A FUABC (Fundação ABC), entidade civil privada mantida pelas prefeituras de Santo André, São Bernardo e São Caetano, deu ultimato à Prefeitura de Diadema, que deve cerca de R$ 353 mil, valor referente aos serviços prestados pela instituição no Quarteirão da Saúde.

A entidade é considerada pela Prefeitura de Mauá como possível gestora do Hospital Doutor Radamés Nardini.

Com pedido de cobrança à Prefeitura de Diadema, a FUABC protocolou notificação em cartório da cidade. A partir do recebimento - o prazo final é 2 de julho -, a administração municipal tem cinco dias para quitar a dívida. Caso não faça, a entidade promete entrar com ação de cobrança na Justiça.

"Na notificação, solicitamos os valores devidos com as despesas do convênio entre a Fundação e a Prefeitura, hoje rompido. Se não houver acordo, entraremos com ação judicial", afirmou o advogado Sandro Tavares, coordenador da Assessoria Jurídica da FUABC.

Questionada sobre o recebimento da notificação, a Prefeitura não respondeu. Apenas informou que "a Fundação do ABC prestou contas à Prefeitura apenas de uma parte dos recursos repassados desde junho de 2008, e, além disso, não atingiu as metas estabelecidas no plano de trabalho quando da assinatura do convênio. A administração municipal então suspendeu os repasses até a comprovação dos gastos".

A resposta foi rechaçada por Adriana Helena de Almeida, diretora da Central de Convênios, responsável pelos serviços prestados pelo corpo acadêmico-clínico na rede de saúde fora do hospital-escola e mantida pela FUABC. "Do contrato de 12 meses firmado em junho de 2008, a Prefeitura repassou apenas cinco parcelas equivalentes a R$ 693.692,76. Desde o início, aliás, o pagamento ocorreu sempre com atrasos ou não completos. Temos tudo documentado", afirmou Adriana. O repasse mensal era de R$ 140.040.

O Termo de Cooperação Técnico-Financeira entre a FUABC e a Prefeitura foi assinado em junho de 2008, logo após a inauguração do Quarteirão da Saúde, bandeira do governo do ex-prefeito José de Filippi Júnior (PT).

Entre os procedimentos médicos especializados oferecidos pela FUABC no Quarteirão até 20 de maio estão neurologia, cardiopulmonar e otorrinolaringologia, serviços até o momento não substituídos pela Prefeitura. A administração respondeu que "está tomando todas as medidas necessárias para garantir o atendimento da população".

Alergologia, hematologia e endocrinologia, que constavam do contrato, não foram implementados. Entre os motivos, segundo Adriana, dificuldade de encontrar profissinais pelo baixo salário oferecido e o fato de a Prefeitura alegar "falta de demanda". Para o gerente técnico da Central de Convênios, o médico Nobuo Matsunaga, o descumprimento do contrato se deu por "ingerência administrativa".

A FUABC mantém convênios técnicos com as prefeituras de Santo André, São Bernardo e São Caetano. Dias atrás, a administração andreense prorrogou por mais dois meses os contratos que estavam vencendo, enquanto avalia todos os acordos de prestação de serviços estabelecidos na gestão do prefeito João Avamileno (PT).