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26/02/2021 • 06:44 • Legislativo aprova projeto que prevê multa para quem furar fila da vacina A Câmara de Santo André aprovou ontem, de forma unânime, projeto de lei do vereador Eduardo Leite (PT) que prevê multa para quem for pego furando fila de vacinação na cidade. Conforme o projeto apresentado pelo petista, quem for flagrado desrespeitando a fila para tomar o imunizante deverá pagar multa de R$ 10 mil. Se por um acaso o infrator seja funcionários público, a pena deverá ser dobrada, chegando a R$ 20 mil. Eduardo declarou que [Leia mais]
26/02/2021 • 06:39 • Em Ribeirão, Câmara aprova veto que barra compliance A Câmara de Ribeirão Pires aprovou dois vetos e derrubaram duas proposituras em sessão que ocorreu na tarde de ontem. Com o impedimento, os vereadores barraram a criação do programa de compliance da administração pública e também o congelamento de gastos com publicidade e propaganda do Executivo, sob comando do prefeito Clóvis Volpi (PL), enquanto durar a pandemia do novo coronavírus. Conforme o presidente da Câmara, Guto Volpi (PL), o plano de [Leia mais]
26/02/2021 • 04:36 • Falta de diploma universitário tira Atila da Câmara de SP Ex-prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (PSB) foi exonerado do cargo comissionado na Câmara de São Paulo por falta de diploma de ensino superior. O Legislativo paulistano confirmou ao Diário que o socialista não apresentou a titulação necessária para assumir a função para qual foi nomeado, de assistente especial legislativo no gabinete de liderança de representação partidária. O Diário revelou na quarta-feira que Atila havia sido nomeado para trabalhar [Leia mais]
26/02/2021 • 04:32 • Diadema parte para cima de Morando O prefeito de São Bernardo, Orlando Morando (PSDB), foi assunto central da sessão em Diadema. Tudo porque, em entrevista à GloboNews, Morando acusou o governo de José de Filippi Júnior (PT) de mentir nos números de ocupação de leitos de Covid-19. “Eu acolho 23 pacientes de Diadema. A secretária de Saúde de Diadema (Rejane Calixto) precisa corrigir o erro e parar de omitir informações. Eu já falei para o prefeito de Diadema que medidas precisarão ser [Leia mais]
25/02/2021 • 23:59 • Um ano de terror O dia 26 de fevereiro de 2020 marca o anúncio do primeiro caso de Covid-19 no Brasil. Um paulistano, recém-chegado da Itália, testou positivo para a doença. Pouco tempo depois veio a primeira vítima fatal. Passaram-se 365 dias desde a divulgação do diagnóstico e, neste período, ocorreu uma sucessão quase inacreditável de contaminações – hoje são 10.390.461 – e mais 251.498 vidas acabaram perdidas para o coronavírus. Foi um ano terrível. Lamentável [Leia mais]
25/02/2021 • 23:30 • Câmara adia para sexta-feira votação da "PEC da Blindagem" A Câmara dos Deputados decidiu adiar para esta sexta-feira, 26, a votação, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição (PEC) que blinda parlamentares ao limitar situações em que podem ser presos e proibir o afastamento do mandato por ordem judicial. Batizada de "PEC da Blindagem", a proposta restringe o alcance de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), como a que determinou a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). Antes da [Leia mais]
25/02/2021 • 21:24 • Conselheiros do MPF agem para tirar poder de Augusto Aras sobre forças-tarefas O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) pode votar nesta sexta-feira, 26, um projeto de resolução que tira do procurador-geral da República a palavra final sobre a criação e prorrogação de forças-tarefas no órgão. A reunião é às 9 horas. Se a resolução já estivesse em vigor, o atual procurador-geral da República, Augusto Aras, não teria o poder de decidir pelo fim da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, encerrada em fevereiro por [Leia mais]
25/02/2021 • 20:24 • Com 1 ano de pandemia no País, Bolsonaro silencia sobre 250 mil mortes No dia em que o Brasil completou um ano desde seu primeiro caso confirmado de covid-19, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) encerrou sua transmissão ao vivo nas redes sociais desta quinta-feira, 25, sem emitir uma palavra sobre as mais de 250 mil mortes pela doença no País. Durante a live, a única menção do mandatário à crise sanitária foi para lançar dúvidas sobre a efetividade do uso de máscaras na prevenção contra o contágio pelo vírus. Ao [Leia mais]
25/02/2021 • 19:47 • Juiz nega pedido do MPF para mandar hacker de Moro e Deltan de volta à prisão O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, rejeitou nesta quinta, 25, novo pedido do Ministério Público Federal (MPF) para decretar a prisão preventiva de Walter Delgatti Neto, o 'Vermelho', líder do grupo de hackers que invadiram os celulares do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro, do ex-coordenador da Lava Jato Deltan Dallagnol e de outros centenas de figuras públicas e autoridades do País. Vermelho foi preso pela primeira vez em [Leia mais]
25/02/2021 • 19:42 • Advogados criam 'disque-denúncia' para processar quem critica Bolsonaro Criada por um grupo de advogados de João Pessoa (PB), há pouco mais de um ano, com o objetivo de "preservar" valores da ligados à família, tradição e propriedade, a Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil (OACB) entrou na mira da Corregedoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na última quarta-feira, 24, após publicar mensagem nas redes sociais em que abre uma espécie de "disque-denúncia" para que internautas reportem a eles [Leia mais]
25/02/2021 • 16:49 • Promotoria eleitoral denuncia Kassab por lavagem de R$ 16 milhões da JBS O Ministério Público Eleitoral apresentou à Justiça nesta quinta-feira, 25, uma denúncia contra o ex-ministro e ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), pelo suposto recebimento de mais de R$ 16 milhões do Grupo JBS entre janeiro de 2014 e dezembro de 2016. O pessedista é acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, caixa 2 eleitoral e associação criminosa. O documento foi formalizado na esteira do relatório entregue pela Polícia Federal [Leia mais]
25/02/2021 • 13:05 • Comissão de juristas critica debate sobre nepotismo A comissão de juristas responsável pela atualização da Lei de Improbidade Administrativa se opõe à mudança que pode acabar com a punição ao nepotismo. A brecha foi aberta pela versão atual da proposta apresentada pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP) e foi defendida nesta semana pelo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR). Formada por advogados, juízes, procuradores e presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça [Leia mais]
25/02/2021 • 13:00 • Decisão no caso Flávio Bolsonaro pode afetar outros inquéritos A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga na próxima semana mais dois recursos da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) que, se acolhidos, podem não só anular toda a investigação sobre um esquema "rachadinhas" em seu gabinete de deputado estadual, entre 2007 e 2018, mas também abrir brecha para uma enxurrada de recursos judiciais de outros acusados ou suspeitos de desvios na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). [Leia mais]
25/02/2021 • 12:00 • Atila Jacomussi pede demissão da Câmara de SP Um dia depois de o Diário mostrar que ele iria trabalhar em cargo comissionado na Câmara de São Paulo, o ex-prefeito Atila Jacomussi (PSB), de Mauá, pediu exoneração da função. A publicação saiu nesta quinta-feira (25), no Diário Oficial do Município. A solicitação de demissão surge em meio a forte repercussão negativa nas redes sociais, até porque Atila, como assistente especial legislativo no gabinete de liderança de representação partidária, [Leia mais]
25/02/2021 • 11:36 • Conselho de curadores aprova ida de Cicote para FUABC O conselho de curadores da FUABC (Fundação do ABC) aprovou na manhã desta quinta-feira (25) a indicação do vereador Almir Cicote (Avante), de Santo André, para dirigir a Central de Convênios da entidade. Cicote avisou que pedirá ainda hoje afastamento do Legislativo. “Também irei para a Fundação para fazer uma reunião de apresentação. Estou indo para somar, quero contribuir. Meu intuito é ajustar as contas, aparar arestas, aproximar Santo André da [Leia mais]
25/02/2021 • 11:31 • Lira diz que PEC não é salvo-conduto para parlamentares cometerem crimes O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), tentou justificar, na manhã desta quinta-feira, 25, em entrevista coletiva, as discussões na Casa no âmbito da chamada "PEC da Impunidade" ou "PEC da Blindagem". Lira refuta o batismo que deram para a PEC e defendeu: "o Congresso erra quando não se posiciona e não esclarece os fatos", "as discussões estão sendo feitas com foco no artigo 53 da Constituição." Para os ministros do [Leia mais]
25/02/2021 • 11:24 • Tribunal da Lava Jato mantém suspensa ação sobre o Instituto Lula O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), conhecido como o tribunal da Lava Jato, decidiu manter suspensa a ação penal em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é acusado pela força-tarefa de receber R$ 12 milhões em propinas da Odebrecht na compra do terreno em São Paulo para sediar o Instituto Lula. Em julgamento telepresencial nesta quarta-feira, 24, a 8ª Turma atendeu parcialmente a um habeas corpus apresentado pela defesa do [Leia mais]
25/02/2021 • 11:09 • Lira diz que pretende provocar STF após Justiça do Rio afastar Flordelis do cargo O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira, 25, que pretende acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) após a Justiça do Rio afastar do cargo a deputada Flordelis (PSD-RJ). A decisão foi tomada na terça-feira pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). A parlamentar responde a processo por ser a suposta mandante do homicídio do próprio marido, o pastor Anderson do Carmo, morto em 16 de junho de [Leia mais]
25/02/2021 • 11:04 • Supremo se opõe a PEC que 'blinda' parlamentares A articulação do Congresso para blindar os parlamentares após a prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ) colocou a Câmara em rota de colisão com o Supremo Tribunal Federal (STF). Nos bastidores da Corte, a proposta de emenda à Constituição - que reduz o poder dos magistrados de definir como e onde os parlamentares ficam presos em casos de flagrantes - é considerada "um absurdo", que pode levar à impunidade. Ao Estadão , o presidente da [Leia mais]
25/02/2021 • 09:58 • Câmara de SP aprova mais 3 meses de auxílio e compra de vacina pela Prefeitura A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na noite desta quarta-feira (24) projeto de lei que estende por mais três meses a renda emergencial na capital paulista. A previsão é de que a medida atinja 480 mil famílias e tenha um custo de R$ 420 milhões. A proposta foi aprovada em segundo turno por 53 votos favoráveis e nenhum contrário e segue para sanção do prefeito Bruno Covas (PSDB). O texto aprovado ontem à noite é um substitutivo apresentado pela [Leia mais]
25/02/2021 • 09:42 • Leandro Prearo é nomeado reitor da USCS até 2025 O professor Leandro Campi Prearo foi nomeado para um novo mandato como reitor da USCS (Universidade de São Caetano) pelo prefeito Tite Campanella (Cidadania). Ele ocupa a cadeira desde junho do ano passado, quando substituiu o professor Marcos Bassi, e seu mandato que se encerraria no dia 28. Com a designção, ele exercerá a função até 28 de fevereiro de 2025. Leandro Prearo ingressou na USCS em 2003 e foi evoluindo dentro do centro de ensino. Ao [Leia mais]
25/02/2021 • 08:53 • Paulo Serra quer usar recurso de fundos municipais para compra de vacinas O prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB), envia nesta quinta-feira (25) projeto de lei para a Câmara pedindo autorização aos vereadores para utilizar recursos de fundos municipais para compra de vacinas contra a Covid-19. O governo pretende empenhar R$ 85 milhões presentes em fundos de iluminação pública, drenagem e desenvolvimento econômico para aquisição de doses do imunizante. Receitas de fundos de educação, cultura e assistência social serão [Leia mais]
25/02/2021 • 08:16 • 'Foi gentileza', diz Fernando Cury, deputado acusado de importunação sexual Ao depor no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), o deputado estadual Fernando Cury (Cidadania), acusado pela deputada Isa Penna (PSOL) de importunação sexual, disse que o abraço que deu na colega "foi um gesto de gentileza", e pediu desculpas "por qualquer tipo de constrangimento e ofensa". Na sessão, Isa Penna afirmou que foi "revitimizada". O Conselho de Ética avalia se houve quebra de decoro parlamentar quando [Leia mais]
25/02/2021 • 08:06 • Deputado do Centrão vai relatar caso de Daniel Silveira O Conselho de Ética da Câmara nomeou um deputado do Centrão para relatar o processo de quebra de decoro parlamentar contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), preso por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). A prisão foi mantida pela Câmara dos Deputados. Fernando Rodolfo (PL-PE) será o responsável por apresentar um parecer ao colegiado e recomendar se o caso deve prosseguir ou ser arquivado. Silveira está detido desde a noite do dia 16 por [Leia mais]
25/02/2021 • 07:32 • Deputados dizem ter acordo para tentar mudar PEC da blindagem Deputados de partidos ideologicamente opostos, como PT e Novo, disseram na noite desta quarta-feira, 24, que vão negociar mudanças na proposta de emenda à Constituição (PEC) da blindagem com a relatora, Margarete Coelho (Progressistas-PI). Eles dizem que ela aceitou construir um texto mais consensual. O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), convocou os líderes dos partidos para uma reunião na manhã desta quinta-feira, 25, às 10h, para [Leia mais]
25/02/2021 • 00:54 • Patriani arremata área que pertenceu à Fiação Tognato A Construtora Patriani ofereceu lance único em uma das três áreas remanescentes de espaço verde na região central de São Bernardo. A incorporadora se comprometeu a pagar R$ 34,8 milhões por terreno de 8.590 metros quadrados na Rua Doutor Marcel Preotesco, local que pertenceu à antiga Fiação e Tecelagem Tognato. O governo do prefeito Orlando Morando (PSDB) colocou para leilão três áreas que foram de propriedade da Tognato e que foram incorporados à [Leia mais]
25/02/2021 • 00:51 • TCE vai apurar gastos de Morando com publicidade O TCE (Tribunal de Contas do Estado) vai investigar os gastos do governo do prefeito de São Bernardo, Orlando Morando (PSDB), com publicidade em 2020. A corte foi acionada a apurar supostas irregularidades nas despesas do governo tucano com comunicação em ano eleitoral e de crise econômica decorrente da pandemia de Covid-19. Os questionamentos foram levantados pelo advogado Alexandre Augusto de Mello, inscrito na subsecção da OAB (Ordem dos [Leia mais]
24/02/2021 • 23:59 • Falta de efetividade O primeiro caso comprovado de infecção pelo novo coronavírus no Estado de São Paulo completa um ano amanhã. Em 12 meses, mais de 250 mil vidas foram ceifadas pela Covid-19 no País, sendo 4.520 no Grande ABC. O tempo passou, as mortes se sucederam e, a julgar pelas providências tomadas, as autoridades nada aprenderam com a doença e seus efeitos nocivos à saúde e à economia. Exemplos de ineficácia no combate à pandemia surgem aos montes. Em muitas [Leia mais]
24/02/2021 • 23:03 • Câmara aprova admissibilidade de PEC que blinda parlamentares A articulação do Congresso para blindar os parlamentares após a prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ) colocou a Câmara em rota de colisão com o Supremo Tribunal Federal (STF). Na noite desta quarta-feira, 24, a Câmara confirmou a admissibilidade da proposta, com 304 votos a favor, 154 contra e duas abstenções. Foi uma etapa prévia à votação dos termos do texto, que ainda precisa ser aprovado em dois turnos com, no mínimo, 308 votos em [Leia mais]
24/02/2021 • 20:58 • Funai e Ibama abrem espaço para produção agrícola entrar em terra indígena O Ibama e a Fundação Nacional do Índio (Funai) publicaram uma instrução normativa conjunta nesta quarta-feira, 24, que abre espaço para a produção agrícola no interior de terras indígenas, e não apenas pelos índios, mas também por meio de associações com outros produtores não indígenas. Pela nova regra, só fica proibido o arrendamento puro e simples, ou seja, o aluguel da terra indígena para os produtores de fora. Com a medida, governo Jair Bolsonaro [Leia mais]

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