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20/11/2019 • 20:56 • Com concessão à bancada da bala, Câmara reinstala placa rasgada em exposição Após um acordo costurado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com a bancada da bala e bancada negra, a placa arrancada e rasgada pelo deputado Coronel Tadeu (PSL-SP), de uma exposição sobre racismo na Câmara, foi recolocada em seu lugar. A imagem foi remendada com pregos e um aviso foi exposto ao seu lado. "A bancada negra sabe que essa charge não representa toda a corporação e respeita os policiais que não corroboram para essas [Leia mais]
20/11/2019 • 20:29 • Bolsonaristas se dizem perseguidos no conselho de ética do PSL O grupo do PSL próximo ao presidente Jair Bolsonaro tem reclamado de perseguição desde que foram instaurados processos contra eles no Conselho de Ética da sigla. No auge da crise interna do partido, esses parlamentares assinaram uma carta pedindo ao PSL a abertura das contas. Na sequência, eles foram acusados de terem atacado a própria sigla e foram notificados. Os deputados chegaram a impedir na Justiça o processo no Conselho de Ética, mas o partido [Leia mais]
20/11/2019 • 19:42 • Toffoli vota para impor limites à atuação da Receita e do antigo Coaf Após a leitura de um voto que durou cerca de quatro horas, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu nesta quarta-feira, 20, a imposição de limites para a atuação da Receita Federal e do antigo Coaf, rebatizado de Unidade de Inteligência Financeira (UIF). No caso da Receita, Toffoli avalia que a Receita não pode incluir - sem prévia autorização judicial - a íntegra de extratos bancários ou declaração de imposto de [Leia mais]
20/11/2019 • 19:08 • Deputado propõe homenagem a Pinochet na Alesp O deputado estadual Frederico d'Avila (PSL-SP) solicitou um ato solene em memória do ditador Augusto Pinochet, que governou o Chile entre 1973 e 1990. A homenagem foi marcada na agenda oficial da Alesp para ocorrer às 18h do dia 10 de dezembro. Para d'Avila, o ditador chileno "conduziu seu governo de forma brilhante, impedindo que o cenário ditatorial e violador de direitos humanos cubano e soviético da época se instalasse no seio da sociedade [Leia mais]
20/11/2019 • 18:18 • CCJ da Câmara aprova admissibilidade da PEC da prisão em 2ª instância A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara Federal aprovou a admissibilidade de PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que permite a prisão de condenado após confirmação da pena em segunda instância. O texto agora passa por análise de comissão especial a ser formada antes de ir ao plenário. A medida é de autoria do deputado federal Alex Manente (Cidadania), que tem domicílio eleitoral em São Bernardo, e substitui outra propositura dele [Leia mais]
20/11/2019 • 18:05 • Porteiro que citou Bolsonaro no caso Marielle recua e diz que se enganou O porteiro do condomínio Vivendas da Barra recuou em depoimento prestado à Polícia Federal nesta terça-feira, 19, e afirmou ter lançado errado o registro de entrada de Elcio Queiroz na casa 58, do presidente Jair Bolsonaro, na planilha de controle do condomínio. O funcionário disse que havia se sentido "pressionado" e deu a primeira versão para o episódio, no qual a entrada do suspeito de matar Marielle Franco foi autorizada pelo "Seu Jair". Apesar de [Leia mais]
20/11/2019 • 18:00 • CCJ da Câmara aprova PEC da 2ª instância A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 20, por 50 votos a 12 a admissibilidade da proposta que abre caminho para prender condenados após a segunda instância. Há duas semanas, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu de forma contrária e vinculou o início do cumprimento da pena ao chamado trânsito em julgado, quando se esgotam as possibilidades de recurso do [Leia mais]
20/11/2019 • 16:25 • STF: Julgamento sobre dados sigilosos do Coaf e Receita prosseguirá nesta quinta O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, comunicou os colegas que concluirá nesta quarta-feira, 20, a leitura do voto no julgamento sobre a necessidade de autorização judicial prévia para o compartilhamento de informações sigilosas por órgãos de fiscalização e controle, como a Receita e o antigo Coaf (rebatizado de Unidade de Inteligência Financeira). Depois, "se houver tempo", se posicionará o ministro Alexandre de Moraes [Leia mais]
20/11/2019 • 15:26 • Porteiro do condomínio de Bolsonaro depôs à PF em inquérito do caso Marielle O porteiro do condomínio Vivendas da Barra, onde tem casa o presidente Jair Bolsonaro, prestou depoimento à Polícia Federal nessa terça-feira, 19. Ele foi ouvido no inquérito aberto por ordem do ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) para apurar "tentativa de envolvimento indevido" do nome de Bolsonaro nas investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL). A investigação teve início após reportagem da TV Globo [Leia mais]
20/11/2019 • 13:55 • Em entrevista, Lula diz que PT não pode aceitar prevalência do discurso conservador O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje que o PT "não pode aceitar a prevalência do discurso conservador" e criticou quem afirma que não se deve ensinar sobre sexualidade nas escolas públicas brasileiras. Para Lula, a historiografia oficial está comprometida com versões incorretas ou incompletas de fatos e importantes do Brasil, e citou a Cabanagem, Duque de Caxias e Zumbi dos Palmares como exemplos. As falas de Lula se deram em entrevista [Leia mais]
20/11/2019 • 13:26 • Direita aprendeu a usar as redes sociais mais que nós, diz Lula Em entrevista dada nesta quarta-feira, 20, ao blog Nocaute, o ex-presidente Lula disse que o PT ainda tem que aprender a utilizar as redes sociais, e que o partido tem perdido esta disputa para a direita brasileira. "O PT tem clareza de que a direita tem um papel e que aprendeu a utilizar as redes sociais melhor do que nós", disse Lula. O petista ainda disse que há necessidade de combate a "mentiras disseminadas nas redes". Segundo o ex-presidente, a [Leia mais]
20/11/2019 • 13:25 • Impedir envio de dados tornaria UIF (ex-Coaf) 'órgão decorativo', afirmam peritos Os peritos criminais federais, por meio de sua entidade de classe, divulgaram nota, subscrita por seu presidente Marcos Camargo, nesta quarta, 20, na qual afirmam que impedir a Unidade de Inteligência Financeira (UIF, antigo Coaf) de enviar dados suspeitos à Polícia Federal ou ao Ministério Público significa prejudicar ''ainda mais'' o seu funcionamento e pode ''transformá-la em um órgão meramente decorativo na estrutura da máquina pública''. [Leia mais]
20/11/2019 • 13:19 • Partido do tamanho do PT tem que ter candidato próprio, diz Lula sobre 2020 O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quarta-feira, 20, que o PT não abra mão de candidaturas próprias nas eleições municipais de 2020 quando puder ter candidaturas competitivas. Citando São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre, o petista disse que "um partido do tamanho do PT tem que ter candidatos próprios". As declarações foram feitas em uma entrevista de Lula ao blog Nocaute. Lula disse que "gosta" de Manuela d'Ávila [Leia mais]
20/11/2019 • 13:01 • Toffoli defende supervisão dos compartilhamentos contra assassinato de reputações Em sessão de julgamento no Supremo Tribunal Federal, o presidente da corte, Dias Toffoli, defendeu a necessidade de a justiça supervisionar o compartilhamento, entre órgãos de controle e investigação, de informações fiscais e bancárias protegidas por sigilo. O voto do ministro, relator do caso, ainda não foi concluído e será retomado na sessão da tarde, prevista para a partir das 14h30. A sessão de julgamento pela manhã foi encerrada por volta de [Leia mais]
20/11/2019 • 12:40 • Lula: respeito resultado das urnas, mas acho que PT devia ter brigado mais O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje respeitar "o resultado das urnas" em relação às eleições presidenciais de 2018, mas fez uma ressalva: "acho que o PT devia ter brigado mais". "Sou um cara que já perdeu muitas eleições, e quando eu perco, respeito o resultado. Mas acho que o PT deveria ter protestado mais na vitória do Bolsonaro, que foi ilícita, foi um roubo aquela indústria das fake news", afirmou o ex-presidente, que está solto [Leia mais]
20/11/2019 • 12:37 • Se provar que Moro fez sacanagem, que ele seja punido, diz Lula O ex-presidente disse nesta quarta-feira, 20, que seu maior desejo é que os processos aos quais responde sejam anulados pela Justiça. O petista voltou a antagonizar com o ministro da Justiça, Sérgio Moro, e disse querer punição ao ex-juiz no caso de ficar provado que Moro "fez sacanagem". As declarações de Lula foram dadas em uma entrevista ao blog Nocaute. Lula chamou Moro de "juiz de má-fé" e "mal-caráter", e desejou que "ele seja punido em defesa [Leia mais]
20/11/2019 • 12:29 • Lula diz esperar que Congresso tenha grandeza de não derrubar trânsito em julgado Em entrevista ao blog Nocaute, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira, 20, que espera "juízo" e "grandeza" por parte do Congresso Nacional no que se refere ao cumprimento de pena após o trânsito em julgado. O petista argumentou que a pressão por uma alteração na Constituição que permitiria a prisão em segunda instância vem das elites do País, que segundo ele veem na Carta Magna um empecilho. "A Constituição não pode ser [Leia mais]
20/11/2019 • 12:25 • Auditores acionam organismos internacionais contra ações do Supremo e do TCU O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) protocolou quatro representações em organismos internacionais denunciando o que considera "graves retrocessos institucionais" no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro no Brasil. Entre os fatos comunicados está a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que suspendeu processos iniciados a partir do compartilhamento de dados entre a Receita [Leia mais]
20/11/2019 • 12:24 • Centrão e oposição articulam retomar brecha para aumentar fundo eleitoral Líderes do Centrão e da oposição do Congresso tentam costurar um acordo para derrubar seis vetos do presidente Jair Bolsonaro à minirreforma eleitoral, aprovada pela Câmara em setembro. Entre os pontos que podem ser alterados, está o que abre brecha para um aumento do fundo eleitoral a critério dos parlamentares. Dirigentes partidários atuam para que o valor destinado a campanhas de prefeitos e vereadores no ano que vem seja de R$ 4 bilhões. O governo [Leia mais]
20/11/2019 • 12:20 • Pedido para destituir ministros do STF é recorde O número de pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu em 2019 um patamar recorde. Desde janeiro, foram 14 representações contra integrantes da Corte, cinco a mais do que no ano passado. Embora o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a quem cabe autorizar a tramitação dos processos de cassação de mandato dos ministros, não dê sinais de que irá colocá-los na pauta, seus colegas observam que nenhum foi [Leia mais]
20/11/2019 • 11:55 • CCJ do Senado vai convidar Moro para debater prisão em 2º instância A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vai convidar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, para uma audiência pública sobre prisão em segunda instância. O debate foi agendado para a próxima terça-feira, 26, antes da votação de uma proposta formulada por parlamentares com o ministro. Além de Moro, outros juristas serão convidados para debater o tema. Entre eles, o constitucionalista Ives Gandra Martins, o defensor [Leia mais]
20/11/2019 • 11:47 • Caso Queiroz vem à tona em julgamento do STF sobre dados sigilosos A investigação sobre a suposta prática de "rachadinha" envolvendo o ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz, que trabalhou no gabinete do hoje senador Flávio Bolsonaro, veio à tona hoje, 20, no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que discute a necessidade de autorização judicial prévia para o compartilhamento de informações sigilosas por órgãos de fiscalização e controle, como a Receita e o antigo Coaf (rebatizado de Unidade de Inteligência [Leia mais]
20/11/2019 • 11:14 • Sobre Weintraub, Bolsonaro diz que ministros só não podem criticar o governo O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira, 20, que não pretende retirar Abraham Weintraub do comando do Ministério da Educação. O ministro vem sendo criticado por declarações e ataques promovidos nas redes sociais. "Não, por enquanto, não (sobre troca no MEC). Todos os ministros têm liberdade de expressão, só não pode criticar o governo", disse Bolsonaro. Bolsonaro também disse que "tudo pode acontecer", quando questionado se a Secretaria [Leia mais]
20/11/2019 • 11:06 • Aras diz que não é necessário autorização prévia para compartilhamentos do Coaf O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na manhã desta quarta, 20, o julgamento sobre a necessidade de autorização judicial prévia para o compartilhamento de informações sigilosas por órgãos de fiscalização e controle, como a Receita e o antigo Coaf (rebatizado de Unidade de Inteligência Financeira). O resultado do julgamento pode abrir brecha para anular uma série de casos, como a investigação da suposta prática de ''''rachadinha'''' [Leia mais]
20/11/2019 • 10:58 • Autor da PEC da 2ª instância no Senado, diz que não desistiu da proposta O senador Oriovisto Guimarães (Pode-PR) afirmou que ainda vai tentar emplacar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para autorizar a prisão de condenados em segunda instância. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e Justiça retirou a PEC da pauta para analisar um projeto de lei formulado por senadores com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. O projeto de lei mexe no Código de Processo Penal e depende da aprovação de [Leia mais]
20/11/2019 • 10:56 • STF inicia julgamento sobre compartilhamento de dados da RF e antigo Coaf O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na manhã desta quarta-feira, 20, o julgamento sobre a necessidade de autorização judicial prévia para o compartilhamento de informações sigilosas por órgãos de fiscalização e controle, como a Receita e o antigo Coaf (rebatizado de Unidade de Inteligência Financeira). O resultado do julgamento pode abrir brecha para anular uma série de casos, como a investigação da suposta prática de ''rachadinha'' [Leia mais]
20/11/2019 • 10:56 • CCJ do Senado adia votação de projeto que autoriza prisão em segunda instância A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a votação do projeto de lei que autoriza a prisão de condenados em segunda instância, conforme o Broadcast Político antecipou. Com isso, a proposta deve voltar para a pauta do colegiado no dia 27. A senadora Juíza Selma (PSL-MT), relatora da proposta, apresentou parecer favorável ao projeto propondo um texto formulado por parlamentares com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. O [Leia mais]
20/11/2019 • 10:43 • Mais ação, menos morte O Grande ABC perdeu 20 vidas para o trânsito durante o mês de outubro. O número é o dobro do registrado no mesmo período do ano anterior. Deste total, oito eram pedestres, 19 do sexo masculino e 11 foram mortas aos fins de semana. A letra fria dos números não reflete a dor de famílias e amigos que choraram a partida de seus entes queridos por culpa de atropelamentos ou batidas. O percentual elevado deveria tocar a consciência de quem dirige, [Leia mais]
20/11/2019 • 10:30 • 'Não há arrependimento', diz deputado que arrancou cartaz sobre racismo "Não há arrependimento. Quem foi atacada foi a Polícia Militar", afirma o deputado Coronel Tadeu (PSL-SP) que entrou no centro do debate político nesta terça-feira, 19, ao arrancar um cartaz em um exposição sobre o racismo na Câmara. Na imagem, um policial de arma na mão e um rapaz negro estendido no chão, com a camisa do Brasil e algemado. No cartaz, lia-se a frase "O genocídio da população negra". O ato do deputado provocou reação [Leia mais]
20/11/2019 • 10:19 • Bolsonaro diz que gostaria de dólar abaixo de R$ 4 e cita impacto externo O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira, 20, que gostaria que o preço do dólar estivesse abaixo de R$ 4 e atribuiu a subida da moeda a fatores externos. "Nós gostaríamos, eu gostaria do dólar abaixo de R$ 4, mas não são só questões internas. O comércio dos Estados Unidos e China... O problema é que o mundo está todo conectado. Qualquer problema lá fora tem reflexo no mundo todo", declarou. Bolsonaro disse que a promulgação do acordo entre [Leia mais]

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