O atendimento de 204 pacientes que fazem tratamento de hemodiálise corre o risco de ser interrompido em São Bernardo. O Cene ABC (Centro Nefrológico do ABC), clínica particular que presta serviços via SUS (Sistema Único de Saúde), diz não ter como manter o serviço por mais de um mês, tendo em vista que não recebeu da Prefeitura repasse referente ao trabalho feito em dezembro.

O tratamento é oferecido a pacientes que têm problemas renais em estágio avançado. Uma delas é a dona de casa Damiana Regina Lourenço, 46 anos. Moradora do Parque Seleta, ela teve um AVC (Acidente Vascular Cerebral) há quatro anos, o que gerou complicações para a sua saúde.

“Eu praticamente morri. Passei oito meses entubada e dois anos de cadeira de rodas. Quando tiraram a entubação, e tive alta, já fui encaminhada para o Cene, e estou há quatro anos na hemodiálise”. Quando ficou sabendo da possibilidade de perder o atendimento, ela assustou. “Dependo disso para viver. Fui para a igreja e orei para Deus não me desamparar”, contou Damiana.

Casa simples abriga Damiana e os quatro filhos. Conforme ela, a única fonte de renda da família vem de uma das filhas, que trabalha em feiras livres, garantindo R$ 100 semanais. Ontem, ela só tinha uma polenta feita com fubá na geladeira. Devota da Assembleia de Deus, ela conta com doações da igreja e da associação de bairros. Mesmo com tantos problemas, ela se sente grata pela vida. “É normal se sentir um pouco fraca pelo tratamento e pelas dificuldades, mas me sinto bem.”

Moradora do Jardim Silvina, Maria das Dores de Souza, 41, também depende do tratamento no Cene. Há dois anos, ela descobriu uma grave doença renal que produzia nódulos em seu rosto. Desde então, ela viu sua rotina virar de ponta-cabeça. “Eu trabalhava na área de limpeza, mas não tenho condições de trabalhar e fui afastada. Recebo auxílio-doença (no valor de R$ 937) para criar meus filhos, de 5 e 14 anos, já que o pai deles largou a gente. Vamos sobrevivendo, mas com necessidades”, disse.

O coordenador do Cene, Daniel Rinaldi, afirmou que, ao renovar o contrato mensal junto à Prefeitura, em dezembro do ano passado, houve erro de digitação por parte da administração. “Eles nos ressarcem pelo que foi feito e eu ainda não recebi o de dezembro. Eles alegam que eu fiquei um período sem contrato, porque o serviço entre os dias 5 e 20 não estava especificado no documento”, disse.

Rinaldi afirmou que teve que fazer empréstimo para impedir que o tratamento dos pacientes fosse interrompido neste mês. “Estamos com dificuldades. Eu sou obrigado a manter o convênio e essa foi a única alternativa.”

A Prefeitura de São Bernardo informou que o acordo com o prestador prevê, como uma das exigências contratuais, a apresentação de certidões demonstrando regularidade fiscal, trabalhista, entre outras, devidamente validadas. “Entre elas, há a CND (Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e Dívida Ativa da União). A nova gestão, porém, apurou certidão vencida desde o dia 2 de janeiro referente a contrato celebrado no governo anterior”, disse em nota.

Conforme o Paço, os responsáveis foram notificados quanto à necessidade de regularização imediata – sob pena de suspensão do pagamento –, o que não aconteceu até o momento. Quanto à assistência aos pacientes, a administração afirma que o contrato vigente prevê atendimento ininterrupto.

O Cene tem convênio com teto anual máximo de R$ 7,8 milhões e a média de pagamento de R$ 480 mil mensais.