O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou na quarta-feira, por liminar, que o site YouTube seja retirado do ar no Brasil. A decisão ocorreu porque a página não tirou o vídeo da apresentadora e modelo Daniela Cicarelli com o namorado Renato Malzoni Filho.

A Justiça paulista determina que o YouTube seja suspenso para brasileiros até que o link do vídeo de Cicarelli seja retirado do ar. Até o momento, o site continua disponível para os internautas no país.

Nas imagens, Cicarelli e Tato – como é conhecido - trocam beijos e abraços na areia em uma praia na Espanha. Depois, o clima esquenta e os dois entram no mar, onde aparentam manter relações sexuais.

O vídeo, filmado sem a autorização do casal, foi divulgado amplamente pela Internet. Usuários do YouTube também o divulgaram, assim como os sites da Globo.com e do IG. Em razão disso, o casal entrou com duas ações na Justiça: uma solicitando uma indenização por danos morais e outra pedindo a retirada do das imagens do ar.

A solicitação foi acatada e o TJ-SP concedeu uma liminar obrigando os sites a excluir o conteúdo, sob pena de multa diária. O YouTube, comprado recentemente pela empresa norte-americana Google, foi o único a não atender à solicitação.

O advogado do casal, Rubens Decoussau Tilkian, disse que o possível bloqueio do YouTube não tem nada a ver com censura. “É uma decisão inédita no sentido de que um site que está locado nos Estados Unidos vai ter o seu serviço bloqueado, mas não se trata de censura porque é uma violação de uma ordem judicial. Se essa ordem fosse cumprida, isso não estaria acontecendo”.

Tilkian ainda se disse um “defensor da Internet”, mas acrescentou que esse “veículo democrático e importante deve atender a alguns limites”. “A divulgação não pode ser ilimitada, de forma a aferir direitos de terceiros”, disse.

A assessoria do Google no Brasil informou que, no momento, a empresa não vai se pronunciar sobre o caso e que está tentando verificar quem deve responder pelo YouTube, já que, apesar de ter sido adquirido pela Google Inc., o site estaria funcionando de forma independente.