Escolas estaduais e municipais do Estado de São Paulo passaram ontem por vistoria surpresa do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) para verificar a situação dasunidades após a retomada das aulas presenciais na rede pública de ensino.

As visitas surpresas ocorreram simultaneamente em 486 unidades, em 348 cidades do  Estado e foi transmitida durante todo o dia no canal do Youtube do TCE-SP0. 

No Grande ABC, 24 escolas foram alvo da ação, sendo cincounidades em Santo André; cinco em São Bernardo; quatro em São Caetano; seis em Diadema; e quatro em Mauá.Os municípios de Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra não receberam fiscalização.

A ação contou com apoio técnico de 500 agentes do TCE e incluiu a vistoria de diversas áreas, como transporte, alimentação, estrutura física, equipamentos, cuidados sanitários, material didático, uniformes, frequência escolar, alunos matriculados e curso de  aperfeiçoamento para os professores. 

Na primeira escola fiscalizada na região, a Emeb (Escola Municipal de Educação Básica) Isidoro Battistin, unidade municipal de São Bernardo, apresentou irregularidades na infraestrutura. Os agentes do TCE verificaram que o telhado do pátio da instituição de ensino estava danificado com diversos furos. Apesar de pequenos, os espaços permitem a passagens de água, o que pode ocasionar acidentes.

Em nota, a Prefeitura de São Bernardo alegou que “na Emeb Isidoro Battistin os serviços de revitalização estão em andamento para reforma completa – ao todo serão investidos em torno de R$ 200 mil em melhorias na unidade escolar, incluindo a troca completa do telhado de policarbonato, com investimento de R$ 73 mil”.

A administração pública ainda informou que as 100 unidades da rede municipal de ensino da cidade contam desde 2017 com o Programa Escola Linda, iniciativa que realiza pequenos reparos nas instituições de ensino. O projeto disponibiliza recursos financeiros para compra   contratação de serviços autorizados pela APM (Associação de Pais e Mestres) e são discutidos com a comunidade escolar. No total, o Paço informou que já repassou R$ 57,1 milhões àsAPMs das escolas neste ano.

Os problemas encontrados na escola de São Bernardo foram os únicos disponibilizados ontem pelo TCE entre as unidades da região. Nos próximos dias, o órgão irá elaborar e divulgarum relatório gerencial, com informações de interesse público, e outro relatório consolidado, com dados regionais, que serão encaminhados aos conselheiros e relatores de processos ligados às escolas fiscalizadas. Além disso, todas as prefeituras e órgãos estaduais serão notificados pelo órgão para prestar esclarecimentos sobre a situação encontrada nas unidades.

As fiscalizações ordenadas são realizadas pelo órgão desde 2016 sem aviso prévio. Em seis anos, já foram realizadas 36 vistorias, nas quais os agentes da fiscalização saem a campo ao mesmo tempo, em diversos municípios do Estado, para avaliar a legalidade e a qualidade do emprego de recursos em políticas e serviços públicos em diversas áreas da administração