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Caso Naval: promotor pede absolviçao de 2
Sérgio Saraiva
Da Redaçao
26/01/1999 | 20:52
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Dois dos quatro réus do caso favela Naval, o soldado Adriano Lima de Oliveira e o ex- PM Demontier Carolino Figueiredo, podem ser absolvidos de cumplicidade nos crimes de homicídio, contra Mário José Josino, e de duas tentativas de assassinato, crimes ocorridos em março de 1997. A proposta pode partir da própria Promotoria. O julgamento, iniciado nesta terça, está previsto para terminar quarta ou quinta.

De acordo com o promotor José Carlos Blat, mesmo se decidindo por essa tese, ele vai pedir a condenaçao de Oliveira e Figueiredo por cumplicidade na série de abusos de autoridade praticada por dez PMs contra os civis que passavam pela favela de Diadema. Estao sendo julgados também os ex-PMs Rogério Néri Bonfim e Ricardo Luiz Buzeto.

O advogado de defesa dos quatro réus, Celso Vendramini, adiantou que vai pedir a absolviçao completa de Oliveira, recruta que estava em sua primeira noite de serviço na rua com os demais PMs da 2ª Cia do 24º Batalhao quando ocorreram os crimes. Para os demais réus, Vendramini vai pedir que eles sejam punidos apenas pelos crimes diretos que praticaram: agressao ou omissao.

Blat contestou a tese da defesa dizendo que, até para dar um exemplo à sociedade, é preciso punir quem comete um crime, mesmo em seu primeiro dia de trabalho. "Isso nao passa de um pretexto que visa a impunidade", afirmou. "É assim também com o Buzeto, que justifica sua omissao frente aos crimes com o fato de que era um cabo inexperiente, recém-promovido."

No interrogatório desta terça, os quatro réus repetiram aos jurados o que já tinham dito no julgamento (anulado) anterior, pedindo para serem julgados pelas açoes que cada um praticou, "e nao pelos crimes dos outros". Até agora, quatro ex-PMs foram punidos. A maior pena, 65 anos, coube a Otávio Lourenço Gambra, o Rambo, autor do tiro que matou Josino.

Tido pela Promotoria como um dos policiais mais violentos nos episódios da Naval, Bonfim admitiu que estava nervoso e irritado quando bateu nas suas vítimas, especialmente Silvio Calixto Lemos. Chorando, disse que só nao deveria ser acusado pelo tiro que Rambo deu na vítima, já que nao poderia impedi-lo. Tanto Oliveira, que também chorou, quanto Figueiredo, classificaram os atos que presenciaram como "atrocidades" e "monstruosidades".

Oliveira e Buzeto justificaram sua omissao nos crimes e o fato de terem silenciado sobre os crimes cometidos na favela com o medo que sentiram dos colegas. Buzeto, que deveria atuar no comando dos PMs, disse que chegou a temer pela sua vida. "Parecia que eles podiam se voltar contra mim."

O promotor questiona essa afirmaçao de Buzeto, dizendo que ele negou-se a admitir os crimes mesmo quando já estava fora do alcance de Rambo e seus cúmplices. "De fato, ele acabou fazendo parte do esforço de todos os PMs envolvidos para arquivar o inquérito sobre o caso", disse Blat.

Os quatro acusados estao sendo julgados por um júri formado por cinco homens e mulheres, escolhidos entre os moradores de Diadema. O julgamento foi interrompido às 17h15 e deve continuar nesta quarta, às 9h30, com a apresentaçao de testemunhas, perícias e com os debates entre acusaçao e defesa, que podem durar até oito horas.

Dos dez PMs acusados pelos crimes na Naval, Nelson Soares da Silva Júnior e Reginaldo José dos Santos devem ir a julgamento somente em 17 de maio.




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