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TCE rejeita contas de Atila pelo segundo ano consecutivo

Corte reprova balancetes do prefeito de Mauá de 2018, quando crises financeira e política emergiram

Júnior Carvalho
Do Diário do Grande ABC
16/09/2020 | 08:24
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O TCE (Tribunal de Contas do Estado) rejeitou, na tarde de ontem, as contas do prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), referentes ao exercício de 2018, pela segunda vez consecutiva. Aquele ano foi marcado pelas crises financeira e política em decorrência das duas prisões do socialista e as consequentes trocas no comando do Paço mauaense. Por causa disso, o parecer negativo também atinge a vice-prefeita Alaíde Damo (MDB), que assumiu a chefia do Executivo interinamente em duas ocasiões.
Em novembro do ano passado, o tribunal também emitiu parecer negativo ao analisar os gastos de 2017, seu primeiro ano à frente do Paço mauaense – o socialista aguarda análise de reexame.

Em seu voto, o conselheiro Sidney Beraldo, relator das contas de Atila, citou diversas irregularidades no balancete, como deficit orçamentário, crescimento das dívidas de curto e longo prazos, além de aplicação insuficiente em educação – o teto constitucional determina investimento de, no mínimo, 25% da receita corrente líquida do município – e de pagamentos baixos de precatórios. “Em que pese o esforço argumentativo (da defesa do prefeito), entendo que existem falhas que comprometem irremediavelmente os presentes demonstrativos”, disse.

O Paço mauaense não se manifestou sobre a decisão. Ao sustentar a defesa das contas de Atila, o advogado Carlos Callado citou que o deficit orçamentário naquele ano foi de 1,3% (na ordem de R$ 100 milhões), mas que a marca é resultado da “desastrosa gestão anterior”, do ex-prefeito Donisete Braga (ex-PT, hoje PDT).

Em janeiro, o Diário mostrou que todas as dívidas da Prefeitura de Mauá aumentaram nos três exercícios. Os gastos com pessoal, por exemplo, registraram alta de 10,81% em comparação com o exercício anterior (subiu de R$ 289 milhões para R$ 320,4 milhões). Esse ano foi marcado pelo entra e sai de comissionados devido ao vaivém no comando do Paço mauaense. As dívidas consolidadas (longo prazo) subiram de R$ 970,7 milhões em 2016 para R$ 1,5 bilhão em 2018 – aumento de 11%.  




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