O Fórum da Comarca de Santo André passa a ter, a partir desta segunda-feira, mais uma vara cível, a 10ª. Com isso, os demais cartórios do Fórum, os quais estao sobrecarregados de processos em câmera lenta, terao nos próximos meses condiçoes de dar encaminhamento mais acelerado às pendências, pois, a cada quatro novas açoes que derem entrada no fórum, três serao conduzidas ao novo cartório. Isso deve, de imediato, desafogar as outras nove varas.

A titular da nova vara será a juíza Fernanda de Almeida Pernambuco Moron, que trabalha na área há seis anos e já exerceu a funçao nos municípios de Dois Córregos (na regiao Noroeste do Estado) e Ribeirao Pires. A juíza disse que a tendência é a de que, durante os primeiros quatro meses de funcionamento, os processos que correrem pela 10ª Vara sejam julgados com mais rapidez. No entanto, depois desse período, o andamento deverá ter uma queda de ritmo, passando a funcionar igual ao dos demais cartórios.

Atualmente, segundo o diretor do Fórum e juiz titular da 5ª Vara Cível, Joao Antunes dos Santos Neto, cada magistrado tem acumulado, em média, 5 mil processos por ano. "Imaginamos que, em pouco tempo, a 10ª Vara estará igualada aos demais cartórios com relaçao ao número de processos, embora deva haver uma reduçao quase imperceptível desse número", afirmou.

Segundo ele, o ideal seria a instalaçao de mais dois cartórios no Fórum. Em 1994, foi aprovada a criaçao de três varas, incluindo a inaugurada nesta segunda-feira. Para a implementaçao das duas restantes é necessário a destinaçao de recursos do Tribunal de Justiça, pois isso implica na contrataçao de funcionários e na instalaçao de equipamentos.

O diretor do Fórum disse que, além disso, seria fundamental a criaçao de uma vara específica para acidentes de trabalho (área do Direito que, em cada cartório, tem cerca de 1,5 mil processos acumulados por ano) e outra para a família (responsável por 2 mil açoes anuais). "Hoje, o juiz é polivalente, pois deve julgar qualquer açao civil proposta. Sem contar que cada magistrado faz plantao no Juizado Especial Cível (antigo pequenas causas) e ainda acumula processos de execuçao fiscal, o que vai dar, ao final, 17 mil açoes por ano para cada juiz."

Antunes disse que o fato de tantas açoes ficarem acumuladas é conseqüência da atual legislaçao, que oferece muitas brechas para que as partes envolvidas em açoes tenham condiçoes de recorrer, adiando a finalizaçao do processo. "A média do andamento de um processo em primeira instância é de um ano e meio, mas sempre cabe recurso. Com isso, alguns processos acabam se arrastando por dez, 12 anos."