“É muita gente morando nas favelas, e a única solução é a urbanização. Algumas áreas precisam ser desocupadas, mas Santo André não tem terra para novos núcleos habitacionais”, disse Rosana Denaldi, chefe do Departamento de Habitação.

As favelas são áreas muito adensadas, com barracos muito próximos e sem um sistema viário que permita a circulação de veículos. “É preciso diminuir o adensamento e, para isso, boa parte das famílias (cerca de 30%) são removidas para criar o sistema viário. Além disso, é necessário retirar moradias de áreas de risco”, disse Rosana.

Apenas 37% das favelas e 13% da população favelada do município estão em áreas sem restrições ambientais ou geotécnicas. O restante encontra-se em locais de declive (35%), em áreas de várzea ou margens de córregos (23%), em áreas de proteção ambiental (6%) e com outras restrições (nas proximidades de redes de alta tensão, em lixões e oleodutos). Cerca de 24% das pessoas faveladas estão em áreas de risco e precisam ser removidas.

O processo de urbanização prevê obras de infra-estrutura (rede de água, luz e esgoto, drenagem), sistema viário e divisão do terreno em lotes. Em Santo André, os lotes têm entre 45 m² e 50 m², e as ruas têm largura de 4 m. “Usamos as medidas mínimas permitidas para poder acomodar o maior número de famílias possível”, disse Rosana.

Aluguéis – Mais da metade da população que vive nas favelas tem renda familiar de até R$ 400, o que impossibilita o acesso delas ao mercado imobiliário. Segundo imobiliárias da região, o aluguel de uma casa com dois dormitórios (cerca de 25 m²), num bairro afastado, custa entre R$ 150 a R$ 200. A oferta de apartamentos do mesmo padrão é muito pequena – com aluguel médio de R$ 200 a R$ 250, mais a taxa de condomínio.

O preço dos aluguéis mais o desemprego e a diminuição da renda são responsáveis pelo aumento crescente das favelas em toda a Região Metropolitana de São Paulo e nas grandes metrópoles do país. “Desde a década de 80, a população favelada aumenta em todo o país, principalmente nas regiões Nordeste e Sudeste. Torna-se cada vez mais difícil para a população de baixa renda manter-se no mercado imobiliário regular”, disse a professora e pesquisadora Laura Machado Melo Bueno, do Laboratório de Habitação da FAU (Faculdade de Arquitetura e Urbanismo) da USP, na capital, e da PUC, de Campinas. Laura lembrou que a pequena oferta de moradias populares leva a um aumento no preço da locação desses imóveis. “Com o Plano Real, houve uma diminuição do preço dos aluguéis destinados à classe média e alta. Para a classe baixa, a situação foi inversa, principalmente pela falta de ofertas”, disse.

De 1997 até hoje, o número de favelas em Santo André não se alterou. A população favelada, contudo, teve um aumento de 19% – em 1997, eram 101,7 mil habitantes. Neste período, foram investidos mais de R$ 25 milhões em habitação, destinados à urbanização de favelas, melhorias e construção de moradias. “O desemprego e a crise econômica são uma realidade em todo o país. A Prefeitura, contudo, tem mecanismos para evitar o surgimento de novos núcleos e o adensamento dos já existentes”, disse a secretária de Habitação e Inclusão Social do município Miriam Belchior.