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10/08/2022 • 16:34 • Atos pela democracia ocorrerão amanhã em 50 cidades de todos os Estados do Brasil Os atos pela democracia marcados para amanhã (11) ocorrerão em 50 cidades brasileiras de todos os Estados e no Distrito Federal, a maioria em faculdades de Direito de universidades públicas e privadas. A manifestação se estenderá ao exterior, em Amsterdã, e cidades dos Estados Unidos, como Nova York. A carta em defesa da democracia, dos tribunais superiores e do Estado Democrático de Direito, organizada pela Faculdade de Direito da Universidade de São [Leia mais]
10/08/2022 • 16:28 • STJ mantém decisão que condenou Deltan a indenizar Lula por PowerPoint A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que condenou o ex-procurador da República Deltan Dallagnol, que foi chefe da extinta Operação Lava Jato, a pagar uma indenização de R$ 75 mil ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O julgamento foi concluído na segunda-feira, 8, no plenário virtual - plataforma que permite aos ministros incluírem os votos no sistema online sem necessidade de reunião do colegiado. O placar [Leia mais]
10/08/2022 • 16:22 • TSE aprova contas de Ciro em 2018, mas cobra devolução de R$ 348 mil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira, 9, os gastos de campanha da chapa de Ciro Gomes (PDT) e de Kátia Abreu (PP) nas eleições de 2018. O placar foi de 6 votos a 1. Apenas o ministro Edson Fachin, presidente do TSE, votou pela reprovação das contas. A prestação foi aprovada com ressalvas. Pelos cálculos dos ministros, a chapa deverá devolver R$ 348 mil aos cofres públicos. O valor é referente a gastos com advogados, [Leia mais]
10/08/2022 • 16:20 • Rosa Weber é eleita próxima presidente do STF e Barroso será vice-presidente Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeram nesta quarta-feira, 10, a ministra Rosa Weber para o cargo de presidente da Corte pelo próximo biênio. A escolha do magistrado que assumirá a Presidência é protocolar. Weber recebeu 10 votos dos colegas e, em seu breve discurso pós-eleição, prometeu defender "a soberania do regime democrático". A ministra assumirá o controle do Supremo num momento delicado na relação com o Planalto por ocasião das [Leia mais]
10/08/2022 • 16:09 • Aliança de Alvaro Dias para o Senado é questionada na Justiça Eleitoral O apoio da federação PSDB/Cidadania à candidatura de Alvaro Dias (Podemos) ao Senado pelo Paraná está sendo questionado na Justiça Eleitoral. César Silvestri Filho (PSDB), que havia sido definido para a disputa à vaga por aclamação na convenção estadual, entrou com uma ação anulatória, na tarde desta terça-feira, 9, pedindo que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) anule a decisão da executiva nacional da federação e lhe garanta o direito de disputar como [Leia mais]
10/08/2022 • 15:46 • Senado inicia sessão para analisar projetos voltados à pauta feminina O Senado iniciou nesta quarta-feira, 10, sessão convocada para analisar quatro projetos da pauta feminina. A votação das propostas tem como objetivo assinalar os 16 anos da Lei Maria da Penha, de proteção à mulher vítima de violência doméstica, completados no domingo (7). O primeiro projeto da pauta diminui de 25 para 21 anos a idade mínima a partir da qual é autorizada a esterilização voluntária e exclui da legislação a necessidade de consentimento [Leia mais]
10/08/2022 • 14:02 • Bolsonaro é alvo de ação de vereadoras por frases homofóbicas em podcast A vereadora de São Paulo Erika Hilton (PSOL) e a vereadora suplente de Porto Alegre Natasha Ferreira (PSOL) acionaram o Ministério Público Federal (MPF) nesta quarta-feira, 10, contra falas homofóbicas do presidente Jair Bolsonaro (PL) durante participação no "Flow Podcast" na segunda, 8. Segundo as parlamentares, o chefe do Executivo cometeu crime de LGBTQfobia ao relacionar, de forma pejorativa e preconceituosa, a doença varíola dos macacos [Leia mais]
10/08/2022 • 13:23 • Muro de igreja vira outdoor para propaganda ilegal de armas e de Bolsonaro O muro de uma igreja evangélica foi usado como outdoor para fazer propaganda de armas e do presidente Jair Bolsonaro (PL), em Cascavel, no interior do Paraná. A congregação pertence à Igreja Presbiteriana do Brasil (IPB) e é liderada por um apoiador do presidente. O anúncio foi colocado por uma loja de armas e munições que fica ao lado do templo religioso. A propaganda é ilegal por descumprir o Estatuto do Desarmamento, de acordo com especialista ouvido [Leia mais]
10/08/2022 • 13:10 • STF: maioria vota a favor de reajustar o próprio salário, que atingirá R$ 46 mil Sete ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta quarta-feira, 10, a favor de um reajuste de 18% dos próprios salários, o que eleva de R$ 39 mil para R$ 46 mil o valor recebido mensalmente pelos membros da Corte Suprema. O aumento no salário dos ministros vai provocar o chamado "efeito cascata", elevando também os vencimentos de desembargadores e juízes, como revelou o Estadão . Os ministros também votaram um aumento com o mesmo [Leia mais]
10/08/2022 • 12:51 • Alexandre de Moraes é sorteado relator da candidatura de Bolsonaro no TSE O ministro Alexandre de Moraes, que assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na semana que vem, foi sorteado relator do processo de candidatura do presidente Jair Bolsonaro, que busca sua reeleição. No Supremo Tribunal Federal (STF), o gabinete de Moraes abriga inquéritos que incomodam e atingem Bolsonaro e seus aliados. Agora o ministro que é alvo de ataques da base bolsonarista vai conferir dados do registro de candidatura do [Leia mais]
10/08/2022 • 12:34 • 'Trouxemos para nosso lado pessoal que era escravizado pelo MST', diz Bolsonaro O presidente Jair Bolsonaro afirmou novamente que agricultores sem terra eram "escravizados" pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). "Geraldo Melo, do Incra, fez um trabalho fantástico na titulação de terras com 370 mil títulos distribuídos. Trouxemos para nosso lado pessoal que era escravizado pelo MST. Eles passaram a ser cidadãos e a ter dignidade e se transformaram em agricultores familiares", disse Bolsonaro, na abertura do [Leia mais]
10/08/2022 • 12:10 • 'Povo armado jamais será escravizado; comprem suas armas', diz Bolsonaro O presidente Jair Bolsonaro (PL) retomou o discurso armamentista nesta quarta-feira, 10, durante o Encontro Nacional do Agro, promovido pela Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Para mais de 3,5 mil agricultores, o chefe do Executivo citou decretos editados durante seu governo que facilitaram a compra de armas e repetiu o bordão. "Povo armado jamais será escravizado". "Por isso, comprem suas armas", emendou Bolsonaro. O presidente [Leia mais]
10/08/2022 • 11:46 • Bolsonaro chama Lula de 'bêbado que quer dirigir Brasil' O presidente Jair Bolsonaro voltou a se referir ao ex-presidente e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como bêbado que quer dirigir o Brasil, sem citar nomes. "A proposta de regulação da produção agrícola o cara já tirou do programa de governo. Malandro como sempre. Sem caráter. Um bêbado que quer dirigir o Brasil", disse Bolsonaro, na abertura do Encontro Nacional do Agro, promovido pela Confederação de Agricultura e Pecuária do [Leia mais]
10/08/2022 • 11:09 • 'Forças são último obstáculo ao socialismo', diz Bolsonaro em evento da CNA O presidente Jair Bolsonaro disse em evento com mais de 3,5 mil produtores rurais que as Forças Armadas são o último obstáculo ao socialismo. "Eles sabem que as Forças Armadas são o último obstáculo para o socialismo. Por isso, o ataque e a criação da defesa (ministério) em 1989, não por necessidade militar, mas por necessidade política de tirarem os militares da negociação", disse Bolsonaro, na abertura do Encontro Nacional do Agro, promovido pela [Leia mais]
10/08/2022 • 11:07 • Tempos de deflação O acontecimento é histórico e merece celebração. Pela primeira vez desde que os dados começaram a ser compilados, em 1980, o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) fechou o mês de julho com deflação de 0,68%, a menor taxa para o período em todos os tempos. A informação foi divulgada ontem pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Em um País acostumado a hiperinflação sistemática, experimentar a queda generalizada do [Leia mais]
10/08/2022 • 11:00 • Lula falta a evento com empresários do varejo por indisposição estomacal O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não compareceu ao encontro com lideranças do setor varejista, organizado pelo Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), em um hotel de São Paulo na manhã desta quarta-feira, dia 10. De acordo com a assessoria de imprensa da campanha, Lula teve uma indisposição estomacal. O seu vice na chapa, o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSB), e o coordenador do seu programa de governo, o economista [Leia mais]
10/08/2022 • 10:58 • Charge - 10 de agosto de 2022 O IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), a inflação oficial do País, retraiu 0,68% em julho. O número foi divulgado ontem pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A queda do custo de vida é chamada de deflação. Foi a menor taxa registrada desde o início da série histórica, iniciada em janeiro de 1980. Queda de preços nos setores de transportes (-4,51%) e habitação (-1,05%), marcados por cortes tributários em [Leia mais]
10/08/2022 • 10:54 • SP: carta pela democracia e atos simultâneos terão esquema especial de segurança O movimento iniciado na Faculdade de Direito da USP que defende a democracia e o sistema eleitoral brasileiro ganhou o apoio de diversas organizações da sociedade civil, centrais sindicais, universidades e juristas que, além de acompanhar a leitura da carta, vão realizar ao menos seis passeatas e atos nesta quinta-feira, 11 de agosto, em São Paulo. Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, o policiamento na região central será [Leia mais]
10/08/2022 • 10:07 • TSE aprova contas de Ciro em 2018, mas cobra devolução de R$ 348 mil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira, 9, os gastos de campanha da chapa de Ciro Gomes (PDT) e de Kátia Abreu (PP) nas eleições de 2018. O placar foi de 6 votos a 1. Apenas o ministro Edson Fachin, presidente do TSE, votou pela reprovação das contas. A prestação foi aprovada com ressalvas. Pelos cálculos dos ministros, a chapa deverá devolver R$ 348 mil aos cofres públicos. O valor é referente a gastos com advogados, [Leia mais]
10/08/2022 • 08:11 • Justiça arquiva ação de Lula contra padre A Justiça de Laranjal Paulista, no Interior de São Paulo, arquivou uma ação movida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra o padre Edison Bovo, que chamou o petista de “maior ladrão do mundo” durante uma missa. Ele disse ainda que o ex-presidente “comprou” o STF (Supremo Tribunal Federal). Lula havia entrado com “notificação para explicações” exigindo que o religioso explicasse as afirmações. A defesa de Bovo, no entanto, disse que o [Leia mais]
10/08/2022 • 08:10 • Briga judicial deixa PROS lulista e bolsonarista O nanico PROS fechou aliança nacional com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas segue como reduto de candidatos bolsonaristas e de parlamentares que apoiam a reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL). O PROS abriga nomes associados ao bolsonarismo radical, como a médica Nise Yamaguchi, que se notabilizou por recomendar tratamentos sem eficácia contra a covid-19, e o ex-deputado Boca Aberta, cassado por ter invadido uma UPA no Paraná. [Leia mais]
10/08/2022 • 08:09 • Câmara de S.Caetano não fala sobre licitação para lavar carros Na primeira sessão após o Diário revelar, na edição der domingo, que a Câmara de São Caetano quer usar dinheiro público para garantir a lavagem dos 21 carros oficiais da frota terceirizada, os vereadores se negaram a dar explicações sobre o tema. Segundo edital do pregão presencial nº 10/2022, a abertura dos envelopes está programada para a próxima sexta-feira 912), às 10h, na sede da Câmara. A licitação para a nova contratação prevê, segundo o [Leia mais]
10/08/2022 • 08:01 • Candidatos prometem manter auxílio em planos de governo Os três candidatos mais bem colocados nas pesquisas presidenciais apresentaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) planos para transferência de renda parecidos, ao mesmo tempo que ressaltaram a importância do equilíbrio das contas públicas. A Corte recebe planos e esboços de programas de governo desde a semana passada. Os presidenciáveis são obrigados a apresentar um documento com suas ideias ao Tribunal. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) [Leia mais]
10/08/2022 • 07:04 • Redes sociais falham em cumprir resoluções contra desinformação A dois meses da eleição, as plataformas de tecnologia - como aplicativos de mensagens, redes sociais e sites de veiculação de vídeos - ainda representam entraves no enfrentamento às fake news, aponta relatório de pesquisadores do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital (INCT.DD), da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Apesar de firmarem memorando de entendimento com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as big techs falham na [Leia mais]
10/08/2022 • 07:00 • PF reduz efetivo na região onde Bruno Pereira e Dom Phillips foram assassinados Apesar da complexidade dos crimes transfronteiriços e do discurso antidrogas do presidente Jair Bolsonaro (PL), a Polícia Federal tem reduzido o efetivo em Tabatinga (AM), nos últimos anos. Na delegacia localizada na cidade que faz fronteira com Letícia, na Colômbia, trabalham menos policiais do que em 2013. A região é um conhecido corredor do narcotráfico e onde operam cartéis e quadrilhas nacionais e internacionais. Há, atualmente, 32 policiais [Leia mais]
09/08/2022 • 23:01 • Aécio Neves informa ao TSE que seu patrimônio encolheu e declara R$ 1,9 milhão O deputado e candidato à reeleição Aécio Neves (PSDB-MG) informou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter um patrimônio de R$ 1,9 milhão. O valor representa uma perda de R$ 4,2 milhões em relação ao que foi declarado pelo tucano em 2018. Na eleição passada, o mineiro disse ter R$ 6,1 milhões. Os dados estão disponíveis no portal DivulgaCandContas, do TSE. Entre os bens declarados por Aécio neste ano estão um apartamento de R$ 220 mil e um automóvel de [Leia mais]
09/08/2022 • 19:38 • PT diz que inclusão de regulação da agroindústria em diretriz de governo foi erro A inclusão do termo "regulação da agroindústria" na diretriz do programa de governo da chapa Lula/Alckmin protocolado no Tribunal Superior Eleitoral foi um "erro de revisão", segundo a assessoria do coordenador do programa de governo do Partido dos Trabalhadores, Aloizio Mercadante. De acordo com a assessoria, a palavra regulação será retirada da versão final do programa. O termo foi acrescentado na versão das diretrizes do programa protocolado junto ao [Leia mais]
09/08/2022 • 19:15 • Janja: 'Deus é sinônimo de amor, não importa qual religião' A socióloga Rosângela "Janja" da Silva, mulher do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), rebateu a publicação da primeira-dama Michelle Bolsonaro que compartilhou, nesta terça-feira, 9, um vídeo em uma rede social em que associa religiões de matrizes afro-brasileiras, como o candomblé e a umbanda, às "trevas". As imagens resgatam a participação de Lula durante um encontro com grupos de religiões africanas em Salvador. "Eu aprendi que Deus é [Leia mais]
09/08/2022 • 19:00 • Fachin barra pronunciamento de Queiroga que iria elogiar o governo Bolsonaro O ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), barrou um pronunciamento do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, programado para ser veiculado na televisão aberta e na rádio para divulgar o lançamento da campanha de imunização contra a poliomelite e de multivacinação. Fachin negou o pedido da Secretaria de Comunicação (Secom) para reconsiderar a decisão que já havia vetado a veiculação por considerar que a peça publicitária [Leia mais]
09/08/2022 • 17:42 • Carta pela democracia será lida no Largo São Francisco em SP e na PUC-Rio A carta em defesa da democracia e do processo eleitoral, organizada pela Universidade de São Paulo, será lida no Rio, simultaneamente, ao ato na Faculdade de Direito da USP na próxima quinta-feira, 11, às 11h. A manifestação terá a participação de entidades sindicais, organizações da sociedade civil, representantes de universidades públicas e estudantes. Está marcada para os pilotis da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). O [Leia mais]

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