Todos os anos, cerca de 460 crianças e adolescentes de até 17 anos ficam órfãos de ao menos um dos pais nos municípios do Grande ABC. O levantamento inédito realizado pelos Cartórios de Registro Civil, a pedido do Diário, aponta que, até outubro de 2024, a orfandade na região já superou o registrado em 2023. No ano passado, 383 menores perderam um dos seus responsáveis, enquanto nos dez primeiros meses deste ano esse número já atingiu 472.

O levantamento abrange o período de 2021 a 2024, quando foi possível o cruzamento dos dados dos CPFs dos pais nos registros de óbitos com os registros de nascimento de seus filhos, possibilitando averiguar com exatidão o número de órfãos no País ano a ano, explica a Arpen-SP (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo). “Até a metade de 2019 não havia a obrigatoriedade de inclusão do CPF dos pais no registro de nascimento, inviabilizando uma correlação exata entre ambos os registros, número que ficou consolidado a partir de 2021”, diz a associação. 

O estudo considera óbitos por causas violentas, como acidentes e homicídios, e também mortes naturais, como doenças e velhice. O presidente da Arpen-Brasil, Gustavo Renato Fiscarelli, explica que o levantamento não analisa a razão da alta taxa de orfandade, mas que o principal objetivo é contribuir com dados brutos, que podem ser analisados cientificamente, para a criação e ampliação de políticas públicas e serviços assistenciais que atendam esse grupo.

“Que o poder público possa de alguma forma, a partir desses dados, detectar onde estão essas crianças e, a partir disso, auxiliar na proteção desse jovem. Com a periodicidade de dados, será possível entender um pouco das dinâmicas e agir diretamente com os órgãos municipais, que estão em contato direto com os conselhos tutelares e demais secretarias. A ideia é que nós possamos de alguma forma contribuir para políticas públicas assistenciais mais efetivas no Brasil”, pontuou Fiscarelli. 

Nos últimos quatro anos, São Bernardo foi o município do Grande ABC com o maior número de órfãos computados, com 639 crianças e adolescentes. Na sequência aparecem as cidades de Santo André (482), Mauá (330), Diadema (215), Ribeirão Pires (81), São Caetano (71) e Rio Grande da Serra (22). 

No Brasil, mais de 43 mil crianças e adolescentes ficam órfãos de pelo menos um dos seus pais por ano. Em 2024, foram contabilizados 47.813 jovens que perderam ascendentes, enquanto em São Paulo foram 9.383 – a média é de 8.600 por ano. 

“O que se verifica neste estudo é que a questão da orfandade está muito ligada à condição demográfica. Então, nos locais onde você tem uma situação demográfica maior, cidades maiores, mais populosas, você tem um maior índice de crianças órfãs. Algo que podemos observar no Grande ABC, assim como ocorre em outros grandes municípios”, pontua o presidente da Arpen-Brasil.

DOIS PAIS

Se consideradas as crianças órfãs dos dois pais na região, o percentual chega a 1,6%. De 2021 até outubro deste ano, 1.840 menores perderam um dos responsáveis, enquanto no mesmo período 30 jovens ficaram órfãos de pai e mãe. Os dados são referentes a apenas quatro municípios, Santo André, São Bernardo, Mauá e Rio Grande da Serra – os demais não registraram orfandade de dois responsáveis. 

COVID-19

Segundo o levantamento, a Covid-19 ou as doenças relacionadas ao coronavírus, como a SRAG (Síndrome Respiratória Aguda Grave), deixaram 348 crianças órfãs de pelo menos um dos pais no Grande ABC desde 2019. 

Os jovens que perderam um dos pais para Covid representam 73,8%, ou 257 pessoas. Já em relação às doenças correlacionadas foram 91 órfãos.