Setecidades Titulo Fiscalização do TCE
Problemas graves são encontrados em duas escolas de São Bernardo

Uma unidade municipal e outra estadual na cidade entraram para relatório do TCE-SP após fiscalização surpresa do órgão

Beatriz Mirelle
29/04/2023 | 03:12
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O TCE-SP (Tribunal de Contas de São Paulo) realizou fiscalização surpresa em 197 escolas do Estado e, na região, encontrou irregularidades em duas unidades de ensino de São Bernardo. O relatório aponta a E.E (Escola Estadual) Clóvis de Lucca, no Baeta Neves, com a situação mais crítica registrada no Grande ABC. Depois, a EMEB (Escola Municipal de Educação Básica) Deputado Odemir Furlan, no Royal Park. De acordo com a documentação do órgão, os maiores problemas referem-se à vigilância sanitária das cozinhas e infraestrutura dos espaços. As investigações da Operação Educação no Estado de São Paulo aconteceram entre 24 e 26 de abril e checaram, no mínimo, 200 itens em salas de aula e computação, refeitórios e bibliotecas. Nas informações gerais, 80% das cozinhas escolares não têm alvará ou licença da Vigilância Sanitária para funcionar. 

Os problemas mais alarmantes na região estão na unidade estadual Clóvis de Lucca. Ao todo, o TCE-SP detalhou 12 problemas na escola. Segundo os registros fotográficos disponibilizados pelo tribunal, as janelas das salas de aula possuem vidros quebrados e fios de energia expostos. O muro nos fundos da escola tem risco de desabamento, já o muro interno está com rachadura e há sinais de infiltração perto da fiação elétrica da escola. 

Na mesma unidade, a armação estrutural está à mostra com risco de parte do acabamento cair. Alguns banheiros dos estudantes não têm portas ou estão com elas quebradas. 

A cozinha tem geladeira quebrada e está com o teto do estoque danificado, com infiltração e goteira. Nem mesmo a entrada da escola possui fachada com identificação. “Sabemos que, para um bom aprendizado, não bastam livros e professores. O ambiente que cerca o aluno também é importantíssimo. Como podemos esperar que esses jovens retenham conhecimento em condições tão adversas?”, declarou o presidente do TCE-SP e um dos coordenadores da operação, Sidney Beraldo, em nota, sobre os casos relatados pelo órgão.

Já na EMEB Deputado Odemir Furlan, o tribunal notifica que a entrada na área verde da escola não possui acessibilidade para PCDs (Pessoas com Deficiência). Com isso, o colégio faz parte da porcentagem de 38,6% de escolas que não possuem recursos para PCDs ou indivíduos com mobilidade reduzida. “Os responsáveis serão agora notificados e terão dez dias para se manifestar. Depois disso, o Tribunal cobrará medidas para a correção de todos esses problemas”, detalhou Sidney Beraldo em nota.

O governo estadual afirmou que “assim que tiver acesso ao detalhamento do relatório irá prestar todos os esclarecimentos e trabalhar nas adequações necessárias.” Eles disseram ainda que “a unidade citada foi recentemente vistoriada por engenheiros da FDE (Fundação para Desenvolvimento da Educação) a fim de identificar os reparos pertinentes e o orçamento para sua execução”. A Prefeitura de São Bernardo não respondeu. 




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