A Câmara de Rio Grande da Serra aprovou ontem, em sessão extraordinária, o projeto de lei enviado pelo prefeito Akira Auriani (PSB) que promove reestruturação administrativa na Prefeitura. Entre as principais mudanças estão a criação da Secretaria de Gestão, Programas, Projetos e Tecnologia, a instituição da Coordenadoria de Cultura e alterações na nomenclatura de algumas Pastas, além da extinção e criação de cargos comissionados.

Onze dos treze vereadores votaram favoravelmente à proposta, com duas ausências, de Claudinho Monteiro (Agir) e Marcos Tico (União Brasil). O presidente da Càmara, Claurício Bento (PSB), suspendeu o recesso parlamentar para possibilitar a apreciação do projeto.

Com o novo organograma, a Secretaria de Gestão, Programas, Projetos e Tecnologia vai monitorar o andamento dos programas dentro da Prefeitura, fazendo a ‘ponte’ entre os secretários. Na Pasta de Educação e Cultura, agora renomeada como Secretaria de Educação, Inovação e Cultura, foi criada a Coordenadoria de Cultura e o cargo de chefe de setor. 

Também foram instituídos novos cargos de provimento em comissão no gabinete do prefeito, incluindo o de secretário chefe de Gabinete e dois assessores especiais, bem como dois cargos de gestor, um de secretário e um de secretário adjunto na nova Pasta de Gestão, Programas, Projetos e Tecnologia.

EXTINÇÃO

A reestruturação também extingue, no gabinete do prefeito, os postos de secretário executivo, secretário de Políticas Públicas, chefe de Gabinete, assessor especial e secretário adjunto, bem como o de gestor na antiga Secretaria de Educação e Cultura.

Paralelamente, o projeto renomeia algumas secretarias para adequá-las às novas diretrizes. A Pasta do Verde e Meio Ambiente passa a ser Clima, Meio Ambiente e Bem-Estar Animal. A Secretaria de Governo passa a ser denominada como Governo e Relações Institucionais. A pasta de Desenvolvimento Econômico e Turístico passa a ser Desenvolvimento Econômico, Turismo, Empreendedorismo e Cidade Digital. Por fim, a Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Inclusão foi renomeada como Família e Desenvolvimento Social.

COMEMORAÇÃO

O prefeito comemorou a aprovação do projeto, destacando os benefícios da mudança. “Boa notícia: a Câmara aprovou hoje (ontem) a extinção de duas secretarias e a criação da Secretaria de Gestão, Programas, Projetos e Tecnologia. Assim, ficamos alinhados com as esferas federal e estadual, visando a captação de projetos e recursos para a cidade”, afirmou Auriani.