Moradores do Residencial Barão de Mauá, no Parque São Vicente, em Mauá, conseguiram o bloqueio dos bens pessoais de oito sócios das empresas SQG Empreendimentos e Construções, Paulicoop e Cooperativa Habitacional Nosso Teto por meio de liminares concedidas pela 5ªVara Cível de Mauá. A ação, feita pelo advogado Aurélio Okada a pedido do Instituto Barão de Mauá de Defesa de Vítimas e Consumidores Contra Entes Poluidores e Mauá Fornecedores, visa garantir aos moradores dinheiro para uma possível indenização em futura decisão judicial que pode punir as empresas na ação coletiva que tramita no Fórum da cidade.

Neste domingo, o advogado esteve no residencial para explicar aos moradores o que significa esse resultado. Segundo Okada, foi pedido o bloqueio dos bens pessoais dessas pessoas porque o capital das três não era suficiente para pagar uma eventual indenização, caso a decisão judicial seja positiva aos moradores.

“Na ação, citamos as outras partes envolvidas no processo, como a Prefeitura de Mauá, a Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental), a Cofap e a Construtora Soma. Mas a SQG, a Paulicoop e a Cooperativa têm o capital muito pequeno, diferente da Cofap, por exemplo, e que não seria suficiente para custear a indenização. Aí os moradores seriam lesados em caso de decisão judicial que obrigue uma indenização”, explicou.

As liminares antecipam parcialmente a decisão judicial em andamento. Os bens de oito pessoas foram arrestados; todas as aplicações, imóveis, veículos e investimentos dessas pessoas devem ser informados aos advogados e anexados à ação coletiva. As primeiras liminares individuais foram concedidas pelos juízes em 11 de fevereiro, mas, só neste domingo, após a reunião com os moradores, foram disponibilizadas. O primeiro lote das ações individuais envolveu 140 pessoas. Um segundo lote dará entrada no início de março e abrangerá 130 pessoas.

Para moradores que conseguiram as liminares, como o servidor público João Batista dos Santos, 31 anos, essa ação dá mais tranqüilidade. “Somos os primeiros a conseguir essa liminar e espero que os moradores das outras etapas também se movimentem.”

As ações individuais foram conseguidas por moradores das etapas 6 e 7, que formaram o instituto. “Essa liminar dá mais segurança para nós porque sabemos que haverá dinheiro para nos ressarcir, caso ganhemos a ação. Temos de correr atrás dos nossos direitos”, afirmou o presidente do instituto e síndico da etapa 6, Juan de Dios, 45 anos.

Na sexta-feira passada, o Diário entrou em contato com a Paulicoop e uma atendente anotou os telefones para que a assessoria de imprensa da Paulicoop e SQG entrassem em contato, mas não houve retorno.