A GM (General Motors) abriu ontem PDV (Programa de Demissão Voluntária) especial para funcionários com limitação laboral das fábricas de São Caetano e São José dos Campos. Na planta da região, onde atuam cerca de 7.200 profissionais, existem em torno de 700 que se encaixam no perfil pretendido pela montadora, ou seja, quase 10% do efetivo. Se for considerado apenas o total do chão de fábrica, de aproximadamente 4.000 operários, o percentual sobe a 20%, segundo estimativa do Sindicato dos Metalúrgicos de São Caetano.

O programa, aberto até terça-feira, dia 18, classifica a quantidade de benefícios oferecida o conforme o tempo que falta para a aposentadoria. Quem estiver a até um ano de pendurar as chuteiras, recebe 2,5 salários adicionais, um carro Cruze (que possui preço de mercado de R$ 99.290) e plano de saúde por dois anos (se for extensivo à família, ele será mantido). O empregado que estiver a 16 anos ou mais de dar entrada no benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ganha 40 vencimentos adicionais, dois Cruzes (R$ 198.580) e cinco anos de convênio médico.

Caso o funcionário não queira o veículo, poderá trocá-lo por 60% do valor de faturamento com desconto da GM. Além disso, todos terão o pagamento de 13º salário e férias proporcionais, dias trabalhados, aviso prévio e multa de 40% do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

No comunicado enviado aos colaboradores, ao qual o Diário teve acesso, a fabricante apenas lembra os trabalhadores que os salários adicionais e eventuais valores em dinheiro correspondente aos automóveis, por constituírem verba de PDV, estão isentos de encargos.

Podem se inscrever empregados horistas com limitação laboral reconhecida pelo INSS, B91 e B94, ou pela montadora, e que estejam cobertos pela cláusula de estabilidade prevista nos acordos sindicais. “Estão incluídos desde quem possui doença ocupacional, como tendinite no ombro ou na coluna, até os sequelados por acidente de trabalho, que perderam algum membro, por exemplo”, explica o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Caetano, Aparecido Inácio da Silva, o Cidão.

Questionado sobre o porquê de a GM abrir esse PDV mirando quem tem limitação laboral, ele justificou: “A empresa quer liberar o pessoal que tem algum problema e está afastado ou não consegue atuar na linha de produção e contratar pessoal 100% produtivo. Muitos deles não têm nem posto de trabalho, estavam com licença remunerada desde 2015 e estão voltando agora.” Por isso, segundo Cidão, a fabricante lançou mão de pacote “atrativo” e que compensa o direito à estabilidade.

Ao mesmo tempo, a GM foi a primeira a aderir ao IncentivAuto, programa de incentivo do governo estadual em fase de regulamentação que dará desconto de até 25% no ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) mediante investimento de R$ 1 bilhão a R$ 10 bilhões – aporte anunciado pela GM nas fábricas paulistas entre 2020 e 2024 – e criação de, no mínimo, 400 empregos.

Neste caso, ao demitir voluntariamente quem não produz 100%, seria aberto espaço para contratar quem o fizesse. Era esperada para dezembro produção de modelo de SUV, que, segundo fontes do mercado poderá ser o Tracker, hoje importado do México. No entanto, o sindicalista disse que, neste ano, não terá início essa produção nem confirmou o modelo. A unidade de São Caetano é responsável pela produção de quatro modelos atualmente: Cobalt, Spin, Montana e Onix Joy.

Questionada, a GM apenas confirmou as informações e disse estar “em conformidade com os acordos sindicais vigentes e com a lei trabalhista”.

Para compensar as perdas, jornada aumentará 15 minutos

A GM informou a seus colaboradores em documento ao qual o Diário teve acesso que, “devido às contínuas perdas de produção dos últimos dias, será necessário manter a extensão de 15 minutos em nossa jornada de trabalho” nos dois turnos, de 17 a 28 de junho.

Segundo o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Caetano, Aparecido Inácio da Silva, o Cidão, essas perdas se devem às faltas de empregados nas convocações extras de sábado e em eventos como a paralisação de hoje, contra a reforma da Previdência. “Por dia sem produção deixam de ser fabricados 520 carros. Como muita gente vai acabar não vindo no sábado (amanhã) também, esse número pode até dobrar, para 1.040.”