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21/01/2020 • 09:37 • Na tonalidade certa O CTB (Código de Trânsito Brasileiro) é claro quando regulamenta que as ciclovias e ciclofaixas devem ser pintadas na cor vermelha. Tal tonalidade foi definida por um único critério, que é o de dar segurança a quem utiliza tais vias, sejam ciclistas ou pedestres. Optar por outra coloração, motivada por preferência pessoal, critério estético ou, pior, associação a marca de legenda partidária, coloca os espaços à margem da lei e diminui sua [Leia mais]
21/01/2020 • 07:57 • Na avaliação de Moro, Bolsonaro dá 'ampla liberdade à imprensa' Após ter sido questionado, em entrevista ao Roda Viva , da TV Cultura, sobre as vezes em que o presidente Jair Bolsonaro atacou jornalistas, como a que ele mandou uma repórter calar a boca, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, evitou criticar o chefe do Executivo, mas disse que "muitas vezes ele reage" quando é criticado. Moro disse que chegou a se falar durante as eleições que Bolsonaro cercearia a liberdade de imprensa e o poder [Leia mais]
21/01/2020 • 07:39 • 'Não tenho esse tipo de pretensão', diz Moro sobre 2022 O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, negou, nesta segunda-feira, 20, uma eventual candidatura à Presidência da República, durante o programa Roda Viva , da TV Cultura. "Não tenho esse tipo de ambição. Temos de ter bastante pé no chão, existe o famoso ditado antigo que diz sic transit gloria mundi (toda glória do mundo é transitória, em latim). Então, essas questões de popularidade, elas vem, vão, passam, e o importante para mim é [Leia mais]
21/01/2020 • 07:35 • Moro muda de opinião e agora se opõe a federalizar caso Marielle O ministro da Justiça, Sérgio Moro, mudou de opinião e passou agora a se opor à federalização das investigações do assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes. Em documento sigiloso obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo , o ministro defende prestigiar o entendimento dos familiares de Marielle, que são contrários à transferência do caso. A manifestação da pasta comandada por Moro subsidia o parecer [Leia mais]
21/01/2020 • 06:30 • Samuel recicla propostas de Ramon Após a morte do vereador Ramon Ramos, em outubro, o grupo ligado ao parlamentar centrou forças na atuação de Mauricio Cardozo, assessor do pedetista – é ele quem deve buscar cadeira de vereador neste ano, aliás. Mas uma situação tem causado mal-estar dentro da Câmara de São Bernardo. O vereador Samuel Alves (PSDB) tem replicado conteúdo de indicações com solicitação de melhorias feitas por Ramon, em especial sobre demandas do Rudge Ramos, onde Ramon [Leia mais]
21/01/2020 • 00:01 • Ribeirão diz que não pagará indenização a demitidos da frente de trabalho A Prefeitura de Ribeirão Pires, chefiada por Adler Kiko Teixeira (PSB), avisou que não irá pagar os 50 convocados para o Programa Auxílio Desemprego, a frente de trabalho municipal, dispensados após dois dias de atuação e orientou os demitidos a procurarem os direitos na Justiça. Segundo colaboradores ouvidos pelo Diário, a informação foi repassada pelo secretário de Administração, Adriano Dias Campos, em reunião realizada na tarde de ontem. O [Leia mais]
21/01/2020 • 00:01 • Repasses a Mauá seguem em negociação, diz Sabesp A Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) não confirmou se fará repasses de curto prazo para Mauá, cujo contrato de concessão dos serviços de abastecimento de água será assinado nas próximas semanas. Ao Diário, a estatal apenas assegurou a transferência de R$ 219 milhões ao município ao longo dos 40 anos de vínculo, mas sobre outros aportes alegou que estão “em discussão e negociação”. Na semana passada, o Diário revelou que a [Leia mais]
21/01/2020 • 00:01 • Fernando Rubinelli anuncia ida ao PTB Vereador em primeiro mandato em Mauá, o hoje oposicionista Fernando Rubinelli (PDT) anunciou ontem que vai migrar para o PTB para disputar a reeleição no pleito deste ano. Para evitar perder o mandato por infidelidade partidária, o parlamentar aguardará a chamada janela partidária, período em que parlamentares poderão trocar de partido, sem o risco de perderem seus mandatos, visando a eleição de outubro. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) agendou [Leia mais]
21/01/2020 • 00:01 • Thiago solicita reforma nas estações da Linha 10 da CPTM O deputado estadual Thiago Auricchio (PL), com domicílio eleitoral em São Caetano, se reuniu ontem com o presidente da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), Pedro Tegon Moro, para pedir a reforma de todas as 13 estações da Linha 10-Turquesa, que liga Rio Grande da Serra ao Brás, na Capital. O parlamentar também solicitou que a CPTM reveja o horário de funcionamento do trem expresso que sai das estações Prefeito Celso Daniel (no Centro de [Leia mais]
20/01/2020 • 21:08 • MPF quer anulação de prêmio e exoneração de funcionários nomeados por Alvim O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), ingressou com uma representação pedindo a nulidade do edital que lançou o Prêmio Nacional das Artes, bem como a exoneração de todos os funcionários nomeados pelo então secretário Especial da Cultura, Roberto Alvim, durante o período em que ele esteve à frente do órgão. Na representação encaminhada, nesta segunda-feira, 20, à Procuradoria da República no [Leia mais]
20/01/2020 • 20:57 • Fux nega pedido de advogado para manter Alvim na Secretaria de Cultura O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, rejeitou o pedido do advogado Carlos Alexandre Klomfahs movido para anular a exoneração do ex-secretário especial de Cultura Roberto Alvim. Segundo o ministro, em sua decisão não é possível discutir em habeas corpus - usualmente movido contra prisões - a "legitimidade do ato de exoneração, de única e exclusiva discricionariedade" do presidente da República. Alvim foi demitido pelo presidente Jair [Leia mais]
20/01/2020 • 20:27 • Associação diz que defenderá juiz que escreveu 'merdocracia' em sentença A principal entidade dos juízes do Trabalho de São Paulo declarou nesta segunda-feira, 20, que "não julga os julgamentos dos magistrados". Noemia Porto, presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), revela "preocupação" com a repercussão sobre o juiz da 18.ª Vara do Trabalho paulista Jerônimo Azambuja Franco Neto que, em sentença, na última quinta-feira, 16, caracterizou a atual realidade brasileira como "merdocracia [Leia mais]
20/01/2020 • 18:30 • Após nova chance do TSE, empresas reapresentam projetos para urnas eletrônicas No último dia do prazo estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as empresas Positivo e Smartmatic entregaram nesta segunda-feira, 20, os novos projetos de urnas eletrônicas, corrigindo falhas identificadas na etapa anterior da licitação, quando não cumpriram as exigências fixadas no edital. Numa sessão extra, convocada às pressas durante as férias dos ministros, o TSE decidiu no dia 8 dar uma nova chance para que as empresas [Leia mais]
20/01/2020 • 18:30 • Juiz de garantias vai beneficiar defesas, dizem promotores ao STF A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) pediu ao Supremo Tribunal Federal que declare inconstitucionais trechos da lei que cria o juiz de garantias. Os promotores questionam normas que, segundo eles, ferem a autonomia dos investigadores, e também permitem que o magistrado venha a favorecer as defesas. Liminarmente, querem que os artigos alvo da ação sejam suspensos. Na semana passada, o presidente do STF, Dias Toffoli, barrou a [Leia mais]
20/01/2020 • 18:21 • Justiça impede S.Bernardo de pintar ciclovia de azul e amarelo O juiz Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Bernardo, concedeu nesta segunda-feira (20) liminar a favor de ação popular movida pelo deputado estadual Luiz Fernando Teixeira (PT) contra a pintura nas cores azul e amarelo de ciclofaixas e ciclovias da cidade. O magistrado determinou que a Prefeitura, chefiada pelo prefeito Orlando Morando (PSDB), paralise imediatamente a pintura de novas vias, sob pena de multa [Leia mais]
20/01/2020 • 17:54 • Corregedoria vai investigar juiz que escreveu 'merdocracia' em sentença O corregedor nacional de Justiça em exercício, ministro Emmanoel Pereira, determinou a abertura de uma investigação para apurar se o juiz do trabalho Jerônimo Azambuja Franco Neto, da 18ª Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região, feriu o Código de Ética da Magistratura ao classificar o momento atual do País de "merdocracia neoliberal neofascista" em uma decisão judicial. "A Corregedoria Nacional de Justiça tomou conhecimento pela [Leia mais]
20/01/2020 • 17:44 • Criminalistas contestam no Supremo o confisco de bens do pacote anticrime A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) ajuizou ação direta de inconstitucionalidade (6304) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o dispositivo do pacote anticrime que prevê o confisco amplo do patrimônio de condenados - medida divulgada e defendida pelo ministro Sergio Moro, Justiça e Segurança Pública, como o confisco alargado. O documento de 50 páginas acusa a regra de "criar uma pena de confisco de bens travestida de [Leia mais]
20/01/2020 • 17:38 • Advogados querem punição a juiz que escreveu 'merdocracia' em sentença O Instituto Nacional de Advocacia (Inad) protocolou junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma representação pedindo punição disciplinar, inclusive aposentadoria compulsória, ao juiz Jerônimo Azambuja Franco Neto, da 18.ª Vara do Trabalho de São Paulo, que chamou o atual momento do Brasil de "merdocracia neoliberal neofascista" ao proferir sentença na última quinta-feira, 16. Segundo Rodrigo Salgado Martins e Pierre Lourenço, respectivamente [Leia mais]
20/01/2020 • 15:45 • Após encontro com Regina Duarte, Bolsonaro embarca para Brasília O presidente Jair Bolsonaro entrou no avião que o levará do Rio de Janeiro para Brasília, por volta das 15h10 desta segunda-feira, 20. Ele se encontrou no aeroporto Santos Dumont com a possível nova secretária especial de Cultura, a atriz Regina Duarte. Ela terá um "período de testes" na Secretaria Especial de Cultura do governo Jair Bolsonaro. Em comunicado enviado pela assessoria do Palácio do Planalto, o governo diz que a atriz estará em Brasília na [Leia mais]
20/01/2020 • 15:24 • 'Estamos noivando', diz Regina Duarte, sobre convite para Cultura A atriz Regina Duarte terá um "período de testes" na Secretaria Especial de Cultura do governo Jair Bolsonaro. Em comunicado enviado pela assessoria do Palácio do Planalto, o governo diz que ela estará em Brasília na quarta-feira para conhecer a secretaria, cujo cargo que era de Roberto Alvim, demitido na sexta-feira passada. "Após conversa produtiva com o presidente Jair Bolsonaro, Regina Duarte estará em Brasília na próxima quarta-feira, 22, para [Leia mais]
20/01/2020 • 14:25 • Regina Duarte diz que ficará 'olho no olho' com Bolsonaro A atriz Regina Duarte, convidada pelo presidente Jair Bolsonaro a assumir a Secretaria da Cultura, enviou no início da tare desta segunda-feira, 20, mensagem em uma rede social confirmando que foi chamada a conversar "olho no olho" hoje, feriado de São Sebastião, com o político no Rio de Janeiro. Sem antecipar se vai aceitar ou não o convite, feito após a demissão, na semana passada, do ex-secretário e dramaturgo Roberto Alvim, que usou trechos de um [Leia mais]
20/01/2020 • 14:19 • Bens da Fundação Habitacional do Exército são impenhoráveis, decide STJ Apesar de possuir natureza jurídica de direito privado, a Fundação Habitacional do Exército (FHE) é equiparada às entidades autárquicas federais, estando submetida às regras da Lei de Licitações (Lei 8.666/1990) e gozando dos privilégios próprios da Fazenda Pública, inclusive em relação à impossibilidade de penhora de seus bens. O entendimento da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi fixado ao reformar acórdão do Tribunal Regional [Leia mais]
20/01/2020 • 13:31 • Juiz condena ex-deputado da 'Máfia dos Sanguessugas' no Pará O juiz Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, da 2ª Vara da Justiça Federal em Santarém, no Pará, condenou o ex-deputado federal Renildo Leal dos Santos (MDB) e o empresário Luiz Antônio Trevisan Vedoin por improbidade administrativa envolvendo o superfaturamento na aquisição de ambulâncias para o município de Placas (PA). O ex-parlamentar e o empresário são acusados de ligação com a Máfia dos Sanguessugas, esquema descoberto pela Polícia Federal em 2006 que [Leia mais]
20/01/2020 • 13:15 • Uma guerra fratura a família Arraes O núcleo de uma das mais tradicionais famílias da política brasileira vive uma briga fratricida, destaca o jornal O Estado de S. Paulo . Os atritos superaram o terreno privado do clã Campos-Arraes e a lavação de roupa suja se tornou pública. Antigas diferenças políticas se converteram em um fogo cruzado que é influenciado pela polarização nacional e se volta até mesmo contra o legado do seu quadro mais proeminente, o ex-governador Eduardo Campos, morto [Leia mais]
20/01/2020 • 12:53 • Crivella diz que reunião com Bolsonaro tratou de investimentos, não de eleição Após encontro que durou 1h40 com o prefeito do Rio e pastores evangélicos, o presidente Jair Bolsonaro deixou o Palácio da Cidade, sede do Executivo carioca, sem dar declarações. De acordo com o prefeito Marcelo Crivella (PRB) - que deverá buscar a reeleição e espera contar com o apoio de Bolsonaro -, o pleito de outubro não esteve na pauta e as conversas se restringiram a investimentos na cidade. "Nós apresentamos a ele as dificuldades na parte [Leia mais]
20/01/2020 • 11:01 • Wajngarten nega favorecimento a agência O chefe da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) do governo, Fabio Wajngarten, foi ao Twitter para rebater reportagem da Folha de S.Paulo que revelou que a agência de publicidade Artplan, cliente de sua empresa privada FW Comunicação, passou a receber a maior parte da verba publicitária redistribuída pela Secom em 2019. Ao reproduzir trechos de nota da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) enviada ao jornal, [Leia mais]
20/01/2020 • 10:46 • Bolsonaro chega para encontro com Crivella e outros pastores no Rio O presidente Jair Bolsonaro chegou pouco depois das 10h ao Palácio da Cidade, uma das sedes do Executivo municipal do Rio, para encontro com o prefeito Marcelo Crivella (PRB) e com pastores evangélicos. O evento é restrito a convidados e a imprensa não teve acesso. Após esse encontro, Bolsonaro almoça com o comandante da Marinha, almirante de Esquadra Ilques Barbosa Júnior, no 1.º Distrito Naval. Uma das agendas mais aguardadas, contudo, está prevista [Leia mais]
20/01/2020 • 09:41 • É preciso ter mais ação O comércio ilegal nos vagões da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) é prática constante. Passageiros são abordados diariamente por ambulantes que oferecem diversos tipos de produtos de origem duvidosa e que conseguem driblar a ação dos seguranças da empresa. Dados divulgados pela CPTM indicam que entre os meses de janeiro e novembro do último ano foram realizadas 3.516 apreensões, média de dez por dia, com 114.143 mercadorias [Leia mais]
20/01/2020 • 08:06 • Bolsonaro vai ao Rio se encontrar com Regina Duarte O presidente Jair Bolsonaro embarca na manhã desta segunda-feira (20 )às 8h, ao Rio de Janeiro, onde deve se encontrar com a atriz Regina Duarte, convidada por ele para assumir a gestão da cultura no governo federal. Bolsonaro estuda recriar o Ministério da Cultura para acolher a atriz. A leitura no governo é que o nome dela é poderoso demais para ocupar apenas uma secretaria, status atual da pasta, que é subordinada ao Ministério do Turismo. O [Leia mais]
20/01/2020 • 08:01 • Bolsonaro ironiza levantamento da Fenaj sobre ataques à imprensa O presidente Jair Bolsonaro ironizou um levantamento da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) sobre ataques à imprensa. O relatório da entidade, divulgado na quinta-feira passada, mostra que 208 ataques a veículos de comunicação e jornalistas foram registrados no ano passado. Bolsonaro foi responsável por 121 desses casos, segundo a Fenaj, ou 58% do total. Pelas redes sociais, o presidente reagiu com ironia. "HAHAHAHAHAHAHA. [Leia mais]

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