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Sem Baldy, será possível pensar em resgatar Linha 18, diz Luiz Fernando

Claudinei Plaza/DGABC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Estado rescindiu contrato, mas impasse a partir de indenização financeira pode levar caso à Justiça


Fábio Martins
Do Diário do Grande ABC

08/08/2020 | 00:01


Deputado estadual com domicílio eleitoral em São Bernardo, Luiz Fernando Teixeira (PT) avalia que, com a prisão do secretário estadual dos Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy (Progressistas), ocorrida na quinta-feira, é possível pensar em resgatar o projeto original da Linha 18-Bronze, que visava ligar via monotrilho o Grande ABC à Estação Tamanduateí, da Linha 2-Verde, na Capital. O governo João Doria (PSDB) enterrou a proposta há um ano e em troca anunciou plano de implantar BRT (transporte rápido por ônibus, na sigla em inglês).

“Ele foi responsável por desfazer um ato jurídico perfeito (contrato assinado em 2014). Acredito que agora nós podemos pensar e voltar a sonhar em termos Metrô. Creio que o Baldy não volta (à secretaria), porque considero que ele não sai da prisão em tão pouco tempo. De alguma forma podemos retomar a proposta de ter o Metrô de volta. A questão não era termos um aliado (no governo), é não termos adversário forte e tão articulado como ele foi”, alegou o parlamentar. A declaração foi dada na quinta-feira, dia da prisão. Ontem à noite, o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou soltar Baldy, que estava detido na superintendência da PF (Polícia Federal) em São Paulo, na Lapa.

O Estado formalizou, coincidentemente na quinta-feira – data da detenção do secretário por motivos alheios à sua atuação na gestão tucana –, a extinção do contrato de concessão da Linha 18 com o Consórcio Vem ABC. A decisão foi publicada no Diário Oficial e confirmada pela Secretaria dos Transportes Metropolitanos. No texto, atribuído ao gabinete da pasta, agora gerida por Paulo Galli, há menção que o CGPPP (Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas) deliberou pela extinção antecipada do referido vínculo, em vigência desde o governo Geraldo Alckmin (PSDB).

Com a rescisão contratual tardia, o impasse sobre o processo corre risco de acontecer diante da negociação de indenização financeira junto ao consórcio vencedor da licitação, o que pode levar o caso à Justiça. O grupo de empresas já afirmou, anteriormente, ter despendido ao menos R$ 50 milhões em intervenções para agilizar a implantação do projeto, orçado inicialmente em R$ 4,2 bilhões – houve a paralisação do andamento antes mesmo do começo de obras por falta de aval de instituições bancárias para custear as desapropriações, medida a cargo do governo paulista.

“O Baldy foi grande responsável para peitar e tirar do Grande ABC essa conquista, de progresso e qualidade de vida à classe trabalhadora. Houve desfazimento do ato jurídico, mas, se formos analisar, ao Estado não interessa rescisão contratual. O custo disso há de ser elevado. E sabemos que as nossas vias já estão esgotadas para colocar outro transporte de superfície. Metrô, por outro lado, é necessidade. Chamamos audiência (na Assembleia Legislativa). Temos que aproveitar esse momento para propor que a região ainda possa ter Metrô”, frisou Luiz Fernando.

Na ocasião do anúncio da troca de modal, Baldy e Doria justificaram que o alto custo inviabilizou o projeto, que, atualizado, estaria na casa dos R$ 6 bilhões, de acordo com cálculos da secretaria. A proposta do BRT indicaria gasto de R$ 680 milhões. O compromisso de publicação do edital do novo ramal, no entanto, já foi adiado algumas vezes e continua sem previsão de cronograma.

Gilmar Mendes manda soltar político

Na noite de ontem, o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a soltura do secretário dos Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, Alexandre Baldy (Progressistas).

Gilmar acolheu reclamação feita pela defesa de Baldy, ex-deputado federal e ex-ministro das Cidades. Os advogados do político contestaram a ordem de prisão temporária (de cinco dias) proferida pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal do Rio de Janeiro.

“Ante o exposto, defiro o pedido liminar para suspender a ordem de prisão temporária decretada ao reclamante. Expeça-se alvará de soltura. Comunique-se com urgência. Determine-se vista dos autos à PGR (Procuradoria-Geral da República)”, escreveu o ministro, em sua decisão.

Baldy foi preso na manhã de quinta-feira por ser um dos alvos centrais da Operação Dandários, desdobramento da Lava Jato, que apontou fraudes em contratos na área da saúde em Goiás, Estado natal do integrante do primeiro escalão do governador de São Paulo, João Doria (PSDB). Na casa de Baldy, durante cumprimento de mandado de busca e apreensão, policiais encontraram R$ 90 mil em espécie quadrados em um cofre.

O secretário foi levado para a superintendência da PF (Polícia Federal) em São Paulo, no bairro da Lapa, Zona Oeste de São Paulo. Com a decisão de Gilmar, a expectativa da defesa é a de que ele seja solto hoje.

Por causa do episódio, Baldy havia pedido afastamento das funções no governo paulista. Sobre a ação, a assessoria dele alegou que “as medidas eram descabidas”. “Ele tem sua vida pautada pelo trabalho, correção e retidão e que foi desnecessário e exagerado determinar uma prisão por fatos de 2013, ocorridos em Goiás”, sustentou.



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Sem Baldy, será possível pensar em resgatar Linha 18, diz Luiz Fernando

Estado rescindiu contrato, mas impasse a partir de indenização financeira pode levar caso à Justiça

Fábio Martins
Do Diário do Grande ABC

08/08/2020 | 00:01


Deputado estadual com domicílio eleitoral em São Bernardo, Luiz Fernando Teixeira (PT) avalia que, com a prisão do secretário estadual dos Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy (Progressistas), ocorrida na quinta-feira, é possível pensar em resgatar o projeto original da Linha 18-Bronze, que visava ligar via monotrilho o Grande ABC à Estação Tamanduateí, da Linha 2-Verde, na Capital. O governo João Doria (PSDB) enterrou a proposta há um ano e em troca anunciou plano de implantar BRT (transporte rápido por ônibus, na sigla em inglês).

“Ele foi responsável por desfazer um ato jurídico perfeito (contrato assinado em 2014). Acredito que agora nós podemos pensar e voltar a sonhar em termos Metrô. Creio que o Baldy não volta (à secretaria), porque considero que ele não sai da prisão em tão pouco tempo. De alguma forma podemos retomar a proposta de ter o Metrô de volta. A questão não era termos um aliado (no governo), é não termos adversário forte e tão articulado como ele foi”, alegou o parlamentar. A declaração foi dada na quinta-feira, dia da prisão. Ontem à noite, o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou soltar Baldy, que estava detido na superintendência da PF (Polícia Federal) em São Paulo, na Lapa.

O Estado formalizou, coincidentemente na quinta-feira – data da detenção do secretário por motivos alheios à sua atuação na gestão tucana –, a extinção do contrato de concessão da Linha 18 com o Consórcio Vem ABC. A decisão foi publicada no Diário Oficial e confirmada pela Secretaria dos Transportes Metropolitanos. No texto, atribuído ao gabinete da pasta, agora gerida por Paulo Galli, há menção que o CGPPP (Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas) deliberou pela extinção antecipada do referido vínculo, em vigência desde o governo Geraldo Alckmin (PSDB).

Com a rescisão contratual tardia, o impasse sobre o processo corre risco de acontecer diante da negociação de indenização financeira junto ao consórcio vencedor da licitação, o que pode levar o caso à Justiça. O grupo de empresas já afirmou, anteriormente, ter despendido ao menos R$ 50 milhões em intervenções para agilizar a implantação do projeto, orçado inicialmente em R$ 4,2 bilhões – houve a paralisação do andamento antes mesmo do começo de obras por falta de aval de instituições bancárias para custear as desapropriações, medida a cargo do governo paulista.

“O Baldy foi grande responsável para peitar e tirar do Grande ABC essa conquista, de progresso e qualidade de vida à classe trabalhadora. Houve desfazimento do ato jurídico, mas, se formos analisar, ao Estado não interessa rescisão contratual. O custo disso há de ser elevado. E sabemos que as nossas vias já estão esgotadas para colocar outro transporte de superfície. Metrô, por outro lado, é necessidade. Chamamos audiência (na Assembleia Legislativa). Temos que aproveitar esse momento para propor que a região ainda possa ter Metrô”, frisou Luiz Fernando.

Na ocasião do anúncio da troca de modal, Baldy e Doria justificaram que o alto custo inviabilizou o projeto, que, atualizado, estaria na casa dos R$ 6 bilhões, de acordo com cálculos da secretaria. A proposta do BRT indicaria gasto de R$ 680 milhões. O compromisso de publicação do edital do novo ramal, no entanto, já foi adiado algumas vezes e continua sem previsão de cronograma.

Gilmar Mendes manda soltar político

Na noite de ontem, o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a soltura do secretário dos Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, Alexandre Baldy (Progressistas).

Gilmar acolheu reclamação feita pela defesa de Baldy, ex-deputado federal e ex-ministro das Cidades. Os advogados do político contestaram a ordem de prisão temporária (de cinco dias) proferida pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal do Rio de Janeiro.

“Ante o exposto, defiro o pedido liminar para suspender a ordem de prisão temporária decretada ao reclamante. Expeça-se alvará de soltura. Comunique-se com urgência. Determine-se vista dos autos à PGR (Procuradoria-Geral da República)”, escreveu o ministro, em sua decisão.

Baldy foi preso na manhã de quinta-feira por ser um dos alvos centrais da Operação Dandários, desdobramento da Lava Jato, que apontou fraudes em contratos na área da saúde em Goiás, Estado natal do integrante do primeiro escalão do governador de São Paulo, João Doria (PSDB). Na casa de Baldy, durante cumprimento de mandado de busca e apreensão, policiais encontraram R$ 90 mil em espécie quadrados em um cofre.

O secretário foi levado para a superintendência da PF (Polícia Federal) em São Paulo, no bairro da Lapa, Zona Oeste de São Paulo. Com a decisão de Gilmar, a expectativa da defesa é a de que ele seja solto hoje.

Por causa do episódio, Baldy havia pedido afastamento das funções no governo paulista. Sobre a ação, a assessoria dele alegou que “as medidas eram descabidas”. “Ele tem sua vida pautada pelo trabalho, correção e retidão e que foi desnecessário e exagerado determinar uma prisão por fatos de 2013, ocorridos em Goiás”, sustentou.

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