O Banco de Direitos de Santo André, que atende, orienta e faz mediações jurídicas gratuitamente à população, realizou neste ano 202 atendimentos. Desse total, 65% dos casos foram referentes ao direito de família.

“Separação, pagamento de pensão e reconhecimento de paternidade são os casos mais recorrentes”, afirma Charles Moura Alves, diretor-assistente do Procon de Santo André.

Em segundo lugar nas demandas, estão os casos na área de direito civil, como obrigações contratuais, que representam 11% do total.

O número de atendimentos foi menor do que em 2005, quando foram acompanhados 277 casos. “Isso aconteceu porque atendemos dentro do 6º Distrito Policial e neste ano tivemos o problema com o PCC, o que afastou um pouco o pessoal naqueles meses”, acredita Charles Alves.

Dos casos envolvendo direito de família, foram resolvidos 81% por meio da mediação – quando o Banco de Direitos chama as duas partes envolvidas para conversar e chegar a um acordo. Segundo a especialista em mediação de conflitos Simone Monge Gimenes, são necessárias quatro ou cinco reuniões para chegar a um acordo. “Nas primeiras sessões, o casal costuma desabafar, depois é que eles acalmam e acabam resolvendo o problema de pensão”, conta.