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19/07/2019 • 21:17 • Corregedoria mira suposta negociação de juízes do Pará com ex-prefeito O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou procedimento para acompanhar a investigação disciplinar da Corregedoria-Geral de Justiça do Pará sobre dois juízes que, supostamente, teriam participado de uma negociação de sentença. A desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, do Tribunal de Justiça do Pará, determinou na terça-feira, 16, a abertura de uma sindicância administrativa sobre conduta atribuída aos juízes [Leia mais]
19/07/2019 • 18:58 • Presidentes de TJs dão apoio à medida do STF sobre dados bancários e fiscais Presidentes dos Tribunais de Justiça dos Estados assinaram nesta sexta-feira, 19, uma carta em que expressam apoio a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) relativas à "intimidade e o sigilo de dados bancários, fiscais e telefônicos" nas investigações criminais. O documento é resultado de um encontro ocorrido em Cuiabá (MT), que reuniu 21 representantes dos 27 tribunais de Justiça e o presidente da Suprema Corte, ministro Dias Toffoli. No início [Leia mais]
19/07/2019 • 18:27 • Funai diz que tenta, há anos, se livrar de aeronaves sucateadas A Fundação Nacional do Índio (Funai) afirma que tenta, há anos, se livrar de aeronaves - algumas já sucateadas - que deveriam ser usadas para garantir atendimento médico para a população indígena. Conforme mostrou o jornal O Estado de S. Paulo, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, cobrou no início do mês uma explicação da fundação e defende a punição dos responsáveis. De acordo com a Funai, já havia um processo aberto [Leia mais]
19/07/2019 • 17:11 • Juíza autoriza operador de propinas a prestar 'serviços médicos' na cadeia A juíza Carolina Vieira Figueiredo, da 7.ª Vara Federal Criminal, autorizou que o operador Rosalino Felizardo de Santana Neto - preso na Operação Tergiversação, investigação sobre propina a delegado e a escrivão da Superintendência da Polícia Federal no Rio - preste "serviços médicos à população carcerária e funcionários da administração carcerária". A decisão também possibilita que o operador receba livros de medicina na cadeia de Benfica, no Rio. [Leia mais]
19/07/2019 • 16:26 • Bolsonaro defende suspensão de processos com dados do Coaf sem decisão judicial O presidente Jair Bolsonaro sinalizou que concorda com a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, de suspender investigações em andamento que utilizem dados financeiros e bancários compartilhados sem autorização judicial. A decisão atendeu ao pedido de um dos filhos do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). "Pelo o que eu sei, pelo o que está na Lei, dados repassados, dependendo para quê, devem ter decisão judicial", [Leia mais]
19/07/2019 • 14:27 • Eduardo Bolsonaro será 'vitrine para o Brasil', diz presidente O presidente Jair Bolsonaro disse nesta Sexta-feira (19) achar muito difícil que os Estados Unidos neguem a indicação do seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para a embaixada brasileira em Washington. Ele afirmou que o filho irá para "trabalhar" e ser uma "vitrine" para o Brasil. "Ele vai ser vitrine. Acha que eu ia botar uma pessoa que não tivesse competência para exercer uma nobre missão, como essa? O meu filho está indo para trabalhar [Leia mais]
19/07/2019 • 13:56 • Bolsonaro agora diz que há problema alimentar e apenas 'pequena parte passa fome' Após ter dito que não existe fome no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro afirmou não saber por que uma "pequena parte" da população passa fome e por que "outros passam mal ainda". "Olha, o brasileiro come mal. Alguns passam fome. Agora, é inaceitável um país tão rico como o nosso, com terras agricultáveis, água em abundância, até o semiárido nordestino tem uma precipitação pluviométrica maior do que Israel. E falei também na questão das Pequenas [Leia mais]
19/07/2019 • 13:55 • General Luiz Eduardo Ramos 'é o homem certo no lugar certo', afirma Doria O governador de São Paulo, João Doria (PSDB-SP), disse nesta sexta-feira, 19, durante almoço-debate do Grupo de Líderes Empresariais (Lide), que o general Luiz Eduardo Ramos é "integrador e agregador", qualidades necessárias para a boa articulação política. Novo ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Ramos vai falar no evento sobre a importância da articulação e coordenação política entre os Poderes. De acordo com Doria, no [Leia mais]
19/07/2019 • 13:45 • Em culto, Bolsonaro repete que no seu governo, 'família terá atenção e respeito' O presidente Jair Bolsonaro fez uma rápida participação em um culto evangélico realizado nesta sexta-feira, 19, pela igreja neopentecostal Sara Nossa Terra, do bispo e ex-deputado Robson Rodovalho. O evento faz parte da "Celebração Internacional 2019: Conquistando pelos olhos da fé". Recebido sob gritos de "Mito" de fiéis, Bolsonaro chegou acompanhado do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Eles ficaram no local por cerca de 15 minutos e acompanharam [Leia mais]
19/07/2019 • 12:42 • Decisão de Toffoli pode travar 6 mil inquéritos e ações contra facções e tráfico A decisão do ministro DO STF Dias Toffoli, de mandar suspender as investigações em todo o País que contenham dados compartilhados do Controle de Atividades Financeiras (Coaf), pode travar não apenas o cerco à corrupção, mas também um acervo de mais de cinco mil inquéritos e ações judiciais sobre facções criminosas e tráfico de entorpecentes. Entre janeiro de 2014 e junho de 2019, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras, braço do Ministério da [Leia mais]
19/07/2019 • 12:23 • "Falar que se passa fome no Brasil é uma grande mentira", afirma Bolsonaro No café da manhã com correspondentes de veículos internacionais, o presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira, 19, que "falar que passa-se fome no Brasil é uma grande mentira". Para ele, no Brasil "passa-se mal, pessoas não comem bem, mas fome não". "Você não vê gente, mesmo os pobres, pelas ruas com físico esquelético como a gente vê em outros lugares do mundo", disse o presidente, sem mencionar nominalmente nenhum país. A fala de [Leia mais]
19/07/2019 • 11:16 • Bom senso incendiado Nem sempre problemas graves exigem soluções complexas. Pelo contrário. Às vezes, atitudes simples, como a conscientização da comunidade, podem liquidar questões gravíssimas. Tome-se como exemplos os incêndios e as queimadas ocorridas no Grande ABC, que aumentaram 54% no período compreendido entre 1º de janeiro e 10 de julho de 2019 quando comparado ao mesmo intervalo do ano passado. Especialistas argumentam que a maior parte dos casos tem origem na [Leia mais]
19/07/2019 • 11:00 • 'Houve uma sede de poder dos órgãos de controle', diz Toffoli O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, justificou nesta quinta-feira, 18, a decisão de suspender investigações em todo o País defendendo a necessidade de se criar limites à atuação de órgãos de controle. Para ele, "houve sede de poder" por parte de instituições como o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e a Receita Federal. "Houve uma sede de poder. E poder no Brasil são só três: Executivo, Legislativo [Leia mais]
19/07/2019 • 10:30 • Bolsonaro diz que não criará 'nenhum novo imposto' Em café da manhã com jornalistas de veículos internacionais, o presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou que o governo não irá criar nenhum novo imposto. Bolsonaro foi questionado sobre a polêmica envolvendo um possível retorno da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), e afirmou que o governo pretende "fundir impostos, mas CPMF de volta, não". O presidente falou, ainda, sobre as relações internacionais do Brasil. Um [Leia mais]
19/07/2019 • 09:55 • TCE rejeita pedido da FUABC contra Mauá O TCE (Tribunal de Contas do Estado) rejeitou pedido feito pela FUABC (Fundação do ABC) para impedir que a Prefeitura de Mauá realize novo processo de seleção de organização social para administrar a saúde local. A Fundação recorreu à Corte depois de tomar conhecimento que o governo da prefeita Alaíde Damo (MDB) inicia estudos para abrir concorrência para trocar a empresa que faz a gestão dos equipamentos de saúde. A intenção da entidade regional era [Leia mais]
19/07/2019 • 09:28 • PF suspende investigações após decisão de Toffoli A Polícia Federal (PF) suspendeu todas as investigações em andamento que utilizem dados financeiros e bancários compartilhados sem autorização judicial. Os delegados foram comunicados nesta quinta-feira, 18, por meio de ofício assinado pelo corregedor-geral substituto da PF, Bráulio Cézar da Silva Galloni. Os inquéritos que tiverem dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Receita Federal e Banco Central serão devolvidos para a [Leia mais]
19/07/2019 • 08:27 • Delegado da PF, Marcelo Augusto Xavier é nomeado presidente da Funai O governo federal formalizou no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 19, a nomeação do delegado da Polícia Federal Marcelo Augusto Xavier da Silva para o cargo de presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), que voltou a ser vinculada ao Ministério da Justiça. Xavier assume o posto no lugar do general Franklimberg Ribeiro de Freitas, que deixou o cargo em 11 de junho, após ser alvo de forte pressão de ruralistas. Segundo o Estado [Leia mais]
19/07/2019 • 08:23 • Governo nomeia dirigentes regionais do Incra e da Funasa O Ministério da Agricultura nomeou mais dois novos superintendentes regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), desta vez para os Estados do Pará e do Paraná. Para a unidade do Pará, foi nomeado Neil Duarte de Souza. Já no Paraná, o governo designou Walter Nerival Pozzobom para o posto. Na quinta-feira, a pasta já havia nomeado titulares para a Paraíba e para o município de Santarém (PA). No Ministério da Saúde, também [Leia mais]
19/07/2019 • 07:54 • Governo publica novos decretos da ficha limpa e do 'revogaço' O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 19, publica atos assinados na quinta-feira pelo presidente Jair Bolsonaro durante o evento que marcou os 200 dias do governo. A lista inclui decretos, uma medida provisória e um projeto de lei. São eles: - Decreto 9.916/2019, que amplia as regras exigidas para cargos em comissão e funções de confiança da administração pública, incluindo autarquias e universidades federais, mas abre uma brecha ao [Leia mais]
19/07/2019 • 07:48 • Corrupção é o crime que mais motiva troca de dados entre Coaf e investigadores Investigações sobre corrupção são as que mais motivaram o intercâmbio de informações entre o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e órgãos de investigação. É o que aponta um balanço do próprio órgão, vinculado ao Ministério da Fazenda. Os dados são referentes ao período entre janeiro de 2014 e junho de 2019. O órgão, vinculado ao Ministério da Fazenda, detalha que os dados resultam "da pesquisa realizada por temas tratados nos [Leia mais]
19/07/2019 • 07:01 • Decreto amplia 'ficha limpa' para o executivo O presidente Jair Bolsonaro editou ontem um decreto para ampliar as regras exigidas para cargos em comissão e funções de confiança da administração pública, incluindo autarquias e universidades federais, mas abre uma brecha ao possibilitar que um ministro possa manter em sua pasta alguém que não cumpra os requisitos necessários. Entre os critérios exigidos para que alguém trabalhe no governo está o de não ter ficha suja e ter formação acadêmica [Leia mais]
19/07/2019 • 07:00 • São Caetano quitará à vista Consórcio para evitar entrave de empréstimos A Prefeitura de São Caetano, chefiada por José Auricchio Júnior (PSDB), sinaliza pagamento à vista da dívida que possui com o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, valor aproximado a R$ 2 milhões, para evitar eventual entrave dos pedidos de financiamento junto à Caixa e à CAF (Corporação Andina de Fomento), banco de desenvolvimento da América Latina. O tucano assegurou que a pendência com a entidade regional deve ser solucionada até o começo de [Leia mais]
19/07/2019 • 07:00 • Alex Manente acredita que votação pró-reforma da Previdência deve se repetir Deputado federal por São Bernardo, Alex Manente (Cidadania) avaliou que a proporção de votos a favor da reforma da Previdência no primeiro turno deve se assemelhar na discussão da segunda votação. Em 10 de julho, o texto-base da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) recebeu 379 adesões ante 131 rejeições. O índice surpreendeu até mesmo a alta cúpula do governo de Jair Bolsonaro (PSL), uma vez que eram necessários 308 votos para aprovação da [Leia mais]
18/07/2019 • 22:17 • Haddad diz que não vai ser candidato a prefeito de São Paulo em 2020 Segundo colocado na disputa presidencial do ano passado, Fernando Haddad (PT) disse em entrevista à jornalista Miriam Leitão, da Globonews, que não vai ser candidato a prefeito de São Paulo no ano que vem. Ele ocupou o cargo de 2013 a 2016. Haddad disse que a missão dele é, conjuntamente com o PT, de preparar as bases para a eleição de 2020. "O PT está passando um ano de se repensar. Vai ter um Congresso Nacional, vai se reposicionar, fazer [Leia mais]
18/07/2019 • 22:03 • Procuradoria denuncia 12 por corrupção em operações com recursos do Postalis Os procuradores da força-tarefa Greenfield denunciaram 12 investigados por corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro envolvendo o Fundo de Pensão dos Correios, Postalis. Os crimes teriam ocorrido entre 2010 e 2011 durante a operação de aquisição, pelo Postalis, de títulos imobiliários, informou a Procuradoria. As investigações apontaram que, durante a negociação da compra dos títulos, houve pagamento de propina de, no [Leia mais]
18/07/2019 • 21:23 • Indicação foi 'um gol de placa do presidente', diz Onyx sobre Eduardo O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta quinta-feira, 18, que aguarda a ordem do presidente Jair Bolsonaro para enviar ao Senado a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) ao comando da embaixada do Brasil em Washington, nos Estados Unidos. "Primeiro precisamos da ordem do presidente. Quando ele mandar, enviamos a indicação para a Comissão de Relações Exteriores do Senado e para o plenário da Casa. Se o presidente nos der este [Leia mais]
18/07/2019 • 21:18 • 'Pretendo encaminhá-lo, sim', diz Bolsonaro sobre Eduardo para embaixadador O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender a indicação do filho do meio, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para o cargo de embaixador brasileiro nos Estados Unidos. "Pretendo encaminhá-lo, sim", comentou, durante a transmissão ao vivo feita pelo Facebook. O presidente elogiou ainda o artigo que o deputado Marco Feliciano (Pode-SP), um dos vice-líderes do governo no Congresso, escreveu hoje na Folha de S.Paulo . Para Bolsonaro, o texto prova [Leia mais]
18/07/2019 • 21:04 • Tribunal da Lava Jato nega a Lula suspeição de Thompson e Gebran na ação do sítio O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou provimento nesta quinta-feira, 18, à exceção de suspeição interposta pela defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva contra o desembargador federal Thompson Flores, presidente da 8ª Turma do tribunal. A segunda exceção de suspeição, contra o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos relativos à Operação Lava Jato na 8ª Turma, não teve o seu mérito [Leia mais]
18/07/2019 • 20:47 • Jucá vira réu na Lava Jato por suposta propina de R$ 1 milhão O juiz federal Luiz Antonio Bonat abriu ação penal contra o ex-senador Romero Jucá (MDB) e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, no âmbito da Operação Lava Jato, por supostos esquemas de corrupção na subsidiária da Petrobras. Segundo a denúncia, Jucá recebeu pagamentos ilícitos de pelo menos R$ 1 milhão em 2010 em razão de quatro contratos e sete aditivos celebrados entre a Galvão Engenharia e a Transpetro. "Portanto, presentes indícios [Leia mais]
18/07/2019 • 19:24 • Osmar Terra confirma transferência da direção da Ancine do Rio para Brasília O ministro da Cidadania, Osmar Terra, confirmou que a direção da Agência Nacional do Cinema (Ancine) será transferida para Brasília. O restante dos funcionários, segundo ele, ficariam no Rio de Janeiro. O presidente Jair Bolsonaro defendeu a transferência da Ancine devido ao suposto "ativismo" na produção de filmes brasileiros, citando como exemplo o filme "Bruna Surfistinha", que narra a história de uma ex-garota de programa. Bolsonaro falou sobre o [Leia mais]

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