A equipe econômica do governo federal apresentará neste domingo (7) um conjunto de propostas que busca substituir o decreto que elevou o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). O encontro ocorrerá na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e contará com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

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A expectativa é que o governo leve aos líderes partidários um pacote composto por um projeto de lei, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) e possivelmente uma medida provisória. Segundo Haddad, os detalhes devem ser finalizados na segunda-feira (9), com envio ao Congresso previsto para terça-feira (10).

A movimentação ocorre após intensa repercussão negativa sobre o decreto que aumentou o IOF — considerado por parlamentares e setores do mercado como uma medida de impacto fiscal regressivo. Diante disso, o Congresso pressiona por alternativas.

Em evento com empresários e políticos neste sábado (6), em Guarujá (SP), o presidente da Câmara defendeu uma ampla discussão sobre os benefícios fiscais concedidos atualmente. “Temos um volume de isenções que não é mais suportável pelas contas públicas, e que, em muitos casos, não apresenta contrapartida ou retorno mensurável à sociedade”, afirmou Motta.

O deputado também voltou a falar na necessidade de uma reforma administrativa. “É preciso modernizar o Estado, reduzindo custos e aumentando a eficiência dos serviços públicos”, disse, sem detalhar propostas.

Motta ainda indicou que a Câmara pode votar, já na próxima terça-feira (10), um projeto de decreto legislativo (PDL) que revoga o aumento do IOF. Segundo ele, a decisão será tomada após a reunião com Haddad e os líderes partidários. “Vamos avaliar o que será apresentado pelo governo e, a partir daí, definir se o PDL irá ou não à pauta”, declarou.

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Possível recuo

Na semana passada, Fernando Haddad reconheceu que parte do decreto poderá ser revista, dependendo da viabilidade das novas medidas compensatórias. O ministro tem afirmado que precisa cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e as regras do novo arcabouço fiscal.

“Preciso ter ao menos parte das novas medidas aprovadas para revisar o decreto. No que diz respeito a 2025, temos mais flexibilidade. Mas, para este ano, só poderei tomar decisões após a definição com os líderes”, explicou Haddad.

O aumento das alíquotas do IOF, anunciado há cerca de duas semanas, foi uma tentativa do governo de garantir equilíbrio fiscal, mas sofreu forte resistência de parlamentares da base e da oposição. A expectativa agora é de que o diálogo com o Congresso possa destravar uma solução alternativa que preserve as metas fiscais sem penalizar os contribuintes.