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Região precisa de mais sete
Centros de Detenção Provisória
André Vieira e Fábio Munhoz
17/04/2011 | 07:59
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O Grande ABC tem atualmente 6.367 pessoas detidas nos quatro CDPs (Centros de Detenção Provisória) da região. O número é 161,8% maior do que a capacidade das unidades, que somam 2.432 vagas. A região tem também 204 pessoas presas nas 182 vagas em três cadeias. Deste total, 100 são mulheres, que cumprem pena em São Bernardo.

Para acabar com o deficit, seriam necessários pelo menos sete CDPs iguais ao de Santo André, que tem capacidade para 512 pessoas. No entanto, o Estado não tem previsão de erguer novas unidades.

O excesso de presos no regime provisório é problema em todo País. Do total de 496.251 detentos, 164.683 estão distribuídos nos CDPs. Isso representa 33,2% da população carcerária.

"O que a gente vê é superlotação, mesmo", garante a coordenadora da Pastoral Carcerária no Grande ABC Maria da Conceição Vasconcelos, 48 anos.

O grupo realiza trabalho de evangelização nas unidades prisionais e tem contato direto com os detentos.

A coordenadora conta que os presos reclamam da superlotação, que prolifera doenças e faz aumentar o desconforto, provocando revolta, o que termina por prejudicar a ressocialização.

"Eles não escondem que erraram, falam que mataram, roubaram. Só não concordam em ter de pagar por isso sendo humilhados."

Com a experiência de 13 anos como voluntária, Maria diz que unidade prisional é "lugar de sofrimento." "Tem detento que não recebe. visita nem da família", contou.

Os CDPs de Santo André e São Bernardo são frequentados pela Pastoral às quintas-feiras. Diadema e Mauá recebem o grupo toda segunda.

"Nosso trabalho é de acolhimento, todos têm direito a uma segunda chance. Os presos podem estar abandonados pela sociedade, talvez, mas nunca serão esquecidos por Deus."

 

Em um ano, unidades recebem mais 328 detentos

 

Em um ano, o número de detentos em CDPs (Centros de Detenção Provisória) no Grande ABC cresceu 5,4%.

O índice representa mais 328 presos em abril de 2011 do que na comparação com o mesmo mês em 2010.

Santo André é a cidade em que população carcerária mais aumentou no intervalo de 12 meses.

Eram 1.494 presos ano passado contra os 1.749 que estão detidos atualmente - crescimento de 255.

Nas demais cidades, a oscilação registrada, tanto para mais quanto para menos, é de menor intensidade.

São Bernardo tem hoje mais 102 presos do que tinha ano passado - foi de 2.045 para 2.147.

Em Diadema são apenas mais quatro presos, alcançado hoje o número de 1.182 detentos no CDP.

Mauá foi a única cidade da região a registrar decréscimo. São menos 33 detentos em 2011 do que em 2010, quando estavam encarceradas 1.322 pessoas.

 

SUPERPOPULAÇÃO

O Brasil tem hoje a quarta maior população carcerária de todo o mundo.

Ainda assim, o País está distante dos contingentes registrados nos três primeiros colocados do ranking, mas que também são mais populosos.

Encabeçando a lista, os Estados Unidos têm atualmente 2,2 milhões de pessoas atrás das grades, seguido pela China, com 1,6 milhão de detentos, que está à frente da Rússia, terceiro lugar, com 814 mil presos.

 

Especialista atribui superlotação à lentidão da Justiça

 

O excesso de presos nos CDPs (Centros de Detenção Provisória) é apontado por especialistas como reflexo da lentidão nos julgamentos executados pelo Poder Judiciário.

Os CDPs são unidades prisionais onde suspeitos de crimes ficam reclusos enquanto aguardam sentença judicial definitiva. No entanto, a morosidade da Justiça faz com que alguns detentos passem anos sem ter a situação definida, aguardando transferência para penitenciárias ou para o regime semiaberto.

"Seria necessário mutirão no Judiciário para verificar quais presos podem ser soltos. Garanto que a medida esvaziaria metade das vagas", avaliou o coordenador da comissão de Direitos Humanos da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil), Martim de Almeida Sampaio.

Coordenadora da Pastoral Carcerária no Grande ABC, Maria da Conceição Vasconcelos diz que histórias de detentos há muito condenados, mas ainda nos CDPs, é comum na região.

Sampaio vê a inclusão social como meio de reduzir as condenações. "Ou você inclui parcelas da população da sociedade dando dignidade ou então fica neste prende e solta. Não basta construir presídios."

 

Para sindicato, faltam agentes penitenciários

 

Além da superlotação de presos, os CDPs também têm outro problema: a falta de funcionários para atuar na segurança e disciplina.

A afirmação é do diretor de Comunicação do Sindasp (Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo), Daniel Grandolfo.

Sem fornecer números, o sindicalista explica que, uma unidade do porte da de Santo André, com capacidade para 512 presos, deveria ter, no mínimo, 180 funcionários se revezando em quatro turnos.

"O deficit de funcionários põe em risco os presos e os trabalhadores. Com a equipe desfalcada, não tem como garantir a integridade física. A gente faz apenas as revistas, e olhe lá", revelou. Segundo Grandolfo, a população carcerária do Estado ganha 500 novos integrantes a cada 30 dias.

A Secretaria de Administração Penitenciária informou que, por questões de segurança, não pode divulgar o total de agentes que trabalham nos CDPs.




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