Ex-morador de rua, militante do movimento negro, ativista de direitos humanos e professor de educação física. Esse é o atual ouvidor das polícias de São Paulo, Cláudio Aparecido da Silva, mais conhecido como Claudinho, que está há dois anos no cargo e tem seu mandato encerrado nesta segunda-feira (23). Por escolha do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), o advogado Mauro Caseri irá substituí-lo no cargo. 

Durante sua gestão, Claudinho fez oposição ao atual modelo de segurança pública imposto pelo secretário Guilherme Derrite, a quem atribui a “legitimidade da violência policial no Estado”. O ouvidor afirma que a escalada de casos de brutalidade da PM (Polícia Militar) não pode ser considerada como “casos isolados”. 

Nas últimas semanas foram divulgados diversos casos de violência policial no Estado, como o homem arremessado de uma ponte por um policial de Diadema, um estudante de medicina morto por um agente durante abordagem em um hotel, entre outras ocorrências. “Percebemos essa escalada na brutalidade policial, com cada vez mais denúncias e antes mesmo da divulgação desses últimos casos. Alertamos que a polícia estava perdendo o controle, mas as autoridades não ouviam. Afirmo e reafirmo, não há casos isolados. São narrativas imprudentes utilizadas para esconder a realidade dos fatos”, disse Claudinho.

Para o ouvidor, os discursos do governador Tarcísio de Freitas e do secretário de segurança pública, Guilherme Derrite, sobre o enfrentamento ao crime a qualquer custo e de respaldo institucional a policiais envolvidos em operações que resultaram em mortes, são vetores importantes da atual crise. “O discurso do Derrite legitima a violência policial e a SSP (Secretaria de Segurança Pública de São Paulo) desqualifica o trabalho da Ouvidoria. Desde 2023, isso desencadeou uma perspectiva de atuação da segurança pública em que, mesmo que os policiais fujam da regra, serão justificados. O discurso do Derrite legítima a violência policial”, afirmou. 

Para o ouvidor, a repercussão dos últimos casos de brutalidade policial influenciou na opinião pública. “Principalmente após o caso do jovem de medicina morto. A burguesia paulista percebeu que nem ela estava livre das violações cometidas pela polícia e isso gerou um alerta.”

OUVIDORIA

A Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo foi criada em 1995, mas só foi regulamentada em 1997, devido à repercussão do caso de violência policial na Favela Naval, em Diadema, conforme afirma Claudinho. O órgão foi o primeiro do tipo na América Latina e inspirou a criação de ouvidorias em outros estados brasileiros. 

O órgão de controle externo tem autonomia e independência para realizar suas atribuições, entre elas investigar atos irregulares cometidos por policiais contra civis, como abuso de autoridade, uso excessivo de força e crimes raciais, entre outros. A ouvidoria não apura os casos, apenas encaminha as denúncias aos órgãos competentes e cobra das instituições responsáveis. 

Sobre a escolha do advogado Mauro Caseri para o cargo, mesmo sendo o terceiro colocado da lista tríplice, Claudinho acredita que sua oposição e críticas à gestão de Tarcísio e Derrite podem ter contribuído para sua não relação ao cargo. “O governador não se enganou, não se arrependeu e sequer demonstrou na prática que vai mudar a política de segurança pública implementada até agora, infelizmente. Nós geramos incômodo ao Tarcísio”, destacou.

Claudinho disse que irá descansar durante os próximos meses e irá aguardar o recebimento de convites para voltar ao ativismo político.