Dados da ouvidoria das polícias Civil e Militar apontam que, na região, as principais denúncias partem de soldados da própria corporação. Infrações disciplinares lideram o ranking das reclamações – feitas pessoalmente, por telefone, carta ou internet. Entre as cinco queixas mais freqüentes constam, ainda, registros contra superiores hierárquicos.

Em 2007, foram computadas 237 denúncias no Grande ABC. Para o professor de direito penal da PUC, Christiano Jorge Santos, a particularidade regional pode ser explicada por iniciativas que resultaram em respostas positivas. “Não posso confirmar sem analisar dados, mas acredito que a reclamação de algum policial possa ter surtido efeito e, por isso, outros resolveram denunciar.”

O comando de policiamento do Grande ABC informou que todas as denúncias encaminhadas à ouvidoria que versam sobre qualquer irregularidade relacionada a policiais militares pertencentes ao setor são apuradas individualmente.

De acordo com o tenente-coronel do comando, Francisco Rissi Filho, qualquer comprovação de irregularidade pode render, aos PMs, responsabilidades civis, penais e administrativas. “O comando promove diversas ações inibidoras das desconformidades observadas”, garante.

Os sete municípios somam 3.500 policiais militares, que recebem mais de 1,5 milhão de ligações por ano. São solicitações de presença policial em diversos tipos de ocorrência, como roubos, seqüestros e homicídios. Esta última classificação registrou 28 denúncias na ouvidoria durante o ano passado. É a terceira colocada na lista. Em segundo, aparecem reclamações relativas à má qualidade no atendimento policial.

Segundo o atual ouvidor da instituição, Antonio Funari Filho, as queixas de mau atendimento incluem as duas polícias, Militar e Civil. “Tenho a sensação, porém, de que este tipo de denúncia está mais relacionado à Polícia Civil, que mantém um contato mais pessoal com a população por causa do atendimento prestado nos distritos. Quando envolve a Polícia Militar, o caso inclui, normalmente, abuso de autoridade, com agressão física ou não, e demora na prestação do socorro”, diz.

De acordo com o crime, porém, as denúncias podem ser mais graves e envolver queixas de protecionismo entre colegas. Parentes de vítimas de um policial militar de São Bernardo que atirou contra a família da ex-namorada no dia 16 de março, matando duas pessoas, acusaram a corporação de ocultar pistas.

“Na noite do crime, policiais entraram na casa e recolheram provas antes mesmo de a perícia chegar”, disse um dos parentes, que prefere não se identificar com medo de represálias. O caso chegou à ouvidoria por meio da imprensa e policial foi capturado na última sexta-feira em Minas Gerais.