Em outubro, mais de dois milhões de eleitores do Grande ABC vão às urnas para definir prefeitos e vereadores para os próximos quatro anos. Nesta sexta-feira (16) começa a campanha eleitoral, mas outras datas importantes do calendário das eleições também se aproximam.

Prazos como o de janela partidária e das convenções já ficaram para trás, assim como a data final para jovens tirarem o primeiro título, regularização da situação eleitoral e de nomeações para trabalhar nas eleições deste ano. Quem se inscreveu para ser mesário, inclusive, já pode conferir a lista de nomeados para trabalhar nos dias de votação.

Agora, com as chapas já definidas nas convenções, os partidos terão até amanhã para registrar os candidatos na Justiça Eleitoral. Os juízes devem julgar cada pedido de registro no prazo de três dias após a conclusão dos autos pelo cartório. 

Nesta sexta-feira começa a campanha eleitoral. A exibição de propaganda no horário eleitoral gratuito em rádio e televisão vai de 30 de agosto a 3 de outubro.

Entre os dias 21 de setembro e 8 de outubro, candidatos não podem ser presos a não ser nos casos de flagrante delito. O mesmo ocorre com eleitores entre os dias 1° e 8 de outubro.

Os debates entre os candidatos às prefeituras em rádio e televisão têm prazo até 3 de outubro para serem realizados. O dia 5 do mesmo mês, véspera do primeiro turno, é a data limite para utilização de alto-falantes ou amplificadores de som, promover distribuição de material gráfico e realização de caminhada, carreata ou passeata.

O primeiro turno está marcado para 6 de outubro. No dia seguinte, nas cidades com mais de 200 mil eleitores – casos, no Grande ABC, de Santo André, São Bernardo, Diadema e Mauá –, começa a campanha de segundo turno caso o primeiro colocado na disputa para prefeito não tenha obtido mais de 50% dos votos válidos. Com isso, volta a ser permitido o uso de alto-falantes ou amplificadores de som, realização de comícios, distribuição de material gráfico, caminhada, carreata ou passeata e ainda circulação paga ou impulsionada de propaganda eleitoral na internet.

No dia 11 de outubro recomeça também a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Entre os dias 12 e 29 de outubro retorna o impedimento para que candidatos sejam presos a não ser nos casos de flagrante delito. O mesmo ocorre com os eleitores entre os dias 22 e 29 de outubro.

O dia 24 de outubro é o último para a realização de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa. Dois dias antes do segundo turno, dia 25, é também a data limite para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, além de circulação paga ou impulsionada de propaganda eleitoral na internet.

Na véspera do segundo turno, candidatos, partidos, coligações terão até as 22h para funcionar alto-falantes ou amplificadores de som, distribuição de material gráfico e para a realização de caminhada, carreata ou passeata. O segundo turno está marcado para o dia 27 de outubro.