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25/02/2021 • 23:59 • Um ano de terror O dia 26 de fevereiro de 2020 marca o anúncio do primeiro caso de Covid-19 no Brasil. Um paulistano, recém-chegado da Itália, testou positivo para a doença. Pouco tempo depois veio a primeira vítima fatal. Passaram-se 365 dias desde a divulgação do diagnóstico e, neste período, ocorreu uma sucessão quase inacreditável de contaminações – hoje são 10.390.461 – e mais 251.498 vidas acabaram perdidas para o coronavírus. Foi um ano terrível. Lamentável [Leia mais]
25/02/2021 • 23:30 • Câmara adia para sexta-feira votação da "PEC da Blindagem" A Câmara dos Deputados decidiu adiar para esta sexta-feira, 26, a votação, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição (PEC) que blinda parlamentares ao limitar situações em que podem ser presos e proibir o afastamento do mandato por ordem judicial. Batizada de "PEC da Blindagem", a proposta restringe o alcance de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), como a que determinou a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). Antes da [Leia mais]
25/02/2021 • 21:24 • Conselheiros do MPF agem para tirar poder de Augusto Aras sobre forças-tarefas O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) pode votar nesta sexta-feira, 26, um projeto de resolução que tira do procurador-geral da República a palavra final sobre a criação e prorrogação de forças-tarefas no órgão. A reunião é às 9 horas. Se a resolução já estivesse em vigor, o atual procurador-geral da República, Augusto Aras, não teria o poder de decidir pelo fim da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, encerrada em fevereiro por [Leia mais]
25/02/2021 • 20:24 • Com 1 ano de pandemia no País, Bolsonaro silencia sobre 250 mil mortes No dia em que o Brasil completou um ano desde seu primeiro caso confirmado de covid-19, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) encerrou sua transmissão ao vivo nas redes sociais desta quinta-feira, 25, sem emitir uma palavra sobre as mais de 250 mil mortes pela doença no País. Durante a live, a única menção do mandatário à crise sanitária foi para lançar dúvidas sobre a efetividade do uso de máscaras na prevenção contra o contágio pelo vírus. Ao [Leia mais]
25/02/2021 • 19:47 • Juiz nega pedido do MPF para mandar hacker de Moro e Deltan de volta à prisão O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, rejeitou nesta quinta, 25, novo pedido do Ministério Público Federal (MPF) para decretar a prisão preventiva de Walter Delgatti Neto, o 'Vermelho', líder do grupo de hackers que invadiram os celulares do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro, do ex-coordenador da Lava Jato Deltan Dallagnol e de outros centenas de figuras públicas e autoridades do País. Vermelho foi preso pela primeira vez em [Leia mais]
25/02/2021 • 19:42 • Advogados criam 'disque-denúncia' para processar quem critica Bolsonaro Criada por um grupo de advogados de João Pessoa (PB), há pouco mais de um ano, com o objetivo de "preservar" valores da ligados à família, tradição e propriedade, a Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil (OACB) entrou na mira da Corregedoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na última quarta-feira, 24, após publicar mensagem nas redes sociais em que abre uma espécie de "disque-denúncia" para que internautas reportem a eles [Leia mais]
25/02/2021 • 16:49 • Promotoria eleitoral denuncia Kassab por lavagem de R$ 16 milhões da JBS O Ministério Público Eleitoral apresentou à Justiça nesta quinta-feira, 25, uma denúncia contra o ex-ministro e ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), pelo suposto recebimento de mais de R$ 16 milhões do Grupo JBS entre janeiro de 2014 e dezembro de 2016. O pessedista é acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, caixa 2 eleitoral e associação criminosa. O documento foi formalizado na esteira do relatório entregue pela Polícia Federal [Leia mais]
25/02/2021 • 13:05 • Comissão de juristas critica debate sobre nepotismo A comissão de juristas responsável pela atualização da Lei de Improbidade Administrativa se opõe à mudança que pode acabar com a punição ao nepotismo. A brecha foi aberta pela versão atual da proposta apresentada pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP) e foi defendida nesta semana pelo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR). Formada por advogados, juízes, procuradores e presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça [Leia mais]
25/02/2021 • 13:00 • Decisão no caso Flávio Bolsonaro pode afetar outros inquéritos A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga na próxima semana mais dois recursos da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) que, se acolhidos, podem não só anular toda a investigação sobre um esquema "rachadinhas" em seu gabinete de deputado estadual, entre 2007 e 2018, mas também abrir brecha para uma enxurrada de recursos judiciais de outros acusados ou suspeitos de desvios na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). [Leia mais]
25/02/2021 • 12:00 • Atila Jacomussi pede demissão da Câmara de SP Um dia depois de o Diário mostrar que ele iria trabalhar em cargo comissionado na Câmara de São Paulo, o ex-prefeito Atila Jacomussi (PSB), de Mauá, pediu exoneração da função. A publicação saiu nesta quinta-feira (25), no Diário Oficial do Município. A solicitação de demissão surge em meio a forte repercussão negativa nas redes sociais, até porque Atila, como assistente especial legislativo no gabinete de liderança de representação partidária, [Leia mais]
25/02/2021 • 11:36 • Conselho de curadores aprova ida de Cicote para FUABC O conselho de curadores da FUABC (Fundação do ABC) aprovou na manhã desta quinta-feira (25) a indicação do vereador Almir Cicote (Avante), de Santo André, para dirigir a Central de Convênios da entidade. Cicote avisou que pedirá ainda hoje afastamento do Legislativo. “Também irei para a Fundação para fazer uma reunião de apresentação. Estou indo para somar, quero contribuir. Meu intuito é ajustar as contas, aparar arestas, aproximar Santo André da [Leia mais]
25/02/2021 • 11:31 • Lira diz que PEC não é salvo-conduto para parlamentares cometerem crimes O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), tentou justificar, na manhã desta quinta-feira, 25, em entrevista coletiva, as discussões na Casa no âmbito da chamada "PEC da Impunidade" ou "PEC da Blindagem". Lira refuta o batismo que deram para a PEC e defendeu: "o Congresso erra quando não se posiciona e não esclarece os fatos", "as discussões estão sendo feitas com foco no artigo 53 da Constituição." Para os ministros do [Leia mais]
25/02/2021 • 11:24 • Tribunal da Lava Jato mantém suspensa ação sobre o Instituto Lula O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), conhecido como o tribunal da Lava Jato, decidiu manter suspensa a ação penal em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é acusado pela força-tarefa de receber R$ 12 milhões em propinas da Odebrecht na compra do terreno em São Paulo para sediar o Instituto Lula. Em julgamento telepresencial nesta quarta-feira, 24, a 8ª Turma atendeu parcialmente a um habeas corpus apresentado pela defesa do [Leia mais]
25/02/2021 • 11:09 • Lira diz que pretende provocar STF após Justiça do Rio afastar Flordelis do cargo O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira, 25, que pretende acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) após a Justiça do Rio afastar do cargo a deputada Flordelis (PSD-RJ). A decisão foi tomada na terça-feira pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). A parlamentar responde a processo por ser a suposta mandante do homicídio do próprio marido, o pastor Anderson do Carmo, morto em 16 de junho de [Leia mais]
25/02/2021 • 11:04 • Supremo se opõe a PEC que 'blinda' parlamentares A articulação do Congresso para blindar os parlamentares após a prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ) colocou a Câmara em rota de colisão com o Supremo Tribunal Federal (STF). Nos bastidores da Corte, a proposta de emenda à Constituição - que reduz o poder dos magistrados de definir como e onde os parlamentares ficam presos em casos de flagrantes - é considerada "um absurdo", que pode levar à impunidade. Ao Estadão , o presidente da [Leia mais]
25/02/2021 • 09:58 • Câmara de SP aprova mais 3 meses de auxílio e compra de vacina pela Prefeitura A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na noite desta quarta-feira (24) projeto de lei que estende por mais três meses a renda emergencial na capital paulista. A previsão é de que a medida atinja 480 mil famílias e tenha um custo de R$ 420 milhões. A proposta foi aprovada em segundo turno por 53 votos favoráveis e nenhum contrário e segue para sanção do prefeito Bruno Covas (PSDB). O texto aprovado ontem à noite é um substitutivo apresentado pela [Leia mais]
25/02/2021 • 09:42 • Leandro Prearo é nomeado reitor da USCS até 2025 O professor Leandro Campi Prearo foi nomeado para um novo mandato como reitor da USCS (Universidade de São Caetano) pelo prefeito Tite Campanella (Cidadania). Ele ocupa a cadeira desde junho do ano passado, quando substituiu o professor Marcos Bassi, e seu mandato que se encerraria no dia 28. Com a designção, ele exercerá a função até 28 de fevereiro de 2025. Leandro Prearo ingressou na USCS em 2003 e foi evoluindo dentro do centro de ensino. Ao [Leia mais]
25/02/2021 • 08:53 • Paulo Serra quer usar recurso de fundos municipais para compra de vacinas O prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB), envia nesta quinta-feira (25) projeto de lei para a Câmara pedindo autorização aos vereadores para utilizar recursos de fundos municipais para compra de vacinas contra a Covid-19. O governo pretende empenhar R$ 85 milhões presentes em fundos de iluminação pública, drenagem e desenvolvimento econômico para aquisição de doses do imunizante. Receitas de fundos de educação, cultura e assistência social serão [Leia mais]
25/02/2021 • 08:16 • 'Foi gentileza', diz Fernando Cury, deputado acusado de importunação sexual Ao depor no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), o deputado estadual Fernando Cury (Cidadania), acusado pela deputada Isa Penna (PSOL) de importunação sexual, disse que o abraço que deu na colega "foi um gesto de gentileza", e pediu desculpas "por qualquer tipo de constrangimento e ofensa". Na sessão, Isa Penna afirmou que foi "revitimizada". O Conselho de Ética avalia se houve quebra de decoro parlamentar quando [Leia mais]
25/02/2021 • 08:06 • Deputado do Centrão vai relatar caso de Daniel Silveira O Conselho de Ética da Câmara nomeou um deputado do Centrão para relatar o processo de quebra de decoro parlamentar contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), preso por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). A prisão foi mantida pela Câmara dos Deputados. Fernando Rodolfo (PL-PE) será o responsável por apresentar um parecer ao colegiado e recomendar se o caso deve prosseguir ou ser arquivado. Silveira está detido desde a noite do dia 16 por [Leia mais]
25/02/2021 • 07:32 • Deputados dizem ter acordo para tentar mudar PEC da blindagem Deputados de partidos ideologicamente opostos, como PT e Novo, disseram na noite desta quarta-feira, 24, que vão negociar mudanças na proposta de emenda à Constituição (PEC) da blindagem com a relatora, Margarete Coelho (Progressistas-PI). Eles dizem que ela aceitou construir um texto mais consensual. O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), convocou os líderes dos partidos para uma reunião na manhã desta quinta-feira, 25, às 10h, para [Leia mais]
25/02/2021 • 00:54 • Patriani arremata área que pertenceu à Fiação Tognato A Construtora Patriani ofereceu lance único em uma das três áreas remanescentes de espaço verde na região central de São Bernardo. A incorporadora se comprometeu a pagar R$ 34,8 milhões por terreno de 8.590 metros quadrados na Rua Doutor Marcel Preotesco, local que pertenceu à antiga Fiação e Tecelagem Tognato. O governo do prefeito Orlando Morando (PSDB) colocou para leilão três áreas que foram de propriedade da Tognato e que foram incorporados à [Leia mais]
25/02/2021 • 00:51 • TCE vai apurar gastos de Morando com publicidade O TCE (Tribunal de Contas do Estado) vai investigar os gastos do governo do prefeito de São Bernardo, Orlando Morando (PSDB), com publicidade em 2020. A corte foi acionada a apurar supostas irregularidades nas despesas do governo tucano com comunicação em ano eleitoral e de crise econômica decorrente da pandemia de Covid-19. Os questionamentos foram levantados pelo advogado Alexandre Augusto de Mello, inscrito na subsecção da OAB (Ordem dos [Leia mais]
24/02/2021 • 23:59 • Falta de efetividade O primeiro caso comprovado de infecção pelo novo coronavírus no Estado de São Paulo completa um ano amanhã. Em 12 meses, mais de 250 mil vidas foram ceifadas pela Covid-19 no País, sendo 4.520 no Grande ABC. O tempo passou, as mortes se sucederam e, a julgar pelas providências tomadas, as autoridades nada aprenderam com a doença e seus efeitos nocivos à saúde e à economia. Exemplos de ineficácia no combate à pandemia surgem aos montes. Em muitas [Leia mais]
24/02/2021 • 23:03 • Câmara aprova admissibilidade de PEC que blinda parlamentares A articulação do Congresso para blindar os parlamentares após a prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ) colocou a Câmara em rota de colisão com o Supremo Tribunal Federal (STF). Na noite desta quarta-feira, 24, a Câmara confirmou a admissibilidade da proposta, com 304 votos a favor, 154 contra e duas abstenções. Foi uma etapa prévia à votação dos termos do texto, que ainda precisa ser aprovado em dois turnos com, no mínimo, 308 votos em [Leia mais]
24/02/2021 • 20:58 • Funai e Ibama abrem espaço para produção agrícola entrar em terra indígena O Ibama e a Fundação Nacional do Índio (Funai) publicaram uma instrução normativa conjunta nesta quarta-feira, 24, que abre espaço para a produção agrícola no interior de terras indígenas, e não apenas pelos índios, mas também por meio de associações com outros produtores não indígenas. Pela nova regra, só fica proibido o arrendamento puro e simples, ou seja, o aluguel da terra indígena para os produtores de fora. Com a medida, governo Jair Bolsonaro [Leia mais]
24/02/2021 • 20:49 • Após elogio a Paulo Serra, PT exige retratação de Eduardo Leite O diretório do PT de Santo André exigiu que o vereador Eduardo Leite se retrate publicamente após, em entrevista ao Diário , elogiar o governo do prefeito Paulo Serra (PSDB). Em nota divulgada pelas redes sociais, o comando da sigla criticou duramente as declarações de Eduardo, que disse ser “difícil fazer oposição a um governo que acerta” e que quem esperar que ele faça oposição firme à gestão tucana “vai se decepcionar”. Na publicação, o PT [Leia mais]
24/02/2021 • 20:33 • PGR é contra recurso de Lula para anular sessão do STJ sobre caso do tríplex A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou nesta terça, 23, contra um recurso do ex-presidente Lula (PT) que busca anular uma sessão do Superior Tribunal de Justiça sobre o caso tríplex do Guarujá. O julgamento foi realizado no dia 1º de setembro e o colegiado da Quinta Turma da Corte negou diversos pleitos do petista no processo em que foi condenado a oito anos e dez meses de prisão. A defesa de Lula, liderada pelo criminalista Cristiano [Leia mais]
24/02/2021 • 20:01 • Conselhos e entidades de controle dizem não ao fim do piso da educação e saúde O Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas do Brasil (CNPTC) e outras sete entidades nacionais de controle externo repudiaram a proposta do senador Márcio Bittar (MDB-AC), que sugere a extinção do piso de investimento em Educação e Saúde - exigido da União, Estados e municípios. As associações consideram que a proposta é um 'avanço contra os limites assentados na Constituição, fruto da evolução estatal'. Bittar é relator da Proposta de [Leia mais]
24/02/2021 • 19:35 • Conselho de Ética suspende sessão sobre Silveira Com o início da ordem do dia na Câmara, o Conselho de Ética suspendeu a sessão que analisava um processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) e o caso será retomado na próxima terça-feira, 2, às 14h. A representação foi apresentada em julho de 2019 pelo presidente do partido, Luciano Bivar (PE), que descobriu que o parlamentar havia gravado e divulgado uma reunião interna do partido marcada por críticas ao [Leia mais]

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