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29/03/2020 • 11:45 • Bolsonaro fica cerca de 20 minutos no HFA e comboio segue para Ceilândia Depois de visitar padaria, farmácia e mercado local em Brasília na manhã deste domingo, 29, o presidente da República, Jair Bolsonaro, esteve no Hospital das Forças Armadas (HFA), onde ficou por cerca de 20 minutos. Ele cumprimentou populares e profissionais que lá estavam. Não há informação oficial sobre a razão da visita ao hospital. Depois disso, o comboio presidencial seguiu em direção a Ceilândia, uma região administrativa do Distrito Federal, [Leia mais]
29/03/2020 • 11:39 • Multa a 'fake news' terá referência em fact-checking, diz deputado autor de lei O deputado estadual Wilson Filho (PTB-PB) afirmou que a lei que multa em até R$ 10 mil a divulgação de "fake news" sobre coronavírus na Paraíba terá como referência as apurações feitas por agências de fact-checking do País. A medida foi sancionada na semana passada pelo governador João Azevêdo (Cidadania) e foi criticada por especialistas consultados pelo jornal O Estado de S. Paulo por abrir brechas à liberdade de expressão. Com apenas dois artigos, [Leia mais]
29/03/2020 • 11:16 • Bolsonaro visita farmácia, padaria e posto de gasolina em Brasília O presidente da República, Jair Bolsonaro, deixou o Palácio da Alvorada na manhã do domingo, 29, pelo acesso à residência oficial da vice-presidência, o Palácio do Jaburu, evitando assim o contato com a imprensa. Em meio à pandemia do novo coronavírus, Bolsonaro foi visitar vários comércios locais ainda abertos em Brasília. São poucos os estabelecimentos abertos neste domingo, porque a cidade cumpre decreto do governador, Ibaneis Rocha (MDB), que [Leia mais]
29/03/2020 • 11:04 • Goiás vai fazer fiscalização para evitar aglomerações, diz Caiado O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), afirmou que já informou os órgãos competentes para que iniciem uma fiscalização a fim de impedir aglomerações e manifestações pelo Estado. O anúncio foi feito neste domingo, 29, através da conta do governador pelo Twitter. A fiscalização, segundo explicou Caiado, tem por objetivo cumprir uma determinação do Tribunal de Justiça de Goiás, que atendeu a um pedido do Ministério Público para proibir aglomerações [Leia mais]
29/03/2020 • 10:43 • Justiça suspende trecho de MP 926 e paralisa transporte de passageiros no AM A Justiça Federal do Amazonas suspendeu trecho da Medida Provisória 926, do governo Jair Bolsonaro, e paralisou o transporte de passageiros no Estado. A mudança instituída pelo Planalto cobrava que qualquer decisão sobre limitação em rodovias, portos e aeroportos só poderia ser tomada após parecer técnico da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A decisão visa garantir o cumprimento de decreto estadual que barrava a movimentação de pessoas [Leia mais]
29/03/2020 • 09:31 • Justiça derruba decreto de Orlando Morando que restringia circulação de idosos Atualizada às 9h45 A Justiça derrubou decreto do prefeito de São Bernardo, Orlando Morando (PSDB), que restringia a circulação de idosos pela cidade devido à pandemia do novo coronavírus. Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), pessoas acima dos 60 anos correspondem ao grupo de risco e, por isso, estariam mais suscetíveis ao contágio. Conforme decisão do desembargador plantonista Fermino Magnani Filho, do Foro de São Bernardo, “não se [Leia mais]
29/03/2020 • 07:30 • 'Não é o momento de Bolsonaro dar cutucada em ninguém? O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), criticou, em entrevista ao Estado, o enfrentamento do presidente Jair Bolsonaro com governadores que optaram por manter a quarentena. Segundo ele, uma "crise de saúde, uma crise econômica e uma crise política" ocorrendo ao mesmo tempo têm potencial explosivo para o País. A seguir, os principais trechos da entrevista: Por que o sr. flexibilizou as regras para a quarentena no Mato Grosso? [Leia mais]
29/03/2020 • 07:15 • Projeções viram nova forma de se manifestar Em tempos de pandemia e confinamento, um novo tipo de protesto passou a acompanhar os panelaços contra o governo Jair Bolsonaro. Projeções feitas em paredões de prédios dão voz às pessoas que, dentro de casa, acham que bater panela é pouco para manifestar indignação política ou alertar sobre os cuidados recomendados contra o coronavírus. Em menos de 24 horas, a iniciativa de um produtor de vídeo e de uma cientista política, ambos moradores de São [Leia mais]
29/03/2020 • 07:00 • Juíza barra campanha anti-isolamento A Justiça Federal do Rio determinou ontem a suspensão da campanha "O Brasil não pode parar", lançada na quinta-feira pelo governo federal, que prega a volta dos brasileiros ao trabalho e recomenda quarentena só aos idosos. Após repercussão negativa, que resultou em ações judiciais contra a campanha, o governo apagou ao menos três publicações com o slogan postadas nas redes sociais. Apesar de terem ficado disponíveis por três dias nas contas oficiais do [Leia mais]
29/03/2020 • 00:00 • Prefeituras admitem queda de arrecadação devido ao coronavírus As prefeituras do Grande ABC já admitem que devido aos efeitos da pandemia do novo coronavírus há estimativa de queda na arrecadação financeira deste ano. Os governos municipais ainda calculam, contudo, qual será o tamanho do impacto negativo nas contas públicas em números absolutos, uma vez que os balanços divulgados pelos Executivos costumam ser apresentados apenas ao fim do primeiro quadrimestre. Maior município da região, São Bernardo, chefiado [Leia mais]
29/03/2020 • 00:00 • Saída de quadros não afeta tradição do PTB, avalia Muñoz A saída de quadros históricos do PTB de São Caetano, que sofreu intervenção da direção estadual do partido na sexta-feira, não afeta a tradição do partido, que chegou a governar a cidade por período de 30 anos – com os governos em sequência de Walter Braido, Luiz Olinto Tortorello, Antônio José Dall’Anese e o atual prefeito, José Auricchio Júnior (PSDB), quando ainda integrava a legenda. A avaliação é do atual presidente municipal da legenda, Juan [Leia mais]
29/03/2020 • 00:00 • Afastado, Mário de Abreu já custou R$ 255 mil à Câmara Fora da Câmara de São Bernardo desde agosto de 2018, o vereador afastado e ex-secretário de Meio Ambiente Mário de Abreu (ex-PSDB) já custou R$ 255 mil aos cofres da cidade. O valor refere-se apenas ao subsídio bruto recebido em dia pelo parlamentar, apesar de suspenso do mandato mediante decisão judicial. O ex-tucano responde a crime de corrupção por suspeita de encabeçar esquema de venda de licenças ambientais na época em que estava no alto escalão do [Leia mais]
28/03/2020 • 23:59 • Prefeituras admitem queda de arrecadação devido ao coronavírus As prefeituras do Grande ABC já admitem que devido aos efeitos da pandemia do novo coronavírus há estimativa de queda na arrecadação financeira deste ano. Os governos municipais ainda calculam, contudo, qual será o tamanho do impacto negativo nas contas públicas em números absolutos, uma vez que os balanços divulgados pelos Executivos costumam ser apresentados apenas ao fim do primeiro quadrimestre. Maior município da região, São Bernardo, chefiado [Leia mais]
28/03/2020 • 23:59 • Afastado, Mário de Abreu já custou R$ 255 mil à Câmara Fora da Câmara de São Bernardo desde agosto de 2018, o vereador afastado e ex-secretário de Meio Ambiente Mário de Abreu (ex-PSDB) já custou R$ 255 mil aos cofres da cidade. O valor refere-se apenas ao subsídio bruto recebido em dia pelo parlamentar, apesar de suspenso do mandato mediante decisão judicial. O ex-tucano responde a crime de corrupção por suspeita de encabeçar esquema de venda de licenças ambientais na época em que estava no alto escalão do [Leia mais]
28/03/2020 • 23:59 • Saída de quadros não afeta tradição do PTB, avalia Munoz A saída de quadros históricos do PTB de São Caetano, que sofreu intervenção da direção estadual do partido na sexta-feira, não afeta a tradição do partido, que chegou a governar a cidade por período de 30 anos – com os governos em sequência de Walter Braido, Luiz Olinto Tortorello, Antônio José Dall’Anese e o atual prefeito, José Auricchio Júnior (PSDB), quando ainda integrava a legenda. A avaliação é do atual presidente municipal da legenda, Javier [Leia mais]
28/03/2020 • 23:59 • Lei federal flexibiliza regras de transparência durante a pandemia A lei federal número 13.979, aprovada no mês passado, instituiu ações do poder público no combate ao novo coronavírus, dispensou regras a que os gestores eram submetidos em licitações e flexibilizou os processos de compras e assinaturas de contratos. A vigência das novas normas, porém, não desobriga a publicidade dos atos, alertam especialistas. Em decorrência do avanço da Covid-19 na região, as prefeituras das sete cidades editaram decretos [Leia mais]
28/03/2020 • 23:59 • Pode parar? Faz tempo que parou A propaganda do governo federal diz que o Brasil não pode parar. Mas, onde deveria estar andando, já que não depende de quarentena, não anda. O jornal O Estado de S.Paulo levantou os dados e mostra que 64% dos recursos que o governo federal anunciou para combater a pandemia são apenas anúncios. Em muitos casos, o governo nem enviou as medidas ao Congresso. Em outros, sem articulação, não conseguiu encaminhar a votação. Dos R$ 308,9 bilhões prometidos, [Leia mais]
28/03/2020 • 17:47 • Juíza autoriza buscas contra auxiliar de deputado do PSL e proíbe carreata A juíza de plantão Vanessa Aparecida Pereira Barbosa, de Ribeirão Preto, autorizou buscas e apreensões para recolher o computador de Maicon Tropiano, auxiliar parlamentar do deputado estadual Douglas Garcia (PSL), da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). A magistrada tomou a decisão em ação movida pelo Ministério Público contra carreata pelo fim do isolamento social agendada para este domingo, 29. Tropiano ocupa cargo comissionado no gabinete de [Leia mais]
28/03/2020 • 16:20 • 'Pertença como irmãos' Nas vias desertas de gente nos últimos dias, imposição dos governos para evitar a disseminação do novo coronavírus, não era difícil distinguir a atuação do vendedor de balas Prescílio Nunes, 78 anos, na esquina das ruas Catequese e Figueiras, em Santo André. Preocupado com a possibilidade de o senhor ser infectado pelo micro-organismo, já que inclui grupo de altíssimo risco, o empresário Thiago Iuga, 36, chamou o ambulante e, depois de consultá-lo [Leia mais]
28/03/2020 • 16:15 • Heleno diz que quebrou quarentena no Planalto por engano de médicos Diagnosticado com o novo coronavírus, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, admitiu, em nota, que quebrou a quarentena antes da hora por um "engano". Uma semana após receber o resultado do teste para a covid-19, Heleno participou de uma reunião no Palácio do Planalto com o presidente Jair Bolsonaro, o vice, Hamilton Mourão, e metade dos ministros da Esplanada. Em nota, Heleno disse que, após participar do encontro, na [Leia mais]
28/03/2020 • 15:32 • Juízes vão à CIDH contra MP de medidas trabalhistas na crise do coronavírus Para prevenir danos irreparáveis à vida, à saúde, à segurança e ao trabalho de milhões de cidadãos, a Associação Juízes para a Democracia apresentou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, pedido de medidas cautelares contra a Medida Provisória 927, que dispõe sobre medidas trabalhistas durante a crise do novo coronavírus, e a campanha O Brasil não pode parar. Segundo a entidade de magistrados, as medidas do governo Bolsonaro podem causar severos [Leia mais]
28/03/2020 • 15:00 • Justiça põe Eduardo Paes no banco dos réus por fraude nas Olimpíadas do Rio O ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (DEM) se tornou réu por fraude de R$ 120 milhões em obras do Complexo Esportivo Deodoro Norte durante os Jogos Olímpicos de 2016, realizados na capital fluminense. A denúncia movida pelo Ministério Público Federal (MPF) foi aceita nesta semana pela 3ª Vara Federal Criminal do Rio. De acordo com a Procuradoria, a licitação para as obras olímpicas foi conduzida pela RioUrbe no valor de R$ 647 milhões em verbas [Leia mais]
28/03/2020 • 14:27 • Advogado de Doria leva à polícia representação por ameaça O criminalista Fernando José da Costa, advogado do governador de São Paulo João Doria, apresentou à Polícia Civil neste sábado, 28, representação por crime de ameaça por causa de mensagens enviadas ao celular do chefe do executivo paulista. No documento, o defensor de Doria pede que sejam realizadas diligências para identificar os titulares dos números que enviaram as ameaças ao governador e solicita a quebra de sigilo para interceptação telefônica e [Leia mais]
28/03/2020 • 13:19 • Após reações, governo apaga publicações com slogan 'O Brasil não pode parar' Após repercussão negativa e diversas ações judiciais contra a campanha "O Brasil não pode parar", o governo apagou ao menos três publicações com o slogan nas redes sociais que defendiam o fim do isolamento social. Apesar de terem sido deletadas, as imagens ficaram disponíveis por três dias nas contas oficiais do governo, tiveram milhares de reações e estão registradas. As postagens estavam visíveis até a noite de sexta-feira, 27, mas neste [Leia mais]
28/03/2020 • 13:14 • Justiça do Rio proíbe carreatas contra quarentena e impõe multa de R$ 50 mil Uma liminar da Justiça do Rio proibiu a realização, na capital fluminense, de uma carreata que pediria o fim da quarentena no País. Uma multa de R$ 50 mil foi imposta aos organizadores do ato deste sábado, 28, caso eles prossigam com a ideia de seguir da Barra da Tijuca, na zona oeste, até o Palácio Guanabara, na zona sul, onde fica a sede do governo estadual - os manifestantes bolsonaristas têm como foco o governador Wilson Witzel e suas medidas de [Leia mais]
28/03/2020 • 13:01 • OAB leva campanha de Bolsonaro ao TCU e pede suspensão de contrato publicitário A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou uma denúncia ao Tribunal de Contas da União (TCU) contra a campanha do governo federal com o mote "O Brasil não pode parar". A entidade pede que, durante a apuração, o TCU suspenda o contrato de R$ 4,8 milhões da Secretaria Especial da Comunicação da Presidência (Secom) com uma agência de publicidade, sem licitação, formalizado esta semana. Para a OAB, embora a campanha não tenha sido oficialmente [Leia mais]
28/03/2020 • 12:10 • Vereadores de São Paulo incluem 'jabutis' em pacote contra coronavírus Os vereadores de São Paulo aprovaram na sexta-feira, 27, um pacote de ajuda à cidade que libera orçamento de até R$ 5 bilhões para reforçar as ações de saúde contra o novo coronavírus. E aproveitaram o projeto de lei de emergência para incluir, como "jabutis", emendas que incorporam benefícios a salários de servidores com cargos de chefia e até reduzir o poder de punição da Controladoria-Geral do Município, que fiscaliza os funcionários da Prefeitura. [Leia mais]
28/03/2020 • 12:03 • Juíza atende Ministério Público Federal e manda Bolsonaro suspender campanha A juíza plantonista Laura Bastos Carvalho, da Justiça Federal do Rio de Janeiro, acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e ordenou a União a suspender a campanha ''O Brasil Não Pode Parar'', que prega o fim do isolamento social e a reabertura do comércio. A decisão manda o Planalto a se abster de veicular por rádio, televisão, jornais, revistas, sites ou qualquer outro meio físico ou digital as peças publicitárias da campanha ou [Leia mais]
28/03/2020 • 11:19 • Ibaneis defende quarentena de Doria e critica Bolsonaro O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), defendeu a quarentena adotada pelo governo de São Paulo e criticou a postura do presidente da República, Jair Bolsonaro, que tem pedido o retorno das pessoas para as ruas e trabalho, enquanto o Ministério da Saúde pelo o isolamento social "Bolsonaro está dando sinais trocados desde o início do mandato. Eu tenho buscado não politizar. Ele tem encaminhado muito para o rumo da política. O que eu [Leia mais]
28/03/2020 • 10:24 • Bolsonaro se reúne com ministros e técnicos para falar de combate ao coronavírus O presidente da República, Jair Bolsonaro, está reunido com ministros no Palácio da Alvorada para discutir estratégias de combate ao novo coronavírus. Estão presentes os ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Também participa do encontro o secretário-executivo da Saúde, João Gabbardo, que garantiu na [Leia mais]

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