Uma mãe, que prefere não ser identificada, denuncia a Emef (Escola Municipal de Ensino Fundamental) Anacleto Campanella por falta de inclusão do seu filho autista de 6 anos. A criança, diagnosticada com TEA (Transtorno do Espectro Autista) e distúrbio do sono, estaria sendo impedida de entrar em horário flexível na instituição durante o período de adaptação escolar. 

O episódio teria ocorrido na última quinta-feira (16), quando a mãe levou o menino às 13h para escola – o horário de entrada dos estudantes do ensino fundamental do modelo integral é às 7h40. A criança não havia conseguido dormir na noite anterior e, por isso, entrou no período da tarde. 

Após 20 minutos que o aluno estava na escola, a mãe diz que recebeu uma ligação da coordenação da instituição para ir buscar o menino. “Pediram para ir buscar ele porque tinha entrado fora do horário regular. Me recusei e busquei ele somente no horário normal da saída, que é às 16h40. Ele estava uniformizado, não estava tendo nenhuma crise ou oferecendo nenhuma resistência em estar lá, pelo contrário, depois a professora me disse que ele passou muito bem o dia e que participou das atividades”, relata a mãe.

Ao chegar no portão da escola no horário de saída, a moradora de São Caetano conta que a diretora da instituição disse, ainda no portão e em frente a outros pais, que “Amanhã (sexta) seu filho não entra. Se chegar de manhã, no horário com todo mundo, ele entra, se não chegar não entra.”

A mãe revela que antes de levar o menino fora do horário de aula, já havia conversado, por três vezes, com a coordenadora de inclusão da Emef. Ela fala que a situação ficou acordada com a funcionária.

“Na sexta-feira meu filho não foi para escola no horário regular porque estava dormindo. Ele passou a noite inteira acordado, isso ocorreu sempre? Não. Porém, é imprevisível e, quando ocorrer, preciso estar tranquila que meu filho não será ser impedido de ir à escola”, desabafa. 

Sobre o caso, o advogado e professor de direitos humanos, Frederico Afonso Izidoro, explica de não ter nada específico sobre horário flexível na legislação brasileira de inclusão, é preciso considerar a transversalidade dos casos. 

“Tanto na Constituição Federal, como em tratados internacionais assinados pelo Brasil ou na própria Lei Brasileira de Inclusão, é considerado a inclusão e acesso às oportunidades para pessoas com deficiência. A inclusão é transversal, é preciso compreender as diferenças para poder garantir a igualdade de condições de acesso e permanência”, destaca o especialista. 

Procurada, a Prefeitura de São Caetano não respondeu os questionamentos do Diário sobre o caso.

RESOLUÇÃO

Após o ocorrido, na sexta-feira a mãe participou de uma reunião com a diretora da escola e representantes da Seduc (Secretária de Educação de São Caetano) para tentar resolver o caso. Segundo ela, ficou acordado que a partir do dia 28 de fevereiro, o aluno entrará na escola a partir das 12h50 durante um período de 15 dias. “Após nove dias faremos uma nova reunião para entender a evolução comportamental e definir se será possível retomarmos o horário de entrada gradualmente”, contou a mãe.