Após uma audiência de custódia realizada com 17 detentos no 1° DP (Distrito Policial) de São Bernardo, cinco bandidos que seriam encaminhados para a cadeia fugiram pela janela de uma das celas da delegacia, na semana passada. Entre eles, dois acusados de extorsão via Pix e um assassino de um policial militar. 

Ao menos 11 pessoas estavam detidas no mesmo lugar, enquanto outras seis aguardavam alvará de soltura numa segunda cela daquele DP. De acordo com o delegado Alberto José Mesquita, estas que são as únicas duas celas da delegacia passaram por vistoria e foi instaurado inquérito para apurar se houve falha interna. Entretanto, a reportagem do Diário apurou que o local, que recebe de 15 a 20 presos por dia, não possui infraestrutura adequada para atender as audiências de custódia remotas, antes realizada nos fóruns. 

De acordo com o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), a mudança é uma parceria com a SSP (Secretaria de Segurança Pública) e está relacionada com o corte de gastos. Segundo fontes que falaram sob anonimato, a medida, que começou a ser implementada na Região Metropolitana em 2021, sobrecarregou os Distritos Policiais, como o de São Bernardo. Mesmo seguindo diretrizes de adaptação exigidas pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), as delegacias têm menos celas, o que impossibilita a separação por gênero, orientação sexual e tipo de crime. 

As audiências são realizadas virtualmente dentro de uma sala em um único DP de cada município. Para o ex-promotor e advogado criminalista Roberto Tardelli, a problemática é ainda mais séria sob a ótica da moral. 

“Essa mudança é um contrassenso ante a própria finalidade da audiência de custódia. No fórum, há todo uma estrutura preparada para isso, mas o fato não está só na segurança das grades, e sim no serviço que se presta à população e na dignidade desse serviço. É muito difícil alguém fugir do Fórum", explica Tardelli. 

Para o juiz Fernando Martinho, responsável pela Vara do Júri e das Execuções Criminais de São Bernardo, a fuga não está necessariamente relacionada à mudança na forma como se faz a audiência, mas reconhece que pode haver dificuldades no processo de adaptação. 

“Foi uma circunstância infeliz, mas que não creio ter acontecido por conta da nova sistemática. Ainda assim acho que de todos os orgãos envolvidos, a Polícia Civil provavelmente ficou com mais sobrecarga, é preciso melhorar”, comenta. 

A implementação das audiências de custódia virtuais nas delegacias está em expansão gradual para todo o Estado, seguindo cronograma da CGJ (Corregedoria-Geral de Justiça de São Paulo). A Secretaria de Segurança Pública informou por meio de nota que “durante a pandemia de Covid-19, algumas delegacias de municípios da Grande São Paulo passaram a realizar a audiência de custódia dos suspeitos detidos de forma virtual, para evitar o deslocamento. A medida permanece em algumas unidades de Diadema, Santo André, São Bernardo e São Caetano.”