma não igualitária (confira arte ao lado). Mais do que isso: a PF revelou que os crimes se mantiveram mesmo com Atila fora do Executivo – o socialista ficou preso entre maio e junho e só retornou ao Paço em setembro, sob força de liminar do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

Atila e Gaspar tiveram prisão preventiva (sem prazo) decretada pela Justiça e foram levados ontem pela manhã à Superintendência da PF, no bairro da Lapa, em São Paulo. Outros 54 mandados de busca e apreensão foram autorizados pela juíza federal Raquel Silveira, do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), e atingiram gabinetes e residências de vereadores, escritórios e casas de empresários, além de imóveis de Atila e Gaspar. A ação reuniu 234 policiais federais. A PF pediu o afastamento dos 21 vereadores e do suplente, mas a Justiça não autorizou essa etapa por risco de grave crise institucional.

A Operação Trato Feito teve início com busca e apreensão na casa de Gaspar, ainda na Prato Feito. Na residência do comunista foram encontradas planilhas e marcações em cadernos que, supostamente, apontavam para esquema de pagamento de propina a vereadores e servidores públicos. O esquema consistia em direcionar licitações, superfaturar o contrato, repassar o sobrepreço a Gaspar, que, com aval de Atila, transferia parte à base de sustentação na Câmara. Nos documentos apreendidos constavam nomes de empresas e parlamentares, além de valores que seriam o pagamento do Mensalinho.

“Restou demonstrado que mesmo com a prisão e mesmo com o afastamento (de Atila), a organização criminosa continua praticando os mesmos crimes que havia praticado antes”, relatou Vitor Hugo Rodrigues Alves Ferreira, chefe da delegacia de combate à corrupção e crimes financeiros da PF. “A estimativa que temos é que seja desviado meio milhão mensalmente da Prefeitura. Outro aspecto é a quantidade de agentes públicos envolvidos. Tanto no Executivo quanto no Legislativo da cidade. Impressiona como o esquema seja tão amplo como se fosse normal”, emendou Carlos de Mello, superintendente da CGU de São Paulo.

Por meio de seu advogado, Daniel Bialski, Atila assegurou que não houve descumprimento de decisões anteriores – relativas à Prato Feito. “Por essa razão, recorrerá ao STF (Supremo Tribunal Federal), por avaliar que a ação desafia as medidas antes impostas. A defesa afirma que já comprovou a inocência do prefeito, motivo pelo qual foi reconduzido à função democraticamente eleito.”

A Prefeitura, também em nota, se colocou à disposição das autoridades e rechaçou existência de ilegalidade em licitações. “A administração municipal nega qualquer ilegalidade referente à compra de uniformes escolares aos alunos da rede pública de ensino, assim como não tem nenhuma ligação com empresas citadas pela Operação Prato Feito no serviço de merendar escolar. Inclusive, referente às ações deflagradas em maio pela Polícia Federal, a merenda é realizada por meio do quadro funcional da própria Prefeitura de Mauá, na atual gestão.”

Dez empresas são suspeitas de integrar esquema na administração

A Operação Trato Feito, conduzida pela PF (Polícia Federal) e pela CGU (Controladoria-Geral da União), mirou contratos da Prefeitura de Mauá ou da Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá). Os acordos firmados na gestão de Atila Jacomussi (PSB), preso ontem pela manhã, envolvem de locação de veículos à coleta de lixo e à sinalização viária.

Conforme relatou a PF, essas firmas eram contratadas por meio de licitações dirigidas e superfaturavam os valores. O sobrepreço era devolvido ao prefeito e ao então secretário de Governo, João Gaspar (PCdoB), que repassavam parte a vereadores e servidores.
<EM>As empresas citadas são Acessível Locadora Executive Ltda; Brasileirinho Educacional Editora; CLD Construtora Lacos Detetores e Eletrônica (Consladel); Davi Alves de Oliveira Ltda (conhecida como Davi Caminhões); Demax Serviços e Comércio; Garloc Transportes, Logística e Locações Ltda.; Geométria Engenharia de Projetos; Lara Central de Tratamento de Resíduos; MZ Locação de Máquinas e Equipamentos e Serviços Eireli; e Parc (Projetos e Construção Civil).

A juíza federal Raquel Silveira, do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), autorizou o pedido da PF para proibir que essas terceirizadas firmem contratos com poder público. Também autorizou a suspensão do acordo da Sama com a Garloc Transportes, Logística e Locações, que fornece veículos à autarquia e é presidida por Sidnei Garcia.

O convênio foi suspenso porque a PF apontou que a licitação que precedeu a contratação foi fraudulenta. Após denúncia anônima de um dos participantes, policiais federais avançaram na investigação que apontou suspeita de direcionamento no certame. Esse participante, inclusive, relatou ter sido ameaçado se continuasse com sua proposta.

Foi com base nessa licitação que a Justiça autorizou o pedido de afastamento de Ailson Martins de Lima, diretor da Sama. A denúncia indicou que Lima participou do processo de direcionar a vitória da Garloc na concorrência pública.

Outro servidor afastado judicialmente de suas funções na Prefeitura foi Ione Scapinelli, coordenadora da Secretaria de Governo de Mauá. Seu nome apareceu em planilhas e anotações encontradas na casa de Gaspar, ainda no âmbito da Operação Prato Feito.

A ação de ontem envolveu também os proprietários das empresas investigadas. Houve busca e apreensão, por exemplo, nas casas de integrantes da família Damo – Laiz, Valdir e Wagner –, responsáveis pela Lara, empresa que faz a coleta e a destinação final do lixo de Mauá. Jorge Marques Moura, o Jorginho, gestor da Consladel, também aparece na lista de alvos. A polícia achou dinheiro em espécie (em real, dólar e euro) na residência de alguns empresários – não citou quais.

Câmara fala em impeachment do chefe do Executivo

Raphael Rocha

Após deflagrada a Operação Trato Feito, na manhã de ontem, ganhou corpo o debate pelo impeachment do prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (PSB).

Vereadores – governistas e da oposição – comentaram, nos bastidores, que a segunda prisão do socialista em sete meses fragilizou demais sua força política e que a ausência de respostas pode reverter contra os parlamentares.

Quando Atila foi detido pela primeira vez, em maio, ele utilizou de brecha na LOM (Lei Orgânica do Município) para se licenciar do cargo sem precisar renunciar. A legislação permite que ele se ausente da cidade, sem justificativa, por até 14 dias. Outros 30 dias de licença, autorizados pela Câmara e com prejuízos dos vencimentos, são permitidos.

O socialista ficou 126 dias fora da Prefeitura, entre maio e setembro, situação que obrigou a posse da vice-prefeita Alaíde Damo (MDB) como prefeita em exercício. Nesse período, a emedebista rompeu com Atila, promoveu devassa nos cargos indicados pelo chefe do Executivo e até assinou decreto de calamidade financeira, com críticas à condução do governo na área econômica.

Outro fator foi determinante para que Atila passasse esse período sem renunciar ou ser cassado: seu pai, Admir Jacomussi (PRP), é presidente da Casa. Sob forte articulação do decano do Legislativo, o Parlamento rejeitou os dois pedidos de impeachment apresentados contra Atila – esse fato, aliás, chamou atenção dos policiais federais.

A partir de janeiro, o presidente da Câmara é Vanderlei Cavalcante da Silva, o Neycar (SD). Eleito na terça-feira, ele não era o candidato preferido de Atila, embora, no discurso, tenha reafirmado compromisso com o governo. Desta vez, porém, a aposta é de desfecho diferente caso Atila não deixe rapidamente a Superintendência da PF (Polícia Federal) em São Paulo. 



Quer receber em primeira mão as notícias das sete cidades do Grande ABC?

Entre no nosso grupo de WhatsApp. 
Clique aqui.
 

Comentários

Atenção! Os comentários do site são via Facebook. Lembre-se de que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do jornal. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e sua conta poderá ser banida.


Copyright © 1995-2017 - Todos direitos reservados

;