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Pontos de cultura, a realidade
Ângela Corrêa
Sara Saar
29/11/2009 | 07:02
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Enquanto nove Pontos de Cultura se preparam para dar início a atividades em 2010, a maioria das unidades já em funcionamento na região enfrenta problemas para executar as ações previstas em seus projetos.

Das 11 iniciativas pioneiras no Grande ABC, Diadema concentra e gerencia nove por meio de uma rede. "Qualquer contratação ou aquisição de material é feita via Prefeitura", afirma a secretária de Cultura, Maria Regina Ponce.

O convênio entre o município e o MinC (Ministério da Cultura) prevê R$ 700 mil anuais (R$ 350 mil seriam provenientes da Prefeitura e R$ 350 mil, do MinC), para serem divididos entre os nove projetos. Sem a descentralização, os Pontos têm de se dobrar à burocracia que os demais, inscritos por entidades civis, não precisam se submeter.

Diadema vem sofrendo apreensões de verba em decorrência de precatórios (ordens de pagamento determinadas pela Justiça) e não tem conseguido atender à demanda dos Pontos. "Está difícil pagar a contrapartida. Quase todos os recursos que entram na Prefeitura estão sendo sequestrados", afirma o vice-prefeito Gilson Menezes.

Em nota, a coordenadora das Redes, Raquel Nascimento, que integra a Secretaria de Cidadania Cultural, informa que o Ministério da Cultura fez os repasses à Prefeitura de Diadema enquanto aguarda prestação de contas. "Como não foi feita nenhuma denúncia formal ou informal, o processo encontra-se adequado."

Menezes reforça essa compreensão por parte do MinC. "Eles estão sabendo da situação. Às vezes, cobram, mas dão um tempo para ver se resolve. Eles não têm interesse que acabem os Pontos de Cultura. Somos parceiros", diz.

"Os Pontos não pararam", frisa a secretária. Podem não ter baixado as portas, mas encaram dificuldades para concretizar as ações propostas.




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