Mulheres que são mães solo representam metade do perfil de famílias do Grande ABC que receberam habilitação para aquisição da casa própria pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) entre 2017 e fevereiro de 2024. Ao todo, 3.913 famílias estiveram aptas, sendo que 1.934 correspondem a lares monoparentais chefiados por mulheres (49,4%). Os dados foram enviados pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado a pedido do Diário. 

Os outros perfis registrados na região são de lares com mulheres que têm cônjuge e possuem renda (18% dos casos), famílias sem a presença de mulheres em sua composição (17,5%) e lares com mulheres que têm cônjuge e não possuem renda (15%). As informações correspondem às cidades de Santo André, São Bernardo, Diadema e Mauá (veja mais na tabela). 

No Brasil, são mais de 12 milhões de mães solo, informa o Ibre-FGV (Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getúlio Vargas). A injetora de máquinas Josilene Gonçalves dos Santos, 39 anos, faz parte das estatísticas. Mãe de duas meninas de 5 e 8 anos, ela conquistou o sonho da casa própria em 2022. “Foram 14 anos de espera no aluguel social da CDHU. Morei em vários lugares. Fico arrepiada só de lembrar de como foi entrar na minha casa pela primeira vez. Foi uma alegria no momento que me ligaram para falar qual seria o dia da mudança.”

De acordo com ela, ser mãe solo é algo desafiador que requer muito esforço e a jornada de trabalhar e cuidar das filhas só é possível com rede de apoio. “Tinha que trabalhar dentro e fora de casa, além de sempre pensar no dinheiro do aluguel. Sempre fomos eu e minha mãe. Ela fica com as crianças enquanto eu trabalho. Tem dias que chego sem energia alguma, mas me esforço para que naquele pouco de tempo que estou com elas eu consiga dar o tanto de amor e carinho que precisam, além de ajudar na lição de casa”, diz a moradora do Jardim Ipanema, em Santo André. 

No mesmo condomínio de Josilene, mora a vendedora Davila de Araújo, 36, juntamente com os filhos de 3, 12 e 18 anos. “Vim de Pernambuco para Santo André com 18 anos morar com a minha mãe, que, pouco tempo depois, me expulsou de casa. Consegui ajuda de pessoas e construí um barraco. Após um ano, o lugar foi classificado como área de risco. Tive que sair e passei 12 anos mudando de casas. Agora, estou há dois anos no Jardim Ipanema. Foi a primeira vez que tive um lugar para chamar de lar. Depois dos meus filhos, esse é o presente mais lindo que Deus me deu.” 

O esforço para conciliar a maternidade com o emprego tem impacto direto no bem-estar dessas mulheres. “Hoje, elas estão no mercado de trabalho, tem que estudar, tem que cuidar dos filhos, da casa, dos idosos que estão doentes e dependem delas. Há uma normalização dessa sobrecarga que as adoece. Existe a romantização da ‘mulher guerreira’, enquanto os homens continuam na zona de conforto deles, sem assumir nenhuma responsabilidade. Ainda bem que temos políticas públicas que dão segurança para que essa mãe, que tem jornada dupla ou até tripla de trabalho, possua a titularidade do imóvel”, considera a coordenadora do programa de PLP (Promotora Legal Popular) no distrito de Capuava, em Santo André, Márcia Garcia. 

As famílias habilitadas pela CDHU são selecionadas por meio de sorteio público. Independentemente se a mulher tem ou não cônjuge, todos os contratos da companhia são emitidos em nome dela. O governo de São Paulo afirma que a medida evita que “o companheiro venda o imóvel sem o consentimento da esposa (fato que ocorria com frequência, conforme levantamentos internos da própria CDHU), protegendo não só a mulher como também os filhos que geralmente ficam com ela, no caso de divórcio. Ambos têm direitos sobre o bem adquirido e, no caso do financiamento, o responsável pelo pagamento é quem está na composição de renda”, declara o Estado em nota. 

Doze mil crianças não têm nome do pai

No Grande ABC, 12.055 crianças que nasceram entre janeiro de 2016 e 19 de abril de 2024 não possuem o nome do pai nos documentos. Ao todo, a região teve 247.935 nascimentos (4,86% sem reconhecimento de paternidade).

O porcentual de crianças sem registro de paternidade na certidão praticamente dobrou em sete anos. De acordo com dados da Arpen-Brasil (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais), a região teve 33.547 nascimentos em 2016, sendo que 926 crianças foram registradas sem o nome do pai (2,7%). Em 2023, a porcentagem subiu para 5,1%, quando os casos de ausência paterna nos documentos foram de 1.334 diante de 26.063 nascimentos. 

Segundo a Constituição Federal, os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores de idade. O responsável que se omite desses deveres pratica abandono afetivo ou paterno e pode responder judicialmente por danos morais – solicitação que vem sendo reconhecida cada vez mais pela Jurisprudência.