O MP (Ministério Público) de Diadema instaurou inquérito civil para analisar denúncia anônima de que o número de mortes estaria elevado no PSM (Pronto-Socorro Municipal) anexo ao Quarteirão da Saúde devido à falta de médicos para o atendimento de urgência e emergência.

O denunciante parece estar bem informado, pois a média de mortes mensal passada por ele (25,2) se assemelha às informadas pela Prefeitura (25,9 em 2008; 26,4 em 2009).

O informante ainda forneceu o nome de todos os pacientes que vieram a óbito entre setembro do ano passado e janeiro deste ano, ao todo seriam 126. O MP instaurou o inquérito civil 29/2010 para averiguar o caso no dia 31 de março.

A promotoria de Justiça solicitou à Secretaria de Saúde do município os registros. A Secretaria entregou relatório da avaliação da mortalidade do PSM.

O Diário teve acesso ao inquérito ontem e constatou que o próximo prazo vence no dia 16, quando a Secretaria deve apresentar a lista dos contratados desde 2008 (médicos, enfermeiros, auxiliares, fisioterapeutas etc) por especialidade ou função exercida e com anotações de eventuais desligamentos destes funcionários.

No relatório enviado pela secretaria consta uma série de gráficos e dados indicando que o número de óbitos não está exagerado. Os dados do documento vão de 2008 até abril deste ano.

Segundo a administração, em 2008, morreram 311 pacientes. Em 2009 teriam sido 317. Deste ano nada consta. É ressaltado que houve significativo aumento de mortes durante a epidemia do vírus H1N1, de junho a agosto.

Pelas anotações do livro de óbitos do PSM foi possível fazer o levantamento por faixa etária, motivo da morte e tempo da chegada do paciente ao pronto-socorro e o período de internação até a morte.

24 horas - O relatório conclui que a maioria dos óbitos é de pessoas acima de 60 anos e por doenças no aparelho circulatório ou respiratório. "O fato de que a maioria das mortes ocorridas no PSM se dá em até 24 horas, por vezes é o tempo insuficiente para conhecer a causa básica da doença ou devido a mortes violentas", explica o documento.

A Prefeitura ainda afirma que o quadro mínimo para atender casos de urgência e emergência é de quatro médicos, e que o quadro do PSM é de sete médicos (entre adulto e pediatria) por período. A secretaria anexou lista com o nome dos 66 médicos do PSM.

O Diário foi até o PSM na tarde de terça-feira e ouviu reclamações. "Sempre falta médico. Sábado mesmo chamaram a Guarda Municipal porque os pais estavam indignados com a demora no atendimento da pediatria", disse a dona de casa Maria Lucia da Silva, 34 anos.

Complexo custou R$ 70 milhões
O Quarteirão da Saúde foi inaugurado em maio de 2008, durante a gestão do prefeito petista José de Filippi Júnior.

Criado para oferecer serviços especializados, o complexo, com cerca de 20 mil metros quadrados, possui, além do PS (Pronto-Socorro), quatro pisos para atendimento ambulatorial, Centro Especializado Odontológico, Laboratório Municipal, Centro Cirúrgico e Serviços de Apoio de Diagnóstico. Dezenas de especialidades são oferecidas como cardiologia, ultrassonografia, ortopedia e endoscopia.

Demora no atendimento e na realização de exames, falta de médicos e fila para a realização de cirurgias são apontadas como principais problemas. O número de consultas e exames por mês já superava a previsão inicial (13 mil, ao mês), em maio de 2009 (14 mil, ao mês). Segundo o município, só no PS passam 16 mil pessoas, por mês. Destas, 6.000 são crianças.

Investimento - Dos R$ 70 milhões gastos no local, R$ 15 milhões foram gastos em equipamentos, R$ 5 milhões em desapropriações e urbanização e R$ 50 milhões na construção do prédio, sendo R$ 27,5 milhões do governo federal.

O plantão médico diurno é feito por sete médicos, entre pediatras é clínicos, e um psiquiatra, com apoio de um médico diarista. No período noturno o plantão altera apenas o número de pediatras, ficando em três profissionais. (Deborah Moreira)