Partido é alvo de investigação judicial eleitoral que corre na zona 166º de S.Caetano; mandato de Getúlio de Carvalho Filho pode ser anulado
O União Brasil de São Caetano é acusado de fraude na montagem da chapa proporcional no pleito de 2024 e, caso ação judicial prospere na 166ª Zona Eleitoral, partido poderá perder o único vereador eleito da sigla, o advogado Getúlio de Carvalho Filho, o Getulinho.
A ação judicial foi impetrada por Anderson Martins Salgado (MDB), candidato não eleito no pleito de 6 de outubro – ele obteve 499 votos. O emedebista sustenta na peça, distribuída em 11 dezembro, que o União Brasil utilizou “candidatas laranjas” para atingir a cota de gênero.
“Em que pese a aparente normalidade das candidaturas em questão, pode-se afirmar que ao menos seis (mulheres) foram registradas pela direção partidária com intuito de burlar o limite de 30% da composição da chapa destinada às candidaturas femininas”, sustentam os advogados Fernando Gaspar Neisser e Paula Bernadelli, que assinam a denúncia.
No processo de 26 páginas, já em tramitação, foram apresentadas série de argumentos que sustentariam fraudes supostamente praticadas pela executiva do União Brasil. Entre os apontamentos, ausência ou abandono de perfis em redes sociais por parte de candidatas e, quando ativas, as páginas não traziam qualquer menção a número ou nome de urna. Também são mencionadas prestações de contas zerada, inexistindo qualquer movimentação financeira registrada relativa ao recebimento de recursos públicos obrigatórios, doação estimável ou mesmo recursos privados para custeio de campanha, seja ela virtual ou física.
Entre candidaturas femininas, extraem-se “elementos aptos a classificá-las como fictícias”. “Isso porque, em que pese constar no processo de prestação de contas das candidatas o recebimento de R$ 900 do partido em doação estimável para produção de materiais gráficos, não há qualquer prova efetiva da distribuição de tais artefatos”, diz a ação.
Na conclusão, após apontarem outros elementos que sustentam a acusação, os patronos da causa pedem à Justiça, caso “demonstrado o ilícito”, que a chapa do União “seja cassada”. O partido lançou 22 candidatos no pleito – 15 homens e sete mulheres.
O primeiro suplente do União Brasil, o empresário Marcelo Camargo – 1.317 votos, 53 a menos que Getulinho, afirmou que pretende testemunhar sobre as possíveis fraudes. “Durante a campanha ficou evidente que algumas candidatas não demonstraram comprometimento em trabalhar pela causa, enquanto outras se dedicaram e contribuíram de forma significativa”, declara Camargo em entrevista ao Diário.
“Sobre as denúncias, que surgiram posteriormente, tomei conhecimento apenas após o início da ação judicial. Quero reforçar que defendo uma política limpa, justa e transparente, e não compactuo com qualquer tipo de desvio ou irregularidade. Por isso, me coloco à inteira disposição da Promotoria e da Justiça Eleitoral para colaborar com as investigações e contribuir para o esclarecimento total dos fatos”, completa Camargo.
OUTRO LADO
A equipe do jornal, por meio de dados públicos disponibilizados pela Justiça Eleitoral, tentou contato telefônico e por aplicativo de mensagem com Luís Felipe Akira Dias, presidente municipal do União Brasil, mas o número disponibilizado não pertencia a ele. Um e-mail também foi enviado, mas não respondido.
A Getulinho foi perguntado se temeria perder o mandato, se tinha conhecimento das denúncias e se participou de alguma conversa que indicaria candidaturas para “cumprir tabela”. O vereador respondeu, por escrito: “Getúlio Filho retornou dizendo que não dá entrevista para jornal tendencioso, como já disse em outras oportunidades”.
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