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02/12/2021 • 11:22 • Mendonça visita Planalto e diz que espera posse no STF ainda neste ano Aprovado nesta quarta-feira pelo Senado para ocupar a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-ministro da Justiça André Mendonça visitou o Palácio do Planalto na manhã desta quinta-feira (2) e disse esperar tomar posse na Corte ainda em 2021. "Falei com presidente do Supremo, Luiz Fux e a expectativa é esse ano ainda", declarou o futuro ministro a jornalistas, sem, no entanto, precisar o dia da solenidade de posse. "Ainda não tem data, que eu [Leia mais]
02/12/2021 • 11:16 • Desembargadora Marisa Santos é eleita presidente do TRF-3 O Plenário do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em São Paulo, elegeu a desembargadora federal Marisa Santos para presidir a Corte no biênio 2022-2024. Com jurisdição em São Paulo e Mato Grosso do Sul, o TRF-3 é o maior tribunal regional federal do País. A votação eletrônica foi realizada em dois turnos nesta quarta-feira, 1º. Na primeira etapa, a desembargadora obteve 17 votos; o desembargador federal Baptista Pereira, 13; e o [Leia mais]
02/12/2021 • 10:08 • Mendonça tem maior número de votos contrários no Senado entre os indicados ao STF Segunda indicação do presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça vai assumir uma cadeira na Corte como o ministro que mais teve votos contrários no Senado. O placar de 47 a 32 ficou abaixo da expectativa de aliados do ex-ministro da Justiça, apenas seis a mais do que ele precisava para ser aprovado. Antes da votação, pastores e senadores governistas contabilizavam o apoio de ao menos 55 parlamentares. Até então, apenas o [Leia mais]
02/12/2021 • 08:19 • TCE aprova contas do prefeito Paulo Serra do exercício de 2018 O TCE (Tribunal de Contas do Estado) aprovou ontem, por unanimidade dos conselheiros, as contas da Prefeitura de Santo André do exercício de 2018. Durante a apreciação das contas, ontem, os conselheiros destacaram o “visível esforço” do prefeito da cidade, Paulo Serra (PSDB), em realizar pagamentos de precatórios no município. Naquele ano, somente no que envolve dívidas judiciais, o Executivo executou R$ 144 milhões, valor que representou 6,22% da [Leia mais]
02/12/2021 • 08:15 • Leite age para emplacar vice e Bolsonaro pode ter palanque duplo Enquanto o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), ainda tenta consolidar a candidatura de seu vice para manter a gestão tucana no Estado, o presidente Jair Bolsonaro, recém-filiado ao PL, pode ter dois palanques gaúchos: o do próprio partido, com o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, e o do Progressistas, com o senador Luiz Carlos Heinze. Derrotado nas prévias presidenciais do PSDB, Leite passa a se dedicar agora à [Leia mais]
02/12/2021 • 07:54 • André Mendonça: 'Um passo para um homem, um salto para os evangélicos' Em seu primeiro pronunciamento após ser confirmado pelo Senado, o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, ressaltou nesta quarta-feira, 1º, o peso de sua chegada à Corte para os evangélicos. "É um passo para um homem, mas na história dos evangélicos do Brasil, é um salto. Um passo para um homem, um salto para os evangélicos", disse, numa referência ao que declarou astronauta Neil Armstrong quando pisou pela primeira vez na lua, [Leia mais]
02/12/2021 • 05:20 • Com raízes no Grande ABC, Antonio Carlos Cedenho é eleito vice-presidente do TRF-3 O desembargador federal Antonio Carlos Cedenho foi eleito, no início da tarde de ontem, vice-presidente do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), a maior corte regional do País. O desembargador afirmou que foi eleito em razão de movimentação de colegas do Tribunal, que promoveram uma composição com condições de alçar Cedenho ao segundo cargo na hierarquia da corte. Agora, o vice-presidente deverá se manter na função até o fim de 2023, quando [Leia mais]
02/12/2021 • 00:07 • Deputado insiste no fim da meia-entrada O deputado estadual Arthur do Val (Patriota), conhecido como Mamãe Falei, pediu ontem que uma promessa sua fosse gravada. “Se eu conseguir a derrubada desse veto e essa lei entrar em vigor, garanto que, na mesma semana, a gente vai ter a baixa de ingressos (nos cinemas e teatros). Isso estou deixando gravado aqui e quero que me cobrem.” A declaração foi dada em entrevista para a página do Facebook do Diário . E a promessa tem relação com o PL [Leia mais]
01/12/2021 • 22:10 • Fux estuda marcar posse de André Mendonça para dia 16 de dezembro Recém-aprovado pelo Senado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça pode tomar posse no dia 16 de dezembro. Fontes ligadas à Presidência da corte disseram ao Estadão que a data é estudada pelo presidente Luiz Fux. Em nota, Fux afirmou que pretende empossar Mendonça ainda este ano, mas não revelou datas. Ele já havia manifestado o interesse em realizar a cerimônia ainda em 2021. O presidente do Supremo, portanto, deve [Leia mais]
01/12/2021 • 21:58 • Compromisso de levar ao STF um 'terrivelmente evangélico' foi concretizado Após o Senado aprovar a indicação do ex-ministro da Justiça André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro foi às redes sociais dizer que seu compromisso de levar um "terrivelmente evangélico" à Corte foi concretizado. "O meu compromisso de levar ao Supremo um 'terrivelmente evangélico' foi concretizado no dia de hoje. Foi uma longa espera onde 47 senadores, aos quais agradeço, entenderam ser André Mendonça uma pessoa [Leia mais]
01/12/2021 • 20:31 • STJ anula condenações impostas por Moro a Vaccari, Palocci e Duque na Lava Jato O ministro Jesuíno Rissato, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou nesta quarta-feira, 1º, condenações impostas ao ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, ao ex-ministro Antonio Palocci, ao ex-diretor de Engenharia e Serviços da Petrobras, Renato Duque, e ao empresário Marcelo Odebrecht na esteira da Operação Lava Jato. A decisão beneficia ainda outras onze pessoas, incluindo o marqueteiro João Santana. A sentença foi assinada em 2017 pelo então [Leia mais]
01/12/2021 • 20:19 • Senado aprova indicação de André Mendonça ao STF Após mais de quatro meses, o Senado aprovou a indicação de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF) por 47 votos a 32. Com isso, o escolhido do presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) ocupará uma vaga no STF aberta com a aposentadoria do ex-ministro Celso de Mello. Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a indicação passou com um placar de 18 votos a 9. A aprovação foi comemorada por aliados do presidente Jair Bolsonaro. Durante [Leia mais]
01/12/2021 • 18:50 • CCJ do Senado aprova Mendonça para o STF por 18 a 9; indicação vai ao plenário Por 18 a 9, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 1º, a indicação do ex-advogado-geral da União André Mendonça para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O nome de Mendonça será agora submetido ao plenário da Casa. Para ter o nome aprovado na CCJ, Mendonça precisava do apoio de 14 dos 27 senadores do colegiado. No plenário ele necessita de 41 votos - são 81 senadores. Indicado pelo presidente Jair [Leia mais]
01/12/2021 • 17:05 • Sabatina de Mendonça no Senado vira aposta de risco para o Planalto A sabatina do ex-advogado-geral da União André Mendonça para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) virou uma prova de fogo para o Palácio do Planalto. Ocorrendo nesta quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o teste de Mendonça - que também passará pelo crivo do plenário da Casa - tem desfecho imprevisível. Quatro bancadas no Senado (MDB, PSD, Podemos e PSDB) vão liberar os parlamentares para que votem como quiser. [Leia mais]
01/12/2021 • 16:59 • PF faz operação contra deputado do PL por desvios relacionados a emendas A Polícia Federal cumpriu nesta quarta-feira, 1º, mandados de busca e apreensão em quatro municípios do Maranhão, em investigação sobre desvio de verbas de prefeituras relacionadas a emendas parlamentares. O alvo é o deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL-MA). A autorização partiu da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, que também é relatora de ações que pedem o fim das emendas de relator-geral, base do orçamento secreto, esquema [Leia mais]
01/12/2021 • 16:34 • Promotoria prende ex-subsecretário da Receita da cidade de São Paulo O ex-subsecretário municipal da Receita de São Paulo, Arnaldo Augusto Pereira, foi preso nesta quarta-feira, 1º, sob suspeita de interferir na investigação que o acusa de usar o cargo para cobrar propina. Ele foi denunciado pelo Ministério Público do Estado por concussão e lavagem de dinheiro. A prisão preventiva foi decretada pelo juiz Thiago Baldani Gomes De Filippo, da 1.ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores [Leia mais]
01/12/2021 • 14:04 • André Mendonça faz aceno a ala antilavajatista no Senado O ex-advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça André Mendonça adotou um discurso alinhado à classe política para tentar romper resistências no Senado à sua indicação ao Supremo Tribunal Federal. Em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), etapa necessária antes de ter seu nome submetido a votação de senadores, Mendonça minimizou a defesa da tese de prisão após condenação em segunda instância - oriunda da sua proximidade com os [Leia mais]
01/12/2021 • 13:48 • Em sabatina CCJ, Mendonça defende medidas 'urgentes' para solucionar precatórios Em meio à discussão sobre a PEC dos Precatórios, o ex-ministro André Mendonça defendeu a adoção de "medidas urgentes" para solucionar o impasse durante sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para compor o Supremo Tribunal Federal (STF). Mendonça afirmou, no entanto, que haverá reflexos das mudanças discutidas no momento. A PEC é alvo de críticas por limitar o pagamento de precatórios, que são dívidas da União reconhecidas pelo [Leia mais]
01/12/2021 • 13:26 • 'Algumas autoridades podem ter extrapolado na condução da pandemia', diz Mendonça Indicado a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-ministro da Justiça André Mendonça afirmou nesta quarta-feira, 1º, sem citar nomes, que "algumas autoridades podem ter extrapolado" durante a condução da pandemia do coronavírus. A declaração ocorreu durante sabatina no Senado, após ser questionado sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, que apurou suspeitas de corrupção na compra de vacinas pelo governo federal. "Logicamente [Leia mais]
01/12/2021 • 11:30 • Mourão aposta que Mendonça será aprovado pelo Senado O vice-presidente Hamilton Mourão aposta que o ex-ministro da Justiça André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal (STF), será aprovado pelo Senado para assumir a vaga aberta na Corte. "Acho que existem os votos necessários", disse o general nesta quarta-feira, na chegada ao Palácio do Planalto. Após quatro meses de espera, Mendonça é sabatinado nesta manhã pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do [Leia mais]
01/12/2021 • 10:27 • Na contramão do governo, Moro defende vacinação contra covid para entrar no País Reforçando suas divergências contra o atual governo para despontar como candidato à Presidência em 2022, o ex-juiz Sergio Moro (Podemos-PR) defendeu, nesta quarta-feira (1º), a obrigatoriedade do comprovante de vacinação contra a covid-19 para ingressar no Brasil. Na avaliação de Moro, "a postura antivacina do presidente já foi longe demais". "Para não comprometer ainda mais a saúde e a economia do Brasil, é preciso exigir vacinação de quem ingressa no [Leia mais]
01/12/2021 • 09:37 • Leite pede que PSDB e Doria priorizem 3ª via Recém derrotado nas prévias do PSDB que definiram o pré-candidato da sigla à disputa presidencial, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, nega que pretenda deixar o ninho tucano, mas cobra do partido e do vencedor das prévias, o governador João Doria (SP), priorizar a construção de uma aliança para derrotar o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).</CW><CW-30> Nessa mesma linha, Leite [Leia mais]
01/12/2021 • 08:02 • 'Retrocessos vieram do Congresso, do Planalto e do Supremo', diz Moro O ex-juiz Sérgio Moro expôs em primeira pessoa os altos e baixos da carreira de magistrado no livro Contra o sistema da corrupção (Editora Sextante), que lança nesta semana. Pré-candidato à Presidência, Moro afirma não ter pretensões eleitorais com a obra, mas ela guarda semelhança com seu recente discurso de filiação ao Podemos: combate à corrupção e a estratégia de colocar o presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como [Leia mais]
01/12/2021 • 00:32 • Parra assume cadeira e se diz independente Se declarando independente à gestão do prefeito interino de São Caetano, Tite Campanella (Cidadania), Edison Parra (Podemos) assumiu ontem mandato de vereador em vaga que pertencia à parlamentar Suely Nogueira, que morreu na semana passada. Durante seu discurso de posse, ontem, na Câmara, Parra afirmou que atuará de maneira independente na casa e que não fará parte da base de apoio a atual gestão e também não deverá compor com parlamentares que atuam [Leia mais]
01/12/2021 • 00:15 • Filiação de Bolsonaro agrada PL na região O presidente Jair Bolsonaro se filiou ontem ao PL (Partido Liberal) após dois anos sem vínculo com uma legenda. O objetivo foi obter tempo de propaganda partidária no rádio e na televisão, assim como palanques estaduais que auxiliem a sua candidatura à reeleição no ano que vem. Bolsonaro deixou o PSL (Partido Social Liberal) em novembro de 2019 após disputa sobre o controle do fundo partidiário e de diretórios da sigla. Na nova legenda, o acordo [Leia mais]
30/11/2021 • 22:01 • Adiada votação de projeto de Doria que titula assentados da reforma agrária em SP A Assembleia Legislativa de São Paulo adiou para esta quarta-feira, 1º, a votação do projeto de lei que concede título de propriedade aos assentados da reforma agrária no Estado. A sessão que apreciava a proposta foi suspensa após a apresentação de emendas por parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT), contrários à forma original do projeto. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) realizou manifestações na capital, nesta terça-feira, [Leia mais]
30/11/2021 • 20:19 • Segunda Turma anula provas contra Flávio Bolsonaro no inquérito das rachadinhas Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu nesta terça-feira, 30, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) e anulou provas colhidas pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) no inquérito das rachadinhas. Os ministros Gilmar Mendes, relator do habeas corpus apresentado pelo senador, Ricardo Lewandowski e Kássio Nunes Marques votaram para invalidar quatro relatórios de inteligência financeira (RIFs) produzidos pelo [Leia mais]
30/11/2021 • 18:20 • Moro vai receber salário de R$ 22 mil do Podemos O ex-juiz Sérgio Moro vai receber a partir do mês de dezembro um salário do Podemos. Recém-filiado ao partido e apontado como nome para concorrer a presidente em 2022, Moro vai receber R$ 22 mil, o que, descontados os impostos, ficará em torno de R$ 15 mil. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo e confirmada pelo Estadão . Assim que foi anunciado como filiado ao Podemos, Moro tem feito uma série de viagens e encontros políticos mirando [Leia mais]
30/11/2021 • 17:31 • Por 'autonomia' do Congresso, senador do PT vota a favor do orçamento secreto A aprovação apertada do projeto que mantém os repasses do orçamento secreto, na sessão do Congresso desta segunda-feira, 29, contou até mesmo com um voto da oposição. O senador Rogério Carvalho (PT-SE), único do seu partido a apoiar a proposta, alegou que defendeu a medida em nome da "autonomia" do Legislativo. Para a presidente da legenda de oposição ao governo, deputada Gleisi Hoffmann (PR), no entanto, o posicionamento do correligionário foi um "fato [Leia mais]
30/11/2021 • 17:01 • Bolsonaro quer levar ao menos cinco ministros para o PL Dois anos após deixar o PSL, o presidente Jair Bolsonaro ingressou oficialmente no Centrão nesta terça-feira, 30. Na oitava troca de partido desde que iniciou a carreira política, vai se filiar ao PL de Valdemar Costa Neto - condenado e preso no mensalão - para concorrer a novo mandato, em 2022. A entrada de Bolsonaro ao PL faz parte de uma estratégia maior: até março do ano que vem, ao menos cinco ministros também devem estar na legenda. No Palácio do [Leia mais]

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