Matéria atualizada às 18h59

Em meio a pilhas de entulho, 12 famílias do Núcleo Santa Elizabeth, na Vila Nogueira, em Diadema, resistem às tentativas de despejo e demolição de seus imóveis por parte da Prefeitura. Ocupado pela primeira vez na década de 1980, o local, que fica em uma área pública, é habitado por pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, que enfrentam, desde junho deste ano, investidas do Paço para desocupar o espaço.

Cerca de 20 famílias já deixaram o núcleo e recebem atualmente auxílio-moradia de R$ 420. Segundo afirmam os moradores que ainda residem na área, eles não são contrários à desocupação – porém pedem aumento do benefício habitacional, que seria incompatível com o mercado imobiliário. Também pedem garantia contratual de que serão contemplados com unidades habitacionais prometidas pelo Paço.

De acordo com informações do site da Prefeitura, a secretaria municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano teria retomado em junho deste ano o processo de urbanização do núcleo habitacional Santa Elizabeth. Conforme descreve a administração, as intervenções fazem parte do contrato assinado entre a Prefeitura e o governo federal em 2009, por meio do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). 

“A urbanização do núcleo Santa Elizabeth prevê a remoção de 72 unidades habitacionais, devido à situação de risco de deslizamentos e precariedade da infraestrutura e a construção de outras 250 novas unidades. Todas as famílias removidas têm a garantia de atendimento com uma nova unidade habitacional”, prometeu o Paço na época. 

O líder comunitário Severino José da Silva, 54 anos, que vive desde 1995 no núcleo com a família, a esposa e três filhos, disse que um grupo de moradores apresentou neste ano uma proposta para a secretaria de Habitação de Diadema com as demandas. Porém, segundo ele, a Pasta não teria considerado a sugestão.

“O prefeito de Diadema (José de Filippi Júnior) veio aqui na terça-feira (22). Ele prometeu que depois da eleição, ganhando ou perdendo, irá voltar a conversar com a gente e todos devem sair daqui. Como vamos sair e pagar um aluguel com R$ 420? É impossível sobreviver com esse valor em Diadema. Além disso, as pessoas que saíram não têm garantia nenhuma de que serão contempladas com a unidade habitacional. Não entregaram nenhum documento, nem nada”, afirmou o líder comunitário. 

O operador de máquina, Juarez João da Silva, 47, que mora há 16 anos no local, falou que equipes da Prefeitura intimaram os moradores a deixarem suas casas. “Eles vinham todos os dias, falavam que tínhamos 30 dias para sair, ficavam ameaçando as pessoas. Muitas famílias não aguentaram e foram embora por conta da extrema pressão. Pagamos pelas nossas casas. E o dinheiro que investimentos nos imóveis? Na construção? Não tem como simplesmente abandonar e deixar que destruam tudo que construímos durante uma vida”, lamentou. 

O advogado Luis Fernando Lopes de Oliveira, que representa um grupo de moradores do núcleo habitacional, ingressou na Justiça com pedido de indenização às famílias, aumento do auxílio-moradia e garantia de que as pessoas serão contempladas com as unidades habitacionais. 

“A Prefeitura diz no processo que é demolição de imóveis, e informo para o juiz que é desapropriação, e com isso a administração tem que indenizar o proprietário da moradia. O Paço recorre e diz que o termo utilizado é demolição, para não indenizar as pessoas, mas está usando a força da GCM (Guarda Civil Municipal) para retirar as famílias”, reforçou Oliveira.