Morto no dia 2 de junho, após ser atingido na cabeça por tiro disparado pela Polícia Militar, Ítalo Ferreira de Jesus Siqueira, 10 anos, teve, no ano passado, breve passagem pelo Conselho Tutelar de São Bernardo. Na ocasião, sem conhecimento do histórico do garoto, a rede básica de acolhimento a crianças e adolescentes reconduziu o menino para a Capital sem qualquer atendimento mais detalhado do caso. Para especialistas, a falta de ações integradas tem colocado em risco a garantia dos direitos dos menores.

A passagem do garoto pela região ocorreu em 20 de novembro do ano passado. Ítalo foi localizado na região do pós-balsa, no Riacho Grande, após moradores acionarem a Polícia Militar para ajudar o garoto, localizado em condições de vulnerabilidade.

“Encontraram ele por volta das 4h, chorando na balsa com vestimentas precárias. Quando cheguei lá, encontrei ele no banco da delegacia dormindo, totalmente desprotegido do frio que fazia naquele dia. Em um primeiro momento, ele se mostrou com medo daquela situação. O menor acabou omitindo o nome de seus pais e a cidade de origem como forma de se proteger”, lembra o conselheiro tutelar Antonio Leonardo Duarte Pereira, 36, responsável pelo atendimento do menino na ocasião.

“Eu também já estive em situação de rua entre os 14 e 16 anos em virtude de conflitos familiares. Em todos os momento, via nos olhos do Ítalo sentimento de que ele queria ajuda, mas, depois de dois dias, acabamos tendo de encaminhá-lo para a região de Campo Limpo (Zona Sul da Capital), por se tratar da sua área de origem”, observa Pereira.

Para o profissional, a ausência de integração no sistema do Conselho Tutelar dificultou o acesso ao histórico do garoto. “Infelizmente, não tínhamos informações que ele já tinha passagem pela rede de proteção”, observa.

Entre 2015 e 2016, o menor teve 20 passagens por abrigos de São Paulo, tendo fugido de todos. Ele também colecionava passagens pela polícia. No início do ano, ele foi visto furtando bicicletas no Parque do Ibirapuera. Em abril, teria roubado pertences em hotel da Zona Sul. Ítalo morreu durante perseguição policial, após ter supostamente roubado veículo junto de colega de 11 anos. A morte do garoto está sendo investigada pelo DHPP (Departamento Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa).

Os pais de Ítalo também têm histórico na polícia, sendo a mãe por roubo e furto e o pai por tráfico de drogas. Em rápido contato pelo telefone, a mãe, Cintia Ferreira Francelino, 29, preferiu não se pronunciar sobre o tema.

Integrante do Condepe (Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana) e coordenador estadual do Movimento Nacional de Direitos Humanos de São Paulo, Ariel de Castro Alves, ressalta que o caso expõe a fragilidade da rede de proteção básica. “Falta empenho dos órgãos em criarem grupos de trabalho que realizem semanalmente reuniões para discutir caso de determinada região. Trabalho individual irá ocasionar ações limitadas. Vale lembrar que sem rede integrada não tem como dar acompanhamento digno para cada menor”, relata.

O advogado, que tem acompanhado as investigações do caso de Ítalo, também crítica a ausência de projetos atrativos nos abrigos responsáveis por acolher os menores em vulnerabilidade. “O que se nota é que muitos desses espaços não possuem profissionais capacitados para exercer atividades que sejam atrativas para as crianças. Além disso, é preciso fazer trabalho voltado para evitar a evasão desses menores.”