Setecidades Titulo Abandono
Chácara Baronesa
continua a sofrer invasões

Fiscalização em área verde de Santo André ainda é precária;
núcleo de 340 mil m² é considerado área de proteção ambiental

Natália Fernandjes
Do Diário do Grande ABC
06/02/2013 | 07:00
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A Chácara Baronesa, localizada no Jardim Oriental, em Santo André, na divisa com São Bernardo, continua a ser invadida diariamente por outros moradores e a registrar a presença de usuários de drogas. O núcleo verde, de 340 mil m², é considerado área de proteção ambiental.

O cenário é o mesmo constatado há nove meses pela equipe de reportagem, quando o Diário denunciou o abandono por parte do poder público. Uma cracolândia havia se instalado na área e a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, responsável pelo local, anunciou reforços na segurança. Foram instaladas câmeras, guarita com vigilante 24 horas e portão na entrada do núcleo.

Pelo lado de Santo André, na única portaria onde é permitido o acesso para automóveis, o guarda patrimonial fiscaliza a entrada e saída de moradores apenas na teoria. Na prática, o portão permanece aberto e o próprio funcionário reconhece que não tem controle das pessoas que adentram o parque, já que a área verde não é cercada. Em agosto, o Estado prometeu que instalaria grades de proteção, o que ainda não ocorreu. Os serviços de limpeza e roçagem foram feitos.

Pelo bairro vizinho, o Baeta Neves, em São Bernardo, também é possível acessar a área. E é a partir dali que a favela formada no entorno no parque continua crescendo.

Integrantes da associação que reúne as cerca de 340 famílias do assentamento precário destacam que o local continua a ser invadido. "Não temos controle nem respaldo dos órgãos públicos para coibir a construção de barracos", ressaltou um dos líderes que preferiu não se identificar.

De acordo com moradores antigos, para driblar a fiscalização da guarda ambiental, que faz rondas duas vezes por semana, os novos moradores constroem seus barracos sem desmatar. "Tem gente da própria comunidade que limpa uma área e vende para terceiros", revelou. As habitações erguidas recentemente são facilmente avistadas em meio às antigas, tendo em vista os tijolos e telhas novas.

Para a líder do Movimento de Defesa da Chácara Baronesa, Vera Rotondo, não há ações concretas por parte do Estado. A promessa era de que, ainda neste ano, fosse viabilizado projeto de equoterapia no local. Ali, até 1976, funcionou o Haras São Bernardo, que pertencia a um casal de alemães. O objetivo da terapia é proporcionar estímulos cerebrais por meio do contato com cavalos. "Falta trabalho efetivo, porque essa atuação paliativa não inibe as ocupações que avançam a cada dia", avaliou.

O movimento tenta agendar reunião com o prefeito de Santo André, Carlos Grana, para pedir ajuda no processo de pressionar o governo do Estado quanto à transformação efetiva da área em parque.

A Prefeitura de Santo André afirmou que está à disposição do Movimento em Defesa da Chácara Baronesa e do governo estadual para discutir soluções para o problema. Já o Estado não se pronunciou.

Grana e o prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho, devem visitar a área nesta semana.


Acordo entre Estado e Prefeitura não vingou

 

Apesar de assinado em abril de 2009, protocolo de intenções entre o Estado e a Prefeitura de Santo André com o intuito de implementar gestão compartilhada no local não avançou. Segundo integrantes do Movimento de Defesa da Chácara Baronesa, o termo de parceria está engavetado no Depav (Departamento de Parques e Áreas Verdes).

Antes de definir a destinação do espaço, no entanto, é preciso que a Secretaria Estadual da Habitação faça trabalho de remoção das cerca de 340 famílias que moram irregularmente no terreno.

Como o espaço foi tombado pelo Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio, Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo) na década de 1990, é preciso desmembrar parte da área para possibilitar a construção das moradias populares.

A Chácara Baronesa foi decretada parque estadual em 31 de agosto de 2001, tendo sua administração destinada à Secretaria de Estado do Meio Ambiente.

Conhecido também por Haras São Bernardo, até meados da década de 1970, o espaço era utilizado para treinamento de cavalos de competição e chegou a ter mais de 70 funcionários.

A reserva ambiental foi então adquirida pelo Inocoop (Instituto de Orientação às Cooperativas Habitacionais) para erguer no terreno 3.000 moradias, mas o projeto não prosperou e foi descartado.

Aos poucos, a chácara foi abandonada pelo poder público e ocupada pelas famílias, que vivem até hoje em situação de pobreza.

 




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