O Consórcio Intermunicipal do Grande ABC promete colocar em pauta no próximo mês a discussão sobre leis para reverter o quadro de poluição visual que assola as sete cidades.

Antes do início dos debates oficiais, um grupo de técnicos do Consórcio adiantará os trabalhos e irá este mês para a Capital para fazer uma espécie de intercâmbio inicial e assim absorver parte da experiência dos paulistanos com a Lei Cidade Limpa.

O conjunto de regras está em vigor há dois anos em São Paulo e tem como mérito a faxina visual e recomposição de muitos dos edifícios que antes estavam deteriorados em São Paulo.

O assunto começou a tomar forma há 19 dias, quando o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), veio à região para conversar com os prefeitos locais.

"Ele (Kassab) nos passou algumas experiências pessoais sobre a Cidade Limpa e disse que a lei complementa o combate aos outros tipos de poluição", contou o presidente do Consórcio e prefeito de São Caetano, José Auricchio Júnior (PTB). "Aqui, no Grande ABC, temos de iniciar um programa de combate às irregularidades que são muito gritantes nas cidades", avalia.

O próprio município comandado por Auricchio tem nada menos do que 176 outdoors instalados. Um exagero para uma cidade com cerca de 30 quilômetros quadrados. "É muito. É um absurdo. Nós estamos aqui no limite do tolerável e quanto menor o município, mais agudo isso fica", admite o chefe do Executivo.

Em média, são retirados 100 cartazes irregulares por mês de cada cidade da região, a maioria por ter ultrapassado o prazo de validade da permissão para ficarem expostos.

"Todos os prefeitos sinalizaram interesse na discussão. Agora, temos de ver qual será a extensão de nossas ações e o que o nosso ‘Cidade Limpa' vai abranger", diz Auricchio.

Muitas das leis em vigor atualmente nas cidades estão obsoletas e, por isso, individualmente alguns municípios ensaiam medidas para reverter a poluição visual.

COMPLEMENTO - As discussões sobre poluição visual entre região e Capital terão ainda como tema a construção de ecopontos.

Serão equipamentos públicos que receberão o entulho gerado pelas oito cidades. A medida é importante complemento para conter a poluição visual.

Urbanistas apontam que a poluição visual vai além da publicidade desenfreada e tem a ver com o mobiliário e a organização de todo e qualquer item que é instalado em uma cidade.

Mauá fará relatório fotográfico do problema da cidade

 Herança do crescimento desordenado das cidades, algumas Prefeituras prometem individualmente soluções e ensaiam medidas para reverter a poluição visual em seus territórios.

Mauá deve começar a fazer um grande raio-X de suas ruas nos próximos dias e sair à frente das cidades vizinhas. Um relatório fotográfico será feito por técnicos da administração que sairão pelos bairros para flagrar o cenário caótico de faixas, cartazes, placas e mobiliário em lugares descabidos.

A Prefeitura formou uma comissão para estudar as fotos, modernizar as leis que hoje regem a cidade e, finalmente, tomar providências. A primeira reunião do grupo está marcada para a próxima semana.

Enquanto a limpeza visual não vem, a Prefeitura garante continuar a fiscalização de painéis irregulares. Mas, a atividade ainda é tímida tendo em vista o festival de faixas por toda a região central de Mauá, os outdoors em terrenos públicos e a ocupação desenfreada de muros por anúncios.

São Caetano, conforme o prefeito José Auricchio (PTB) trabalha um anteprojeto de lei semelhante ao Cidade Limpa de São Paulo. Auricchio não forneceu detalhes sobre o estudo.

Diadema conta com um conjunto de leis. O problema é que cada norma fica a cargo de uma secretaria diferente. Sem controle centralizado, o trabalho de fiscalização se torna mais difícil.

São Bernardo não soube informar se há projetos para modernizar suas leis ou promover campanhas de combate à poluição visual.

Em Ribeirão Pires, uma obra para dar visibilidade à nova rodoviária acabou incidentalmente ajudando no combate à poluição visual. Tudo porque os muros que abrigavam publicidade, mas que escondiam a nova obra, foram derrubados para dar lugar às cercas.