Regra para mototáxi tem de ser dura, diz vereador da Capital

Ricardo Teixeira (União Brasil), presidente da Câmara da Capital, fez visita institucional ao Legislativo de Diadema ontem à tarde. Em meio às tensões sobre as regras para operação de mototáxi, defendeu “regulamentação severa, dura e uniforme” para o serviço de transporte de passageiros em veículos de duas rodas. “A medida deve ser adotada pelos 39 municípios da Região Metropolitana (que inclui São Paulo e as sete cidades do Grande ABC). Esse debate é importante e as prefeituras precisam ter o controle efetivo do modal de transporte”, disse em entrevista exclusiva ao Diário.

O unionista paulistano lembrou que a adesão da Capital ao Consórcio Intermunicipal do Grande ABC é fundamental para avançar com as discussões em relação ao tema. O serviço oferecido por meio de aplicativos de carona remunerada chegou a ser proibido por decreto editado pelo prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), em 7 de janeiro de 2023. A decisão parou nos tribunais e a Justiça concedeu liminar e liberou a operação.

Em São Bernardo norma suspendendo a atividade foi publicada no Diário Oficial - Notícias do Município de 14 de fevereiro deste ano e a Prefeitura tem 120 para regulamentá-la. Até que isso ocorra, o serviço de mototáxi não está autorizado nos limites são-bernardenses.

Os vereadores de São Bernardo, em 12 de fevereiro, aprovaram projeto de Ary de Oliveira (PRTB) que prevê pré-requisitos para esse tipo de transporte, que estava operando no município por força de liminar. 

Nas demais cidades do Grande ABC não há regras que proíbam a operação. Porém, os prefeitos já se manifestaram contrariamente ao serviço.

Teixeira garantiu que comissões analisam dados, escutam demandas da sociedade e especialistas para criar regras rígidas em relação ao serviço de mototáxi. Segundo o vereador, medidas duras precisam ser aplicadas, a fim de reduzir danos à saúde pública e preservar vidas.

Rodrigo Capel (PSD), presidente da Câmara de Diadema, visitou o Legislativo da Capital há duas semanas para troca de experiências e debate de pautas de melhorias em bairros de divisa entre dos dois municípios.

Na Mobilidade Urbana, segundo o pessedista diademense, foi discutida a extensão da Faixa Azul de São Paulo para Diadema, São Bernardo e Santo André, pelo Corredor ABD. Destacou que a pista exclusiva poderá se interligar com a Avenida Prestes Maia, no território andreense, que conta com a faixa somente para motos.

Capel e Teixeira dialogaram também sobre a conjuntura política e a entrada da Capital no Consórcio Intermunicipal. Ambos reafirmaram a importância do colegiado regional para a construção de pautas convergentes, como combate à enchentes e segurança.

O presidente da Câmara paulistana explicou que o projeto para ingresso no Consórcio ainda não tramita na Casa. “Oficialmente não chegou nada na Câmara, mas oficiosamente já está conversado e tem meu apoio. Precisamos ter políticas públicas semelhantes e andar muito perto e sem divisões. O povo é um só e vai daqui para lá e vice-versa”, pontuou.