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Cetesb: 484 dias de silêncio total
Andrea Catão Maziero
Do Diário do Grande ABC
01/09/2001 | 19:43
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Desde a explosão ocorrida na antecâmara de uma caixa d’água subterrânea na etapa 4 do Residencial Barão de Mauá, no dia 20 de abril do ano passado, os mais de 5 mil moradores ficaram 484 dias – até o anúncio da contaminação, no último dia 16 de agosto – sem saber a dimensão dos riscos aos quais estavam expostos. Apesar de a Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) ter ido ao local no mesmo dia e tomado conhecimento, por meio dos moradores, de que a área havia sido levantada sobre “um antigo local de deposição de resíduos industriais e domiciliares” (folha 3 do processo 16/01128/00), os resultados da contaminação do solo demorariam a aparecer.

A CSD-Geoklock (empresa contratada pela SQG, construtora responsável) recebeu em agosto de 2000 do laboratório canadense contratado para fazer análise do gás, a confirmação da presença no subsolo de benzeno e outras 43 substâncias tóxicas. No entanto, o primeiro relatório da Geoklock só foi entregue à Cetesb no dia 25 de setembro, cinco meses após a explosão. Mas não citava a contaminação.

O segundo relatório – que incluía os dados de agosto – só deu entrada em fevereiro deste ano, embora tivesse sido concluído dois meses antes. Mas não houve cobranças da Cetesb quanto à demora. Apesar de o benzeno ser cancerígeno, o órgão só decidiu avisar os moradores seis meses depois. Mesmo assim, o diretor de controle de Poluição Ambiental da Cetesb, Orlando Cassetari, disse na última terça-feira que não houve falha do órgão. “A Cetesb é incapaz de fiscalizar todas as áreas do Estado.”

O secretário estadual do Meio Ambiente, Ricardo Tripoli, não admite que a Cetesb tenha sido lenta para descobrir que as 44 substâncias tóxicas no subsolo do condomínio poderiam oferecer riscos à população local. Para Tripoli, a estatal não teria como tornar público o problema e alarmar os moradores sem ter certeza de que todos os relatórios apresentados pela SQG indicassem claramente a contaminação. “Não se pode acusar a quinta maior agência ambiental do mundo de prevaricação.”

Em princípio, segundo ele e o presidente da Cetesb, Drauzio Barreto, o setor de emergência da estatal, que deu início ao estudo do caso, não trabalhava com a hipótese de contaminação química, mas com a formação de gás metano proveniente da decomposição do lixo. A preocupação era com a possibilidade de novas explosões.

Desde a explosão, foram feitas diversas exigências à SQG Empreendimentos e Construções. Dentre elas, que iniciasse o monitoramento dos índices de explosividade e adotasse medidas emergenciais para que os gases não ficassem confinados. Outras determinações tratavam da retirada das caixas de bombas d’água do subsolo e a colocação de um sistema de ventilação em vários pontos, além da apresentação de um projeto de extração dos gases. Por causa dessas exigências, a SQG contratara a Geoklock , que passou a fazer a medição diária dos gases e instalou exaustores.

No dia 25 de setembro, a SQG apresentou relatório que delimitava a área do aterro e a concentração de VOCs (Compostos Orgânicos Voláteis) nos 163 pontos de medição do subsolo. O documento indicava alta concentração, que em alguns pontos era superior a 8 mil ppm (partes por milhão). No entanto, informava que tinha encomendado estudos mais abrangentes com o intuito de identificar quais as substâncias existentes no solo.

O relatório indicou ainda que, por causa dos exaustores, os índices de explosividade estavam abaixo do considerado como de risco. Com o documento, foi enviado projeto pouco específico de extração de gases, segundo o presidente da Cetesb, que fez novas exigências.

Em fevereiro deste ano, a Cetesb recebeu o relatório que indicava a existência das 44 substâncias tóxicas, mas datado de dezembro de 2000. Ainda segundo Barreto, a empresa não havia indicado claramente que o solo estava contaminado. “Nos enviaram gráficos em meio a um calhamaço de documentos que informavam o resultado das medições diárias dos índices de explosividade”, afirmou. Todo o relatório foi entregue ao setor de emergências, que tratava da questão da explosividade. Ficou 12 dias no setor, até seguir para o CTi (Centro de Tecnologia).

Novo setor – De acordo com o presidente da Cetesb, os técnicos do setor que cuida de emergências encontraram o documento que indicava a contaminação química e, por uma questão de competência, o remeteram ao setor de tecnologia. No entanto, em março foi criado um novo setor, o de áreas contaminadas, que cuidou do caso desde então.

O órgão exigiu a complementação do relatório inicial e a apresentação de um projeto de extração de gases do subsolo. “Os projetos que nos mandavam até então não continham informações suficientes, principalmente no tocante à segurança, entre outras questões técnicas”, disse Barreto.

Com a remessa de mais um relatório da SQG, no dia 17 de julho, o setor continuou a análise dos documentos apresentados até aquela data. Terminou o trabalho no dia 15 de agosto, data em que a SQG recebeu da Cetesb novas exigências, tornadas públicas no dia seguinte, quando o secretário anunciou a contaminação no Residencial Barão de Mauá.




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