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Cetesb vai centralizar licenciamentos ambientais
Isis Mastromano Correia
Do Diário do Grande ABC
01/05/2009 | 07:25
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A Cetesb (Companhia Estadual de Tecnologia e Saneamento Ambiental) mudará de nome e ganhará novas funções assim que sancionada a lei que confere atribuições diferentes ao órgão.

A ideia é unificar o licenciamento ambiental do Estado em um único órgão, competência atualmente dividida entre outras três instituições que serão extintas: o DEPRN (Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais), o DUSM (Departamento de Uso do Solo Metropolitano) e o Daia (Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental). A Cetesb passará a se chamar Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, mas a sigla será mantida. A mudança passará a valer 90 dias após publicação no Diário Oficial.

Segundo a Cetesb, a mudança não prejudicará o processo de ampliação do aterro sanitário municipal de Santo André, tendo em vista que a permissão de uso de nova área é avaliada por um dos órgãos ambientais a serem abolidos, o Daia.

Estender o aterro é necessário porque a capacidade do empreendimento se esgotará em junho.




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