Com a aprovação pelo Senado de projeto de lei que obriga universidades federais a destinar 50% do total de vagas a estudantes oriundos de escolas públicas, a expectativa é de que alunos do Grande ABC tenham cerca de 1.100 oportunidades de ingressar como cotistas em uma das duas instituições de ensino federal da região a partir de 2013.

Em 2012 cerca de 1.000 estudantes foram beneficiados pela lei de cotas na Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) Diadema e na UFABC (Universidade Federal do ABC). A ampliação, de 10%, ainda é tímida. Isso porque as federais de Ensino Superior, além dos institutos federais de nível médio, têm até 2016 para se adequar. Mas, a partir do próximo ano letivo, devem reservar pelo menos 25% das vagas.

Para entrar em vigor, o polêmico projeto de lei, que tramitou durante quatro anos no Senado, depende da sanção da presidente Dilma Rousseff nos próximos 15 dias.

Os critérios raciais serão aplicados dentro do total de vagas para estudantes vindos da rede pública de ensino, respeitando a proporção de negros e índios presentes em cada Estado, segundo dados do IBGE.

Além disso, a proposta aprovada indica que metade das vagas reservadas - ou seja, 25% do total de vagas oferecidas no vestibular - será destinada a candidatos com renda familiar igual ou inferior a 1,5 salário-mínimo por pessoa.

Na região, a UFABC adota o sistema previsto no projeto de lei desde o seu primeiro processo seletivo, em 2006. Neste ano, dos 1.960 ingressantes nos dois campi da universidade, em Santo André e São Bernardo, 980 eram cotistas.

Já na Unifesp Diadema, onde apenas 10% das 650 vagas são reservadas atualmente, a medida terá impacto.

POLÊMICA

A novidade é comemorada pelo coordenador do MSU (Movimento dos Sem Universidade), Charles Monteiro de Jesus. Para ele, a medida representa vitória dos movimentos sociais. "Com esse novo critério, estudantes de escolas públicas vão competir em pé de igualdade com os demais da rede particular", observa.

Já a coordenadora do curso de Pedagogia da PUC (Pontifícia Universidade Católica), Maria Estela Graciani, o aumento das vagas reservadas é preocupante, já que a maior parte dos jovens formados no Ensino Médio público passa por processo de educação vulnerável. "É preciso investir na qualidade e não na quantidade para que o aluno receba ensino adequado e chegue na universidade preparado", diz.

Rede tem 87% das matrículas do Ensino Médio

De acordo com o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), cerca de 87% dos alunos do Ensino Médio da região estudam em escolas públicas, e 13% nas particulares.

Em Santo André, no Instituto Henfil - cursinho pré-vestibular a preços populares - a aprovação do projeto de lei animou os estudantes que só tiveram acesso à educação gratuita e sonham com a universidade.

No caso do aluno de Ensino Médio Michael Douglas Peçanha de Souza, 17 anos, a novidade aumenta a esperança de ingressar em Engenharia de Petróleo na UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro).

Já a jovem Karoline dos Santos Moraes, 16, quer cursar Direito. "Quando a gente começa o cursinho pré-vestibular é que percebe o quanto deixamos de aprender na escola", destaca.