(Colaborou Angelica Richter) 

As Câmaras das sete cidades do Grande ABC desembolsaram R$ 325,2 milhões com despesas de pessoal e custeio nos 12 meses encerrados em agosto deste ano. O valor é 8,7% superior, em termos nominais (sem considerar a inflação), ao desembolsado ao longo de 2023 (R$ 299,2 milhões) e quase 70% superior ao orçamento de Rio Grande da Serra para 2025 (R$ 182 milhões).

Os números integram o Mapa das Câmaras, levantamento realizado pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), com dados compilados pelo Diário. Considerando a população na região estimada em 2.752.659 habitantes, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o gasto médio per capita para manutenção das sete Casas legislativas é R$ 120,58.

Ainda segundo o Mapa das Câmaras, São Caetano tem o Legislativo mais caro do Grande ABC, com R$ 443,58 de gasto por habitante, valor quase quatro vezes maior que o desembolsado pela Câmara de Ribeirão Pires (R$ 116,44), segunda no ranking regional.

O Legislativo de São Caetano é também o de maior gasto por vereador na região, já que o custo por gabinete na Casa chega a R$ 3,87 milhões por ano. Nesse indicador, o Grande ABC tem dois parlamentos municipais no chamado ‘Top 10’ do TCE-SP no Estado. Além de São Caetano, sétimo colocado, o de Santo André é o oitavo, com despesas por vereador de R$ 3,8 milhões anuais.

O mapa mostra ainda que, em números absolutos, a Câmara de Santo André é a de maior custo (R$ 79,5 milhões), seguida pelas Casas de São Caetano (R$ 73,5 milhões) e de São Bernardo (R$ 72,1 milhões). As três cidades aparecem no Top 10 do TCE-SP, na sexta, sétima e nova posições, respectivamente. São Bernardo, porém, tem o menor custo por habitante na região (R$ 88,94).

As receitas dos Legislativo provêm das Prefeituras, que precisam separar uma parte de seu orçamento, chamado duodécimo, para arcar com os custos dos parlamentos. São 142 vereadores nos sete municípios, número que saltará para 150 na próxima legislatura.

“Se comparados com os orçamentos de algumas secretarias municipais, os gastos da Câmaras são realmente altos. Porém, o limite do orçamento dos Legislativos é fixado pela Constituição e vai de 3,5% a 7% da receita do município, dependendo da população. Em cidades mais desenvolvidas, esse limite pode parecer elevado. Então, cabe à população fiscalizar a atuação dos vereadores”, disse Germano Fraga Lima, secretário-diretor geral do TCE-SP.

Lima ressaltou que boa parte do custeio das Câmaras é composta de folha de pagamento. “Por isso, o TCE-SP tem olhado com bastante rigor os gastos com pessoal, cargos em comissão e gratificações, para verificar se há alguma inadequação. Quando encontrada, a gente orienta a fazer a redução e, caso não haja melhorias, as contas podem ser rejeitadas.”

O presidente da Câmara de Diadema, Orlando Vitoriano (PT), afirmou que, nos municípios maiores e mais politizados, os gastos tendem a ser maiores. “Onde há mais participação do povo, o custo costuma ser maior, porque há mais sessões solenes, títulos de cidadão, audiências públicas. Por isso, em que pese a gente reconhecer valores elevados, o exercício da democracia exige Legislativos atuantes para fiscalizar o Executivo e dar resposta à população em suas necessidades”, comentou Vitoriano, ressaltando que as despesas com pessoal no Legislativo diademense superam 50%.

Procurada, a Câmara de São Caetano não respondeu aos questionamentos da reportagem.