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Caçambas são usadas irregularmente
Kelly Zucatelli
Do Diário do Grande ABC
31/07/2008 | 07:07
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Fernando Nonato / DGABC


As más condições de conservação ou o estacionamento irregular das caçambas para despejo de entulho já causaram o recolhimento de, pelo menos, 56 unidades este ano. Tratados pela lei como veículos, os recipientes não podem ficar em calçadas ou em locais de estacionamento proibido, situações facilmente flagradas na região.

Atualmente, seis das sete cidades do Grande ABC têm 65 empresas de caçambas cadastradas para prestação de serviço. Desde o início do ano, a Prefeitura de Diadema apreendeu 25 recipientes, São Bernardo teve 15 apreensões; São Caetano 14 e Rio Grande da Serra, duas ocorrências. Santo André, Mauá e Ribeirão Pires não forneceram os números.

Para a professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo do Mackenzie, Silvana Zioni, o problema da má disposição das caçambas mostra o quanto a questão de carga nas cidades não é bem resolvida. "As prefeituras ainda têm de evoluir muito nas regras de regulamentação. Algumas vezes, elas permitem que sejam estacionadas em locais impróprios ", disse.

Em Santo André, a fiscalização é realizada pelo Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) e os departamentos de Trânsito e de Vias Públicas. Caso a caçamba esteja em local inadequado, a empresa terá de pagar multa de cerca de R$ 200, além de taxa diária pela apreensão.

Em São Bernardo, a empresa tem de pagar taxa de R$ 720 por equipamento, relativa ao cadastro e uso do solo. A permanência em locais sem restrição, é de cinco dias, e nos pontos com restrição é de 144 horas a 15 dias. Em Diadema, as empresas credenciadas pagam taxa de R$ 22,56 e o tempo de permanência depende do serviço realizado. O entulho despejado em local impróprio dá multa de R$ 410,18.

Em Rio Grande da Serra, os recipientes devem estar estacionados em vagas que são permitidas para veículos. Em Mauá, o Departamento de Fiscalização e Postura é o responsável por notificações. A Prefeitura cobra 5% de ISS (Imposto Sobre Serviços) das prestadoras. Em Ribeirão Pires a tolerância de permanência da caçamba é de cinco dias, com prorrogação por mais quatro.

Na opinião de Silvana Zioni deveria existir uma melhor adequação. Em edifícios, por exemplo, ao invés do recipiente ficar na rua, o imóvel deveria ter um espaço de carga e descarga para acolhê-lo.




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