Quase um mês após o Diário publicar denúncias de supostas fraudes praticadas pelo reitor e presidente da Fundação Santo André, Odair Bermelho, e ainda cercado de incertezas a respeito do afastamento dele, o Conselho Diretor do centro universitário fará uma reunião extraordinária na próxima segunda-feira para cobrar explicações do presidente da Fundação. O órgão é o único capaz de decidir pela saída de Bermelho, mas para isso tem de conseguir, pelo menos, dez dos 15 votos.

A minuta da convocação pode ser sentida como um balde de água fria em quem esperava um impeachment sumário de Bermelho. O texto de convocação não fala explicitamente sobre isso.

Segundo o documento, o encontro deve começar com o empossamento de novos membros eleitos para o conselho - o mandato de alguns deles venceu em 31 de dezembro e até agora os representantes dos professores, funcionários e estudantes da Fundação não tomaram posse.

Depois disso, Bermelho terá de explicar aos pares de conselho as denúncias investigadas pelo Ministério Público Estadual. A minuta faz referência ao inciso X do artigo 5º do Estatuto da Fundação que dá ao conselho poderes para verificar o cumprimento das atribuições legais do presidente da Fundação.

Por último, serão votados os encaminhamentos. Se o reitor der explicações que convençam os conselheiros, o impeachment pode nem ser discutido, uma vez que isso não é um item da pauta.

ARTICULAÇÃO
A convocação da reunião é resultado da articulação feita pela Prefeitura - que colheu as assinaturas necessárias para a convocação do conselho de forma discreta e sem divulgação à imprensa. O pedido foi protocolado anteontem à tarde na reitoria.

Desde a publicação das denúncias, em 28 de abril no Diário, a administração pública tem defendido que o reitor afaste-se voluntariamente do cargo para que as investigações ocorram com transparência.

Secretários de governo informaram, na época, que se movimentariam para afastar o reitor caso Bermelho não esclarecesse as denúncias de fraudes em notas fiscais que pesam contra ele.

A imprensa só soube da convocação porque outros membros do conselho divulgaram a informação. A Prefeitura confirmou a realização da reunião para a próxima segunda-feira e divulgar a minuta do encontro dos conselheiros.

Maioria quer afastamento do reitor
O resultado da reunião do Conselho Diretor da Fundação Santo André, na próxima segunda-feira, é uma incógnita. Pelo levantamento feito ontem pelo Diário, ouvindo a maioria dos conselheiros, dez deles são favoráveis ao afastamento do reitor.

O número é exatamente o necessário para que Bermelho deixe o cargo. Entretanto, a convocação não deixa claro que esse indicativo será colocado em votação.

O prefeito de Santo André, João Avamileno (PT), disse que desta vez não irá orientar os representantes da administração municipal sobre uma eventual votação de cassação de Odair Bermelho na reunião. Para Avamileno, é preciso que o reitor primeiro explique-se sobre o caso.

A posição é diferente da última reunião do conselho. Em setembro do ano passado, Avamileno chegou a enviar uma carta ao órgão, lida no encontro, em que pedia a saída de Bermelho - isso antes mesmo da publicação das denúncias de que o reitor teria fraudado documentos para desviar dinheiro do centro universitário.

Mas, apesar do empenho do prefeito, o presidente da Fundação manteve-se no cargo.

ABSTENÇÕES
Isso só ocorreu porque, naquele encontro, houve três abstenções na votação. Uma delas foi de Celso Soares Nogueira, presidente do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do ABC. Na ocasião, ele declarou não ter dados suficientes para tomar a decisão, mas agora seu posicionamento mudou. Desta vez, Nogueira disse ter ouvido funcionários da Fundação e membros do Gaerco (Grupo de Atuação Especial Regional para Prevenção e Repressão ao Crime Organizado) do Ministério Público Estadual - que investiga Bermelho -, e decidiu que o reitor precisa afastar-se do cargo.

Outra abstenção à época foi de Orivaldo Lopes, representante da Câmara Municipal. Na época, Lopes declarou ter se confundido com a votação e por isso se absteve. Ele não ocupa mais o cargo, sendo substituído por Fellipe Melito, assessor do vereador Paulinho Serra (PSDB).

A substituição só chegou ao conhecimento do vereador Donizeti Pereira, de quem Lopes é assessor, ontem à tarde, e causou polêmica na Câmara Municipal. Atual membro do conselho, Melito declarou ser favorável à saída de Bermelho do comando da Fundação.

SILÊNCIO
A Fundação Santo André informou ontem que fará uma análise sobre a legalidade da convocação protocolada na reitoria antes de pronunciar-se sobre a reunião. Nenhum membro da reitoria deu entrevista sobre esse fato novo. (Colaboraram Sérgio Vieira e Leandro Laranjeira)

Órgão está irregular desde janeiro

O primeiro indicativo da pauta para a reunião do Conselho Diretor da Fundação Santo André trata da nomeação de novos membros do órgão. Isso porque alguns deles tiveram o mandato expirado em 31 de dezembro e até agora não foram substituídos formalmente.

Pelo estatuto da Fundação, é preciso que pelo menos dois terços dos 15 membros do conselho votem a saída do reitor. Sem esses novos integrantes, havia incertezas quanto à legalidade de uma votação pela destituição do reitor sem o quadro do conselho completo.

INVESTIGAÇÃO
O Ministério Público Estadual já cumpriu dois mandados de busca e apreensão de documentos na instituição de ensino e ouviu dez pessoas nas investigações sobre Odair Bermelho desde que o procedimento foi instaurado, em 30 de abril.

Ao todo, cerca de 400 documentos foram apreendidos - alguns deles já devolvidos ao centro universitário. As buscas foram realizadas após a suspeita de que a reitoria estava pressionando funcionários e destruindo provas que pudessem comprometer o reitor Bermelho.

A Promotoria pretende concluir até o fim do próximo mês o procedimento investigatório para decidir sobre a denúncia dele à Justiça ou o arquivamento do processo.