O Grande ABC acumula atualmente 2.719 ordens de prisão não cumpridas, de acordo com levantamento feito pelo Diário junto ao Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões. Esse total representa um aumento de 48% em comparação com 2022, quando a região contava com 1.838 mandados de prisão pendentes. Entre as cidades da região, São Bernardo lidera com 893 mandados abertos emitidos pela Justiça Criminal.

Entre os delitos relacionados estão crimes como roubo, furto, lesão corporal e homicídio. Santo André aparece com 574 mandados ainda não executados, enquanto Diadema contabiliza 489. Mauá possui 447 foragidos, seguida por São Caetano (110), Ribeirão Pires (109) e Rio Grande da Serra (53).

A ordem de prisão mais antiga da região data de dezembro de 2008 e continua sem execução. O caso envolve um homem de 64 anos, natural de Batalha, em Alagoas, condenado a 14 anos de prisão em Ribeirão Pires. No geral, os homens são a grande maioria: do total de mandados em aberto no Grande ABC, 2.589, ou 95%, são direcionados a pessoa do sexo masculino.

No Estado de São Paulo, há 62.906 mandados de prisão ativos em diferentes comarcas. Já no Brasil, esse número é ainda mais expressivo, alcançando 334.087 indivíduos com ordens judiciais pendentes.

Conforme explica o advogado criminalista Anderson Almeida, uma vez expirado o prazo de validade do mandado de prisão, o documento é revogado e é retirado da consulta pública. “Vale destacar que o status da parte é alterado para ‘em liberdade’ (caso a pessoa não esteja presa por outro processo). Isso ocorre porque a data de validade do mandado de prisão corresponde à data provável da prescrição do delito”, diz Almeida. 

Para o advogado, o fato de alguns mandados perdurarem anos, ou até mesmo décadas, justifica-se em razão de dificuldades logísticas, caso não for possível encontrar o paradeiro do acusado de imediato, como, por exemplo, devido a mudança de endereço. O advogado cita também que, quando o acusado está fora do País, a execução do mandado de prisão pode envolver o processo de extradição, que pode ser complexo, demorado e depende ainda de acordos ou tratados internacionais.

O especialista explica por fim que se o mandado de prisão não for considerado urgente ou se o crime não for considerado grave o suficiente, ele pode ser colocado em uma fila de execução, enquanto outros casos com maior risco ou prioridade são tratados primeiro.

“Calha pontuar a falta de eficiência de algumas instituições responsáveis por darem cumprimento aos mandados, o que pode atrasar e muito a execução, dadas as burocracias existentes e falhas administrativas. Às vezes, os mandados de prisão podem ser mal processados ou pode haver falhas no trâmite burocrático, o que resulta em atrasos. A comunicação entre os órgãos responsáveis pela execução dos mandados também pode ser falha”, avalia o especialista.

O QUE DIZ A SSP

Em nota, a SSP-SP (Secretaria de Segurança Pública do Estado) afirmou que as forças de segurança da região têm intensificado as ações para o cumprimento de mandados de prisão, realizando diligências e patrulhamentos contínuos visando localizar e prender foragidos da Justiça. 

“Esses esforços resultaram, nos nove meses deste ano, em um aumento de 16,8% nas prisões de procurados no Grande ABC, em comparação ao mesmo período do ano anterior. O número total de detenções também apresentou alta, passando de 5.984 para 6.176, um crescimento de 3,2%.”