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MP cobra ações da
Prefeitura de Mauá
Fábio Munhoz
Do Diário do Grande ABC
18/01/2011 | 07:35
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O MPE (Ministério Público Estadual) exige, desde o ano passado, ações da Prefeitura de Mauá que possam evitar tragédias provocadas pelas chuvas no município, como enchentes e deslizamentos de terra, que neste ano já causaram cinco mortes.

O inquérito civil 20/10 foi protocolado em fevereiro do ano passado, mas ainda não teve todos os questionamentos respondidos. Desde então, a administração solicitou prorrogação do prazo em pelo menos duas ocasiões. Agora, o Executivo tem prazo até o dia 16 de março para fornecer todas as respostas e apresentar projetos.

A Promotoria exige também a execução de um PMRR (Plano Municipal de Redução de Risco), além de explicações sobre o motivo pelo qual o plano ainda não foi criado. Em um dos ofícios de resposta, a Prefeitura declarou que "em breve" iniciaria processo licitatório para a criação do PMRR.

Procurada, a administração não informou se já iniciou o processo. A promotora responsável pelo caso, Juliana de Souza Andrade, está de férias.

O MPE pede ainda a criação do PPDC (Plano Preventivo de Defesa Civil), além de um mapeamento de áreas sujeitas a inundações e deslizamentos. A Promotoria exige também informações se existe na cidade um Plano Diretor de Macrodrenagem.

Desde outubro, o Diário solicita da Prefeitura informações sobre quais áreas da cidade correm riscos de desbarrancamento. A administração, no entanto, ainda não respondeu. Em entrevista coletiva realizada no dia 13, o prefeito de Mauá, Oswaldo Dias (PT), riu ao ser questionado sobre o número de famílias que vive em áreas de risco. "Eu também queria saber", respondeu.

Somente neste ano, cinco pessoas já morreram na cidade após soterramentos. Entre as vítimas fatais, quatro eram moradoras do morro do Macuco, no Jardim Zaíra, e uma do Jardim Rosina.

Cidade atrasa novamente entrega de abrigo 

O abrigo prometido pela Prefeitura de Mauá para os desabrigados do morro do Macuco ainda não foi liberado para as famílias. Localizado na Avenida Joaquim Alves de Oliveira, no Jardim Zaíra, o alojamento havia sido prometido pelo poder público para a última quinta-feira.

A equipe do Diário esteve ontem no local e presenciou funcionários da empreiteira responsável pela obra trabalhando. Diversos materiais de construção estão espalhados pelo chão.

Enquanto o alojamento não fica pronto, as famílias desabrigadas estão concentradas na Escola Municipal Herbert de Souza. No entanto, as vítimas de deslizamentos terão de sair de lá em breve, por conta do início das aulas.

"Me informaram que a gente vai ter que sair daqui em 15 dias", conta a dona de casa Maria Usanilde de Souza, 45 anos. Apesar de elogiar a estrutura oferecida, ela reconhece que a população deveria ter mais um abrigo à disposição. "O atendimento da Prefeitura tem sido bom. Estão nos oferecendo comida. Mas lá é bem cheio", acrescenta.

A dona de casa Feliciana Reis dos Santos, 58, diz que é difícil conseguir pegar no sono. "Não para de entrar gente. Cada hora entra mais", salienta.

Mais uma vez, a equipe do Diário tentou entrar na escola para verificar a situação das famílias, mas foi impedida por funcionários da Prefeitura. A administração não informou quando o novo alojamento ficará pronto.




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