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Defensoria tenta tirar
grávidas da cadeia

Na Cadeia Pública Feminina de São Bernardo, 5 presas, três
delas com gestações de risco, estão expostas à superlotação


Rafael Ribeiro
Do Diário do Grande ABC

22/10/2012 | 07:00


Expostas aos riscos estruturais e à superlotação da Cadeia Pública Feminina de São Bernardo, no bairro Taboão, cinco mulheres grávidas que estão detidas provisoriamente poderiam ser beneficiadas por medidas previstas em lei para que a criança não corra risco.

Segundo levantamento da Defensoria Pública de Santo André, três delas estão contaminadas com doenças transmissíveis, como sífilis e toxoplasmose, o que torna a gestação de risco.

Por artigo do CPP (Código de Processo Penal), o juiz poderia trocar a prisão preventiva pela domiciliar. "Mas há uma resistência muito grande, além de muitas dessas detentas desconhecerem seus direitos", explicou o defensor público Marcelo Carneiro Novaes.

O artigo é do ano passado, mas há precedentes com vitória nos tribunais. Mesmo assim, Novaes vê a burocracia como entrave. A gravidez não é citada nos autos. O processo demora até quatro meses para ser comunicado à defesa. E o bebê já pode ter nascido.

Foi o que aconteceu com o órgão andreense. Em fevereiro foi pedido habeas corpus para Tatiana Marques Martins, 20 anos. Viciada em drogas, foi presa enquanto o namorado, menor, assaltava uma padaria em Mauá. A jovem estava segurando uma sacola com um revólver dentro.

"Ela deveria ter pensado na gravidez antes de cometer o crime", disse a juíza ao indeferir o pedido. A defesa, porém, só ficou sabendo após Nicolas Rafael nascer. Tatiana estava grávida de seis meses quando foi autuada. Hoje o bebê tem cinco. Tatiana teve contato com o filho somente por quatro dias após o nascimento.

Nas cartas à mãe, Silmara Ferreira Marques, 39, a jovem relata saudades. Promete mudar para cuidar do filho. Mas hoje o papel de mãe é desempenhado pela avó. "Não sei o que fazer. Amo minha filha, mas criei vínculo com o menino. Ter separado os dois foi algo horrível", disse.

Tatiana tomou remédio para interromper a produção de leite materno, o que fere o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e que será usado no pedido que Novaes moverá no TJ (Tribunal de Justiça).
Titular do 7º DP (Taboão) da cidade e responsável pela Cadeia Pública, o delegado Paulo Gilberto Negrão diz que as detentas grávidas passam por atendimento ginecológico uma vez por semana.

Segundo ele e a SSP (Secretaria de Segurança Pública), elas podem pedir vaga no Hospital Penitenciário, na Capital, para poder amamentar. Mas não foram feitas reivindicações referentes a isso neste ano. "Elas são discriminadas por serem mulheres e estarem presas", destacou Novaes.

Unidade tem 100 detentas onde cabem apenas 32

Em presídios para mulheres condenadas administrados pela SAP (Secretaria de Administração Penitenciária), a condição oferecida a grávidas é melhor, segundo levantamento da Defensoria Pública. A SSP (Secretaria de Segurança Pública) informou que a transferência da cadeia pública para a SAP está prevista, mas não há prazo.

Seria uma solução para combater a superlotação. Com vagas para 32 detentas, a unidade de São Bernardo abriga atualmente 100. Por meio do CPP (Código de Processo Penal), exatamente a metade delas poderia ser beneficiada.

O artigo prevê prisão domiciliar, desde que a mãe seja "imprescindível aos cuidados de menores de 6 anos." "A vontade é preservar o núcleo familiar e a saúde psíquica dos infantes, ainda que em detrimento de punição mais rigorosa", disse Novaes.



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