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15/08/2022 • 22:22 • OAB vai recorrer à Corte Interamericana para pressionar pagamento de precatórios A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu acionar a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para fazer pressão pelo pagamento de precatórios em todo o País. A iniciativa é da Comissão Especial de Precatórios e foi aprovada na última quarta-feira, 10, em uma reunião virtual do grupo de trabalho. O tema ainda será submetido ao Conselho Federal da OAB e à Comissão de Direitos Humanos. Precatórios são dívidas do governo com sentença judicial [Leia mais]
15/08/2022 • 22:16 • Coleta de assinaturas em carta pró-democracia se encerrará às 24h desta segunda Com o início do período de campanha eleitoral, nesta terça-feira, 16, os articuladores da carta pró-democracia, que teve mais de um milhão de signatários, decidiram encerrar a coleta de assinaturas. A avaliação dos seis juristas, após reunião na tarde desta segunda-feira, 15, é de que os protagonistas do processo eleitoral após iniciada a campanha devem ser os candidatos e, para não partidarizar a iniciativa que culminou em atos na última quinta-feira, [Leia mais]
15/08/2022 • 22:11 • Vereadora Erika Hilton é alvo de novas ameaças de morte por e-mail A vereadora de São Paulo Erika Hilton (PSOL) sofreu novas ameaças de morte por email. "O ódio é nossa razão de viver", escreveu o autor das agressões, que ainda não teve identidade confirmada. A parlamentar afirmou que vai registrar boletim de ocorrência. A nova ameaça está sendo agregada em um inquérito em curso na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi). Na mensagem, de teor homofóbico e transfóbico, o criminoso se refere a [Leia mais]
15/08/2022 • 21:31 • Pesquisa Ipec: Lula lidera com 44%; Bolsonaro tem 32% Com 44% das intenções de voto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera a disputa pelo Palácio do Planalto. Ele é seguido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), com 32%. Os números são da primeira pesquisa eleitoral feita neste ano pelo IPEC (ex-Ibope). Ainda segundo o Ipec, Ciro Gomes (PDT) tem 6% e Simone Tebet (MDB) tem 2%. Vera Lúcia (PSTU) tem 1%. Eymael (DC), Felipe dAvila (NOVO), Léo Péricles (UP), Pablo Marçal (PROS), Sofia Manzano [Leia mais]
15/08/2022 • 21:30 • Pesquisa Ipec em Minas: Zema lidera com 40%; Kalil tem 22% O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), candidato à reeleição, tem 40% das intenções de voto do eleitorado mineiro, ante 22% de intenções de voto de seu principal adversário, o ex-prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD). Os números foram divulgados nesta segunda-feira, 15, pelo Ipec, instituto de pesquisas que deu lugar ao antigo Ibope, na primeira rodada de levantamentos para quantificar as intenções de voto para governador e [Leia mais]
15/08/2022 • 21:30 • Pacheco pede a autoridades mobilização para preservação e garantia da democracia Em evento de comemoração dos 20 anos da inauguração da sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fez nesta segunda-feira, 15, um apelo às autoridades presentes para a "preservação e garantia" da democracia. "Ao Poder Legislativo, à Justiça Eleitoral, ao Poder Executivo, esse é sim um momento de uma grande mobilização em torno da preservação e da garantia da democracia [Leia mais]
15/08/2022 • 21:28 • Pesquisa Ipec em Pernambuco: Marília Arraes lidera com 33% A primeira pesquisa eleitoral do Ipec mostra a deputada federal Marília Arraes (SD) liderando a corrida eleitoral para o Governo de Pernambuco, com 33% de intenção de voto. Em seguida, levando-se em conta a margem de erro de três pontos porcentuais, há empate técnico entre três nomes: Raquel Lyra (PSDB), que tem 11%, seguida de perto por Anderson Ferreira (PL), com 10%, e Miguel Coelho (UB), com 9%. Danilo Cabral (PSB), candidato governista, pontua 6%. [Leia mais]
15/08/2022 • 21:26 • Pesquisa Ipec RS: Leite lidera disputa ao governo com 32%; Onyx tem 19% Pesquisa Ipec divulgada nesta segunda-feira, 15, coloca Eduardo Leite (PSDB) como líder das pesquisas com 32% das intenções de voto ante 19% de Onyx Lorenzoni (PL), seguido por Edegar Pretto (PT), com 7%, e Luis Carlos Heinze (PP), com 6%. Vieira da Cunha (PDT) tem 3% das intenções de voto, enquanto Roberto Argenta (PSC) e Rejane de Oliveira (PSTU) tem 2% cada um. Paulo Roberto (PCO), Ricardo Jobim (Novo) e Vicente Bogo (PSB) têm 1% cada um e Carlos [Leia mais]
15/08/2022 • 19:20 • Pesquisa Ipec para governo de SP: Haddad tem 29%, Tarcísio, 12%, e Garcia, 9% O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) tem 29% das intenções de votos para o governo de São Paulo, aponta pesquisa Ipec no Estado divulgada nesta segunda-feira, 15. O ex-ministro da Infraestrutura Tarcísio de Freitas (Republicanos) tem 12%, e o governador do Estado, Rodrigo Garcia (PSDB), aparece com 9%. Os dois estão tecnicamente empatados dentro da margem de erro de três pontos porcentuais para baixo e para cima. Vinicius Poit (Novo), [Leia mais]
15/08/2022 • 19:19 • Nova diretoria do PROS formaliza apoio a Lula e retira candidatura de Marçal A nova executiva nacional do PROS decidiu retirar a candidatura do coach Pablo Marçal para apoiar o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência. A mudança se deu após o retorno de Eurípedes Júnior ao comando do PROS após decisão limitar do ministro do Tribunal Superior Eleitoral Ricardo Lewandowski no dia 5 de agosto. Marçal tenta recorrer para manter a candidatura. Até o dia 31, a legenda estava nas mãos de Marcus Holanda, [Leia mais]
15/08/2022 • 19:15 • Lula cancela ato inaugural de campanha em SP por questões de segurança O candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, cancelou a agenda que marcaria o início oficial da campanha eleitoral. O ato inaugural seria às 7 horas da manhã desta terça-feira, 16, na MWM Motores e Geradores, na zona sul de São Paulo. De acordo com fontes do partido, a decisão se deu em razões de segurança. A visita às 14 horas à fábrica da Volkswagen do Brasil, em São Bernardo do Campo (SP), berço político de Lula, por sua [Leia mais]
15/08/2022 • 18:50 • Justiça nega habeas corpus de policial bolsonarista que matou tesoureiro do PT A Justiça do Paraná negou no último sábado, 13, um pedido de habeas corpus (HC) para reverter a prisão preventiva do policial penal federal Jorge Guaranho, réu pela morte do guarda municipal e tesoureiro do PT Marcelo Arruda, ocorrida em Foz do Iguaçu (PR), no dia 9 de julho deste ano. Os advogados de defesa de Guaranho alegaram que a prisão é ilegal. Jorge Guaranho chegou na madrugada de sábado, 13, ao Complexo Médico Penal (CMP) de Pinhais, Região [Leia mais]
15/08/2022 • 18:38 • União Internacional de Advogados alerta para 'ameaças' à democracia no Brasil A série de reações em defesa da democracia articulada por autoridades do mundo jurídico ganhou adesão da União Internacional dos Advogados (UIA). A coalização sediada em Paris, na França, é formada por associações de advogados de 29 países. O Brasil é representado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A UIA divulgou uma nota em que alerta para os "perigos que ameaçam o Estado Democrático de Direito [Leia mais]
15/08/2022 • 17:30 • Vítima diz que Gabriel Monteiro apontou arma para ela durante sexo Uma das quatro vítimas que acusam de estupro o vereador do Rio de Janeiro Gabriel Monteiro (PL) contou em depoimento à polícia que o parlamentar apontou uma arma para a cabeça dela ao pedir para parar uma relação sexual. Os trechos do depoimento foram divulgados pelo Fantástico, da TV Globo. A mulher relata que o episódio ocorreu no dia 14 de maio de 2017, logo após sair de uma casa noturna no Rio com Gabriel Monteiro. Os dois entraram no carro dele, [Leia mais]
15/08/2022 • 17:10 • Legislatura termina com concentração inédita de poder em Lira e Pacheco O atual Congresso encerra a legislatura com mais uma marca. Além de ser o que mais alterou a Constituição desde 1988 e o que mais manejou recursos da União, com a criação do orçamento secreto, também é o que mais concentrou poderes nas mãos dos presidentes da Câmara e do Senado, algo sem comparação com outros 11 países democráticos. Desde 1988, os congressistas brasileiros desenharam um modelo altamente centralizado das decisões do Parlamento. O que [Leia mais]
15/08/2022 • 17:04 • CNJ investiga juiz do trabalho por assédio sexual O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou ao Estadão nesta segunda-feira (15) que possui uma investigação em andamento em face do professor e juiz do Trabalho substituto Marcos Scalercio, atualmente lotado junto ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª região, que atende ao Estado de São Paulo. Ele é acusado por ao menos dez mulheres de assédio sexual entre os anos de 2014 e 2020. O caso foi revelado pelo portal G1 nesta segunda-feira, 15. [Leia mais]
15/08/2022 • 17:01 • Lula vai a posse de Moraes no TSE e pode se encontrar com Bolsonaro O ministro Alexandre de Moraes toma posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral em sessão solene que será realizada na noite desta terça-feira, 16. A cerimônia, que também empossará o ministro Ricardo Lewandowski como vice-presidente da Corte, pode marcar o primeiro encontro entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2022. O petista confirmou sua presença ao TSE nesta [Leia mais]
15/08/2022 • 17:00 • Constituição do Brasil é a mais alterada entre 11 democracias O Brasil tem o Legislativo que mais alterou a Constituição em comparação com outras 11 democracias ocidentais. Com regras menos rigorosas para mexer na principal norma do País, a Carta Magna já foi modificada 131 vezes em 34 anos de promulgação. Os atuais deputados e senadores vão concluir seus mandatos em dezembro com um recorde: foram os que mais mudaram a Constituição desde 1988. Somente nos últimos três anos e oito meses, foram feitas 26 [Leia mais]
15/08/2022 • 16:57 • STF manda Bolsonaro e governadores detalharem medidas contra varíola dos macacos O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para o presidente Jair Bolsonaro (PL) e os governadores detalharem as medidas tomadas e previstas para combater a varíola dos macacos. A ordem foi dada em uma ação movida pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), que cobra a elaboração de um plano nacional para o enfrentamento da doença e de um cronograma para imunização da população. O processo foi distribuído por [Leia mais]
15/08/2022 • 16:53 • Supremo coloca no banco dos réus deputado que forjou o próprio atentado à bala O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria para colocar no banco dos réus o deputado Loester Trutis (PL-MS) e seu assessor e Ciro Nogueira Fidelis por supostamente terem forjado atentado a tiros contra o parlamentar em fevereiro de 2020. A dupla é acusada pelos crimes de comunicação falsa de crime, porte ilegal de arma de fogo de uso permitido e disparo de arma de fogo. Os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Ricardo Lewandowski, [Leia mais]
15/08/2022 • 16:49 • Procuradoria eleitoral de SP impugna candidatura da procuradora Gabriela Manssur A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo impugnou o registro de candidatura da promotora do Ministério Público estadual Gabriela Manssur, que busca concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados. O procurador regional eleitoral auxiliar Luiz Carlos dos Santos Gonçalves alega que o ato de filiação da promotora ao MDB, que se deu em abril, é inválido, uma vez que, à época, Manssur ainda não havia se exonerado da Promotoria. "Constata-se, deste modo, [Leia mais]
15/08/2022 • 16:06 • Aras minimiza falas de Bolsonaro sobre urnas: 'Retórica política' O procurador-geral da República Augusto Aras usou seu recém-criado canal no YouTube para criticar a possibilidade do presidente Jair Bolsonaro (PL) permanecer no Palácio da Alvorada e não entregar a faixa presidencial em caso de uma eventual derrota nas eleições. Em vídeo publicado nesta segunda-feira, 15, Aras afirma que isso seria uma "afronta à democracia". As pesquisas de intenção de voto projetam um segundo turno entre Bolsonaro e o ex-presidente [Leia mais]
15/08/2022 • 14:01 • Dinheiro do BNDES foi parar em loja de venda de armas; uso é ilegal Recursos bancados pelo BNDES permitiram que um empresário se preparasse para entrar no comércio varejista de armas e munições no Rio Grande do Sul. O financiamento para compra e venda de armamentos é expressamente proibido pelo banco de fomento. Mas uma manobra patrocinada pelo major da reserva da Polícia Militar gaúcha Ivan Keller fez com que ele obtivesse o empréstimo sem se submeter às vedações previstas pelo banco estatal. Filiado ao PL e apoiador [Leia mais]
15/08/2022 • 11:30 • Charge - 15 de agosto de 2022 Hoje, cerca de 95% dos contêineres do porto de Santos chegam por uma via da Anchieta, que é a pista sul. Então, a gente precisa melhorar essa capacidade. O que estamos estudando é fazer reformas na pista norte para que ela possa, em alguns dias de semana, durante a madrugada, ter uma reversão para aumentar a capacidade de carga para atender o porto. Seriam as duas descendo, a norte e a sul. Mas isso é insuficiente. Então lançamos um projeto, que se [Leia mais]
15/08/2022 • 11:05 • Bolsonaro tem 54% de rejeição, seguido de Ciro com 48%, diz pesquisa BTG/FSB A pesquisa do Instituto FSB feita para o BTG Pactual, divulgada nesta segunda-feira (15), mostra o presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, na liderança da rejeição de votos para o pleito deste ano. De acordo com o levantamento, 54% dos entrevistados não votariam no chefe do Executivo "de jeito nenhum". Já o candidato à Presidência da República Ciro Gomes (PDT) pontua em segundo lugar, com 48% de rejeição. A pesquisa BTG/FSB divulgada [Leia mais]
15/08/2022 • 10:30 • Bolsonaro volta a convocar apoiadores para manifestação em 7 de setembro O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta segunda-feira, 15, que a manifestação de 7 de setembro será "ordeira, democrática e com as cores verde e amarela". Nas últimas semanas, o chefe do Executivo tem convocado seus apoiadores para saírem às ruas nessa data, quando se comemoram os 200 anos da Independência do Brasil. No ano passado, o dia foi marcado por protestos antidemocráticos de bolsonaristas. "Os festejos se farão sentir em todo o território [Leia mais]
15/08/2022 • 09:28 • Lula tem 45% e Bolsonaro, 34%; Ciro, 8% e Simone 2%, diz Pesquisa BTG/FSB Pesquisa do Instituto FSB para presidente da República encomendada pelo banco BTG Pactual, divulgada nesta segunda-feira, 15, aponta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 45% das intenções de voto, seguido pelo atual chefe do Executivo e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), com 34%. A diferença, de 11 pontos porcentuais (pp), marca a retomada do fôlego de Lula nos levantamentos, após a pesquisa da semana passada apontar a menor [Leia mais]
15/08/2022 • 08:03 • Muro de igreja exibe propaganda ilegal de armas e de Bolsonaro O muro de uma igreja evangélica foi usado como outdoor para fazer propaganda de armas e do presidente Jair Bolsonaro (PL), em Cascavel (PR). A congregação pertence à Igreja Presbiteriana do Brasil e é liderada por um apoiador do presidente. O anúncio foi colocado por uma loja de armas que fica ao lado do templo e é ilegal por descumprir o Estatuto do Desarmamento, conforme especialista ouvido pelo Estadão . A propaganda exibe três pistolas vendidas [Leia mais]
15/08/2022 • 08:01 • Carta de 22 deve virar fórum pró-democracia A dimensão dos atos de 11 de agosto levou os organizadores da "Carta às Brasileiras e aos Brasileiros" a iniciar a discussão para a criação de um fórum permanente em defesa da democracia. Como diz o texto lido no pátio das arcadas da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, a ideia é manter uma "vigília cívica contra as tentativas de rupturas". Para isso, uma reunião, hoje, deve definir os passos do movimento e os atores a serem convidados [Leia mais]
15/08/2022 • 05:36 • Vaga no senado expõe ruptura entre ?lavajatistas? Sérgio Moro e Alvaro Dias Ex-aliados, o senador Alvaro Dias (Podemos) e o ex-juiz e ex-ministro Sérgio Moro (União Brasil) se tornaram adversários diretos na disputa pela vaga ao Senado pelo Paraná nas eleições deste ano. Publicamente, a relação estremeceu assim que o ex-juiz migrou para o União Brasil quatro meses depois de se filiar ao Podemos, de Dias. Interlocutores de ambos, porém, relatam que as divergências são mais antigas. Moro hoje refuta que Dias tenha sido seu [Leia mais]

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